Parecer recomenda anulação de decisão do TRE/SE e novo julgamento sobre inelegibilidade baseada em relação socioafetiva com o atual prefeito

O relatório do ministro Nunes Marques destaca que o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília/DF, emitiu parecer favorável ao recurso especial eleitoral de Marcones Melo de Souza Santos. Esse recurso contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), que manteve o indeferimento de sua candidatura à prefeitura de General Maynard/SE nas eleições de 2024. A decisão inicial baseou-se na relação socioafetiva de Marcones com o atual prefeito reeleito, Valmir de Nira.

O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, sugere o provimento parcial do recurso, anulando o acórdão do TRE/SE e determinando o retorno dos autos para um novo julgamento.

No último pleito, ocorrido em 6 de outubro, Marcones Melo (PSD) obteve 1.516 votos, seguido por Acássia Sobral (PT) com 817 votos, e Alyson Andreoly com 624 votos.

Fonte e foto assessoria