O ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, será o responsável pela abertura do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (Encco-2024) que, este ano, será realizado em Aracaju, entre os dias 18 e 20 de junho.
Ayres Britto fará a condução da palestra magna, que ocorrerá às 19h30, no auditório do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE). Sua participação ocorrerá após a abertura solene com a disposição da mesa com autoridades e discursos.
A presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo, destaca a importância que a presença de ministro emérito do STF representa para o evento. “Ayres possui uma bagagem muito significativa com experiências que acrescentarão muito para o que será tratado durante o Encco. É uma honra ter um sergipano de tanto prestígio abrindo esse grandioso evento que este ano ocorrerá em nossa terra”.
O evento terá início ainda na manhã da terça-feira, 18, com a realização de reuniões técnicas divididas em três eixos temáticos: Corregedoria – conduzido pelo assessor de Corregedoria Geral do TCE/PR, Luciano Calheiros Caldas; Controle Interno – conduzido pela auditora-Chefe da Auditoria Interna do TCE/RJ, Patrícia Fernandes Marques; e Ouvidoria – conduzido pelo ouvidor-geral do TCE/PR, Patrick Machado. Confira a programação completa.
Ao todo está prevista a participação de 350 colaboradores das 33 Cortes de Contas do país e entidades do Sistema dos Tribunais de Contas. Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o TCE/SE, o Encco tem o objetivo de promover o intercâmbio de informações entre as entidades e a elaboração de cartas de compromissos, notas técnicas, cartilhas, entre outros documentos que servirão de subsídios para os TCs.
O Encontro conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Currículo
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto nasceu em 18 de novembro de 1942, em Propriá, Sergipe, filho de João Fernandes de Britto e Dalva Ayres de Freitas Britto. É casado com Rita de Cássia Pinheiro Reis de Britto e tem cinco filhos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966 e iniciou sua carreira como advogado em 1967.
Ao longo de sua carreira, realizou cursos de pós-graduação em Direito Público e Privado, Mestrado em Direito do Estado pela PUCSP e Doutorado em Direito Constitucional pela mesma universidade. Em Sergipe, ocupou cargos como Consultor-Geral do Estado, Procurador-Geral de Justiça e Procurador do Tribunal de Contas, entre outros.
Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, sucedendo Ilmar Galvão, e se aposentou em 2012. Durante sua carreira acadêmica, lecionou Direito Constitucional e Administrativo em diversas instituições, incluindo a Universidade Federal de Sergipe e a PUCSP. Além disso, foi ativo em programas de pós-graduação e participou de bancas examinadoras em várias universidades brasileiras.
Britto também teve envolvimento significativo em instituições jurídicas, como o Conselho Federal da OAB, presidiu o Instituto Sergipano de Estudos da Constituição, foi membro de conselhos editoriais de várias publicações especializadas em Direito e é membro da Academia Sergipana de Letras.
Foto: Igor Graccho
Texto: Luana Maria