O Ministério Público de Sergipe participou da Oficina Tecendo Redes, promovida pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), por meio do Projeto MROSC em Movimento (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), em parceria com Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). Realizado na Biblioteca Pública Epiphanio Dória, o evento teve como objetivo a rearticulação e reativação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Sergipe.

A Coordenadora de Projetos do Centro Dom José Brandão e Castro, Joilda Aquino, explicou a importância da reativação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Sergipe. “Inicialmente, o Comitê foi criado em 2005, fomentando e discutindo políticas públicas para as crianças e tê-lo novamente significa colocar as crianças e adolescentes como prioridade em nosso Estado. Obedecendo ao regime de paridade, integrantes do governo, de entidades e da sociedade civil vão trabalhar de maneira conjunta em prol do combate à violência”, comemorou.

“Precisamos fortalecer as instituições não governamentais. Elas conhecem a realidade e estão mais perto do cotidiano das comunidades. Se a gente não cuidar desses meninos e meninas estamos fadados ao insucesso”, destacou a Promotora de Justiça da Criança e do Adolescente, Lilian Carvalho.

Ela ressaltou, também, a mobilização do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente com a criação em Sergipe do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI), espaço em que vítimas de violência sexual podem receber atendimento especializado e integral, unificado em um local. O Centro de Referência, localizado em anexo à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, começou a ser materializado em 2018, quando os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho celebraram Termo de Cooperação para atuação conjunta na destinação de recursos, oriundos de reparação por dano social coletivo em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho perante a Justiça do Trabalho.

Comitê Estadual

O Comitê é um espaço de articulação de sujeitos e instâncias governamentais e não governamentais, com vistas ao fortalecimento da política de direitos humanos de crianças e adolescentes através da mobilização e articulação para implementação de estratégias de enfrentamento às violações dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes em Sergipe.

Formado por representantes da sociedade civil organizada, poder público e universidades, o comitê tem a competência de monitorar as políticas públicas voltadas para a população infanto-juvenil e promover o direito à participação de crianças e adolescentes em todas as esferas da vida social.

Em Sergipe, o comitê surgiu como desdobramento do Comitê Nacional, que por sua vez é fruto do processo de construção, com ampla participação popular, do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Até 2015, o órgão teve um papel fundamental no combate e no enfrentamento às violações contra meninas e meninos, com uma ampla participação das Organizações da Sociedade Civil e de outros atores e atrizes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com informações e fotos do CDJBC

Ministério Público de Sergipe