O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) destinaram 100 máscaras de proteção facial, face shields, para os trabalhadores das Cooperativas dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care) e de Reciclagem do Bairro Santa Maria (Coores). O equipamento de proteção individual ajudará na prevenção do contágio pelo novo coronavírus durante o trabalho dos cooperados.
As máscaras foram confeccionadas pelo Projeto Reciclatec, desenvolvido por intermédio da Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED) e sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). Em fevereiro do passado, o MPSE e o MPT assinaram Termo de Cooperação Técnica e destinaram recursos ao Reciclatec, que possibilitou a compra de computadores, impressoras, scanners e outros equipamentos de informática, para montagem de laboratórios, que são utilizados nas aulas do Projeto.
Os equipamentos de proteção individual foram entregues aos representantes da Care, Dárcio Santos, e da Coores, Marilene Alves, pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Manoel Cabral Machado Neto; pela Promotora de Justiça e Diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Aldeleine Melhor Barbosa; pela Coordenadora do Serviço de Projetos Escolares em Direitos Humanos (Sepedh) da Seduc, Adriane Damasceno; pela Diretora da Biblioteca Epifânio Dória, Juciene Maria Santos de Jesus; e pelo Coordenador do Reciclatec, Gilvan José da Silva. Também estiveram presentes durante a entrega, o Secretário-Geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; o Chefe de Gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior; e a Coordenadora de Divisão de Serviço Social do MPSE, Cristiane Paiva.
“O Ministério Público tem apoiado todos os projetos de interesse social que estão sendo desenvolvidos pelos Centros de Apoio e pelas Promotorias de Justiça, em parceria com essas instituições da sociedade civil tão importantes. É preciso fazer o trabalho do MP chegar onde a população precisa. Com a doação desses equipamentos de proteção individual, tornamos o trabalho das Cooperativas mais seguro, em meio a pandemia, e contribuímos com a responsabilidade social enquanto instituição”, destacou o PGJ Manoel Cabral Machado Neto.
A Diretora do CAOp do Meio Ambiente, Aldeleine Melhor Barbosa, representando a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente que presta apoio às Cooperativas, ressaltou que o momento é de somar esforços para tentar minimizar os efeitos da pandemia. “Essa colaboração é muito importante nesse momento tão delicado. Que bom que estamos ajudando o pessoal que realmente está mais exposto e que precisa muito desses equipamentos. Que isso venha trazer maior qualidade no trabalho e mais segurança sanitária no desenvolvimento das funções”.
A Promotora de Justiça Lilian Carvalho, da 8ª Promotoria dos Direitos do Cidadão do MPSE especializada na tutela coletiva dos Direitos da Criança e do Adolescente, não pôde estar presente na entrega, mas frisou que “o Reciclatec tem reconhecimento internacional. O Projeto tem um foco na inclusão digital, educação, ética e meio ambiente. Durante a pandemia propomos que fossem impressas as face shields que estamos destinando às Cooperativas e, em breve, outros produtos serão entregues a outras instituições”.
“A atividade de destinação de recurso é resultado do esforço de todos que compõem o MPT, Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público de Sergipe e o Federal. É uma atuação importante que trouxe benefícios para diversos seguimentos da sociedade, como dos catadores e catadoras de material reciclável. Ao longo da pandemia, foram mais de 8 milhões em destinações”, apontou o Procurador do Trabalho do MPT, Emerson Albuquerque Resende.
Já o Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro comentou que “esses equipamentos são frutos de recursos oriundos de acordos ou condenações judiciais nas ações civis públicas, cujas reparações coletivas foram destinadas para a prevenção à contaminação por Covid-19 e os catadores e catadoras de materiais recicláveis são pessoas que executam uma atividade essencial e não podem continuar invisíveis aos olhos da sociedade”.
Para a Diretora da Biblioteca Epifânio Dória, Juciene Maria Santos de Jesus, “inciativas como esta mostram que a biblioteca não é só um local onde estão os livros, mas também que temos um papel social importante na comunidade. Promovemos várias ações e esta é uma delas. Estamos realizando um sonho, que é levar o nosso trabalho e o nosso cuidado para as pessoas. E o Ministério Público tem sido um grande parceiro e apoiador dos nossos projetos”, disse.
O Presidente da Care, Dárcio Santos, expressou sua gratidão ao apoio prestado pelo Ministério Público. “Acho que se não fosse a parceria com o MP nós nem existiríamos. Em todas as barreiras que encontramos sempre tivemos o apoio dessa Instituição, que sempre foi parceira, desde o início. Nossa preocupação neste momento é a segurança dos cooperados, já que temos contato com materiais e pessoas na rua”.
Ministério Público de Sergipe