O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA) e da Promotoria de Justiça de Cristinápolis e Tomar do Geru, se reuniu com Secretários dos referidos municípios para discutir sobre a parceria no acolhimento de crianças e adolescentes que estejam em situação de risco pessoal e social. Em Cristinápolis há uma Casa Lar que recebe acolhidos provenientes dos dois municípios, fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado em 2017. Atualmente são seis acolhidos na instituição.
Participaram da reunião, a Promotora de Justiça e Diretora do CAOpIA, Talita Cunegundes Fernandes da Silva; o Promotor de Justiça de Cristinápolis, Rômulo Lins Alves; os Secretários de Tomar do Geru Laís Simões Viana (Assistência Social), João Rodrigo M. do Nascimento (Controle Interno) e George Soares Clementino (Administração); as Secretárias de Cristinápolis, Mariana Santos Silva (Controle Interno) e Gleice Kelly Silveira de Souza (Assistência Social); e a Coordenadora da Casa Lar Regionalizada Maria Dantas Pinheiro (‘Titia Maria’), Gelvânia Nascimento dos Santos Almeida.
A Secretária de Assistência Social, Gleice Kelly, destacou que, desde dezembro de 2021, as demandas da Casa Lar ‘Titia Maria’ vêm sendo resolvidas unilateralmente pelo município de Cristinápolis, sem a contrapartida de Tomar do Geru, em desacordo com o que foi pactuado entre as gestões. O município de Tomar do Geru se comprometeu a disponibilizar três cuidadores, mas enviou somente dois profissionais.
O Secretário de Administração Tomar de Geru, George Soares, informou que, mesmo com a rejeição da prestação de contas apresentada por Cristinápolis, o repasse financeiro para o serviço de acolhimento não deveria ter sido suspenso, pois os recursos correspondentes não foram gastos e estão disponíveis na conta do município. Ele ressaltou, ainda, a continuidade da parceria entre os municípios e a disponibilização de um terceiro servidor para a casa de acolhimento.
Ao final das explanações, foram acordados os seguintes pontos: a continuidade do Termo de Aceite entre os municípios de Cristinápolis e Tomar do Geru; o repasse do valor retido desde dezembro de 2021, que deverá ser transferido da conta bancária do município de Tomar do Geru para a conta bancária do município de Cristinápolis, relativo ao serviço de acolhimento; o cumprimento do quantitativo de cuidadores; a criação de um calendário de reuniões presencias entre as equipes, com o envio de cópia para a Promotoria de Justiça de Cristinápolis.
Família acolhedora
Durante a reunião, também foi discutido o modelo de família acolhedora. Segundo a Diretora do CAOpIA, Talita Cunegundes, esse formato de acolhimento é uma realidade no país e a implementação deve ser priorizada, cada vez mais, por ser o cenário ideal para crianças e adolescentes que precisam ser afastados do seu ambiente familiar temporariamente.
Com informações e foto do Ministério Público de Sergipe