O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, tem dado sequência ao calendário de visitas as unidades escolares que estão inseridas no Acordo Judicial com o Município de Aracaju, para expansão de vagas no âmbito da educação infantil. Atualmente há obras para construção, reforma e ampliação de escolas.

Nesta segunda rodada de visitas de 2023, foram verificadas as Escolas Municipais de Educação Infantil Dom José Brandão de Castro (Ponto Novo), Neuzice Barreto (Getúlio Vargas) e Dom Avelar Brandão Vilela (Bugio).

As visitas foram coordenadas pelo Diretor do CAOp da Educação e Titular da 6º Promotoria de Justiça, Orlando Rochadel, que contou com acompanhamento de equipes técnicas do Ministério Público de Sergipe, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Conselho Municipal de Educação de Aracaju.

“Essas visitas que estamos fazendo estão dentro do Acordo Judicial feito com Aracaju, para construção e reforma de 13 escolas. Estamos acompanhando, verificando o andamento das obras, e constatamos que tudo está indo muito bem. As reformas estão sendo feitas e as vagas estão sendo implementadas. Nos temos um problema grande de falta de vagas na educação infantil, mas há um esforço muito grande do Município para resolver essa questão e, temos fé e esperança, que nos próximos anos vamos definitivamente deixar esse problema no passado”, registrou o Promotor de Justiça Orlando Rochadel.

Conforme o projeto, o Município fará locação de um prédio para funcionar anexo a Emei Dom José Brandão de Castro, criando 72 novas vagas para creche e 43 para pré-escola; na Emei Neuzice Barreto, o projeto de reforma da unidade também prevê a ampliação de vagas, com 18 novas ofertas para creche e 23 para pré-escola; e no bairro Bugio, será construída a primeira escola de educação infantil, com capacidade para 560 alunos, através de locação ou aquisição de prédio, em anexo a Emei Dom avelar Brandão Vilela.

Segundo o Diretor de Educação Básica da Semed, Evilson Nunes, “esse trabalho de acompanhamento do processo de expansão da rede municipal, com oferta da educação infantil, é essencial para a transparência dos serviços que o Município desenvolve. Nessa segunda rodada de visitas, verificamos áreas que estamos aumentando nossa oferta, integral e parcial, que vai garantir um bom serviço e um bom número de vagas para a população aracajuana”, pontuou.

A representante do Conselho Municipal de Educação e Coordenadora da Educação Infantil de Aracaju também enalteceu o trabalho de acompanhamento das obras. “Desta forma a gente vê o que está sendo realizado de esforços para que a gente possa ampliar o atendimento e, perceber, que esse atendimento não está sendo ampliado de qualquer forma, mas sim com qualidade”, finalizou.

Ministério Público de Sergipe