Nesta quarta-feira, 8, o deputado estadual Luciano Pimentel esteve na sede da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para intermediar o diálogo entre o órgão e os proprietários de imóveis localizados na Praia de Caueira, em Itaporanga D’Ajuda.
Em abril, os moradores foram surpreendidos com uma decisão judicial, baseada na ação civil impetrada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), que proibia novas construções e determinava a paralisação das obras em curso, sob a alegação de que a Praia da Caueira está inserida em área de preservação permanente.
Na última semana, atendendo um recurso da Prefeitura de Itaporanga, a decisão foi suspensa. A notícia acalmou os donos de casas que estavam apreensivos com a possibilidade de precisarem deixar a propriedade onde vivem. Com a novidade, eles procuraram o apoio do parlamentar para auxiliar na busca de soluções que garantam a manutenção de seus lares.
“Na semana passada, participei de uma reunião no MPF junto com diversos moradores que demonstraram a preocupação com essa situação e o interesse de discutir alternativas que possam ser adotadas para adequar o funcionamento das residências as normas de preservação ambiental destacadas no processo”, explica Luciano Pimentel.
De acordo com o deputado, os imóveis são todos escriturados e devidamente registrados. “São propriedades regularizadas perante ao próprio poder público. Não me parece justo que essas famílias tenham que responder por essa mudança de entendimento”, considerou.
Adema
Diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias, destacou a participação efetiva de Luciano Pimentel. “Vejo com bons olhos a atuação do deputado que tem trabalhado pela resolutividade dessas questões que são sérias e referem-se a tantas propriedades que estão sendo embargadas de forma não tão republicana”.
Segundo Gilvan, uma nova reunião, com a presença do setor jurídico, será realizada para detalhar a situação aos moradores. “Faremos um levantamento daquilo que nós temos aqui como demanda junto ao Ministério Público e a própria Justiça Federal, com intuito de mapear nortes para que esses proprietários possam entender quais são as necessidades a serem preenchidas”.
Donos de Casas
Representante do Comitê em Defesa da Praia da Caueira, Emanuel Barbosa, afirmou que “a Adema mostrou estar à disposição para reconstruir junto conosco bases que possam equilibrar o desenvolvimento da Caueira com as questões ambientais”.
Para ele, a contribuição do deputado tem gerado bons resultados. “Não podemos deixar de reconhecer que o deputado Luciano Pimentel é o grande baluarte desse trabalho e sem ele estaria bem mais difícil. Temos dado saltos quantitativos e qualitativos nesta causa”, afirmou.
Dono de casa na região, Derlano Lopes descreveu a reunião como tranquilizadora. “Saímos mais calmos e até felizes por saber que o caso da Caueira é considerado mais simples que outras localidades, a exemplo do Abaís. A expectativa é positiva”.
Por Assessoria Parlamentar
Foto: Edu Almeida