O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Josenito Vitale, emitiu uma nota nesta segunda-feira (13) informando que inaugurou, ainda no final do mês de março, a redução do custeio do parlamento municipal, com vigência a partir do dia 01 de abril.
Apesar das reações contrárias, desde os primeiros dias da decretação da quarentena, que impôs a necessidade de isolamento social horizontal – para preservar as vidas das pessoas -, o presidente vislumbrou a necessidade de ajuste financeiro e adotou medidas de contenção de gastos na administração da Câmara Municipal de Aracaju.
Foi a preocupação com os efeitos da crise financeira, provocada pela pandemia do Novo Coronavirus, que fez Nitinho determinar a imediata suspensão do pagamento de 100% das verbas indenizatórias destinadas à contratação eventual da prestação de serviços de assessoria de imprensa e assessoria jurídica; assim como, do contrato de locação de veículos e custeio de combustíveis a serviço dos vereadores de Aracaju. ” Precisamos nos ajustar para preservar o pagamento da folha. O remédio é amargo, mas necessário”, reconheceu o presidente.
O ato de austeridade adotado pelo presidente da CMAJU atende ao requisito de economicidade previsto na legislação vigente e já é acompanhada por outros gestores públicos, frente à iminente redução de repasses constitucionais imposta pela queda dos Fundos de Participação do Estado e dos Municípios. Na última segunda-feira (13), foi o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que editou portaria, prevendo a redução do custeio no Poder Judiciário.
“A redução do custeio da máquina administrativa e a reorganização da gestão não são escolhas do gestor público, são imposições do momento para o enfrentamento à retração financeira decorrente da pandemia do Novo Coronavirus”, alertou o presidente.
Nitinho adianta que está formando um Comitê Gestor de Crise para estudar, junto à Mesa Diretora, a necessidade da adoção de novas deliberações para o enfrentamento da crise do Novo Coronavirus no Parlamento Municipal.
Com informações da Câmara Municipal de Aracaju
Foto Gilton Rosas