Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para cobrar da Mesa Diretora a inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei nº 94/2023, de sua autoria, que cria o programa Tendas Violetas.

A proposta visa à instalação de espaços de acolhimento, orientação e denúncia para mulheres vítimas de violência durante eventos públicos e de grande circulação no estado.

“Protocolei esse projeto ainda no meu primeiro ano de mandato e, diante da simbologia do Agosto Lilás, faço um apelo para que ele seja pautado nas próximas sessões deliberativas. Trata-se de uma proposta que pode salvar vidas e proteger mulheres em situação de vulnerabilidade”, ressaltou o parlamentar.

Natural de São Cristóvão, Paulo Júnior tem atuação destacada na defesa dos direitos das mulheres. É autor de duas leis já em vigor em Sergipe que são  a Lei do Acompanhante em Procedimentos com Sedação, que garante que mulheres tenham o direito de estar acompanhadas durante procedimentos invasivos realizados sob sedação; e a Lei do Acompanhante para Parturientes, que assegura o direito à presença de um acompanhante durante todo o processo de parto nas unidades de saúde.

“É preciso garantir que mulheres sejam respeitadas em todos os espaços, na saúde, na segurança pública, na cultura e nos eventos. Nosso mandato está comprometido com essa pauta”, reforçou.

19 anos da Lei Maria da Penha e Casa da Mulher

Durante o discurso, o deputado também celebrou os 19 anos da Lei Maria da Penha, um marco na proteção das mulheres e no combate à violência doméstica no Brasil. São quase duas décadas de uma legislação que tem mudado realidades, punindo agressores e garantindo proteção. É uma data que deve ser lembrada com respeito, especialmente neste mês de luta e resistência feminina”, destacou.

Ainda em sua fala, Paulo Júnior cobrou celeridade nas obras da Casa da Mulher, equipamento público voltado ao acolhimento e atendimento de vítimas de violência, que está em construção em Aracaju. Segundo informações recentes, a obra segue com apenas 60% de execução.

“Faço um apelo à Sedurb e à Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres para que fiscalizem e acelerem essa entrega. A Casa da Mulher será uma rede de proteção fundamental para vítimas que muitas vezes não têm a quem recorrer”.

Texto e foto assessoria