Integrantes da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) e membros da Secretaria da Fazenda (Sefaz) estiveram em Brasília nos últimos dias para cumprir uma série de compromissos. O objetivo foi firmar acordos, fortalecer parcerias e conhecer estratégias para melhorar o trabalho da instituição nas áreas fiscal, gestão de precatórios e tecnologia da informação.
O grupo enviado incluiu integrantes das coordenadorias Judicial Fiscal (CJF) e Judicial de Recuperação Patrimonial (CJRP); do Departamento de Precatórios e RP (Deprec); e da Coordenadoria de Informática (Codin) da PGE-SE. Um dos destaques da agenda especial foi um encontro com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foram discutidas medidas para agilizar ainda mais o pagamento de precatórios por parte do Estado e, consequentemente, reduzir a fila de espera de quem tem esses valores a receber.
Em outro momento, a equipe também foi recebida por representantes das procuradorias-gerais do Distrito Federal (PGDF) e da Fazenda Nacional (PGFN). Na primeira reunião, as conversas giraram em torno dos processos de execução fiscal, defesa em questões tributárias e gestão de precatórios, além de serem apresentados aos sistemas de automação e inteligência artificial. Dentre eles, um projeto de execução fiscal que deve ser lançado pela PGDF até o fim do ano.
Já na segunda ocasião, os membros da PGE-SE promoveram uma visita institucional à PGFN com o intuito de discutir a possibilidade de um acordo cooperativo entre ambas as entidades que pode ajudar a aumentar a arrecadação da Dívida Ativa. Com isso, seriam trazidos mais recursos para áreas importantes como saúde, educação e segurança.
Na parte de TI, os participantes tiveram uma imersão junto ao setor de Tecnologia da Informação da PGDF para conhecer os principais mecanismos desenvolvidos na área. Eles já têm demonstrado resultados satisfatórios, como o aumento da eficiência e capacidade operacional, melhorias nos fluxos de comunicação interna e externa, e a integração de seus sistemas novos e antigos. A ideia é que essas ferramentas também possam ser incorporadas ao dia a dia de trabalho da Procuradoria.
Da PGE-SE, participaram da comitiva os procuradores do Estado André Vinhas, Conceição Ehl, Arthur Borba e André Meira; bem como os coordenadores do Deprec e Codin, Alexandre Cartaxo e Airton Hora, respectivamente. Do lado da Sefaz, a agenda de compromissos foi composta pela secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi; pelo secretário executivo, Laércio Marques; pelo subsecretário da Receita Estadual, Alberto Schetine; e pela superintendente de Finanças Públicas, Caroline Rollemberg.
Foto: André de Castro/Serese