Moradores do Robalo, na zona sul de Aracaju, decidiram por realizar mais um protesto contra a forma como o prefeito Edvaldo Nogueira e a maioria dos vereadores transformaram os povoados em seis bairros. E dessa vez prometem endurecer não somente nos protestos, mas também no tom, pois entendem que, além dos erros, não há qualquer diálogo por parte do prefeito.

Para os organizadores dos protestos anteriores, a pequena quantidade de participantes, forçada pela pandemia, o local, o dia da semana e os horários, além da passividade empregada, não serviram para iniciar o diálogo com os interlocutores da prefeitura. Agora prometem mais mobilização, com maior quantidade de moradores, mais ação direta, com atos mais fortes e denúncias contra o prefeito Edvaldo Nogueira, contra os seus auxiliares que têm se negado a atender e até a disponibilizar documentos públicos e contra os 18 vereadores que aprovaram a mudança, na visão dos moradores, ilegal e sem diálogo.

Em reunião realizada no Salão Paroquial da igreja Santa Terezinha, padroeira do Robalo, as estratégias para o novo protesto foram traçadas. Entretanto, a coordenação do ato preferiu não revelar maiores detalhes, bem como data e local do protesto.

Mas, a nossa equipe de reportagem conseguiu a informação de que em um dos momentos do protesto deverá haver a queima de bonecos de Judas, mesmo que fora de época. Os bonecos representariam o prefeito Edvaldo Nogueira e outras autoridades que, segundo os moradores do Robalo, realizaram as mudanças ditas por eles ilegais e sem ouvir a população.

O uso dos bonecos de Judas, além de denunciar e queimar simbólica, em praça pública,  os que contribuíram para a alteração dos limites, também seria uma forma de homenagear dos artesãos locais, famosos pela confecção e venda de bonecos de Judas nos dias que antecedem o Sábado de Aleluia. Há quem diga que até “testamento” com uma pitada de humor e de protesto haverá no dia do ato.

Entenda o caso:

A lei que transformou a Zona de Expansão de Aracaju em seis bairros (Mosqueiro, Matapoã, Areia Branca, Gameleira, São José dos Náufragos e Robalo) foi aprovada no dia 10 de março e foi sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira no dia 23 do mesmo mês.

Desde lá se criou uma polêmica em torno da legalidade do ato dos poderes Executivo e Legislativo.

Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira e os vereadores que votaram a favor do projeto, a transformação da Zona de Expansão em seis bairros vai facilitar a chegada de recursos e, consequentemente, de obras para a região.

Segundo juristas e especialistas em planejamento urbano, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores cometeram uma série de ilegalidades, ferindo a Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade.

Além da Comissão de Moradores, entidades que debatem o tema, como o Fórum em Defesa da Grande Aracaju, a Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB), o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, sindicatos, pesquisadores, professores da área de arquitetura, urbanismo e engenharia, advogados, sindicatos, centrais sindicais se juntaram para fortalecer o movimento.

Uma representação foi protocolada junto ao Ministério Público Estadual, onde são denunciadas o que os militantes chamam de ilegalidades. O procedimento foi instaurado desde abril passado, mas, até a presente data ainda não houve audiências. O promotor responsável pelo caso é Eduardo Matos.

O projeto de lei de autoria do prefeito Edvaldo Nogueira entrou na pauta da Câmara Municipal do dia 10 de março após um requerimento de urgência apresentado pelo líder do prefeito, vereador Professor Bittencourt (PCdoB) e pegou os vereadores de surpresa, já que não tiveram tempo para a realização dos estudos.

Os vereadores que votaram contra tentaram explicar que aquele tipo de projeto não poderia ser votado sem observar o que determina o Estatuto da Cidade e sem a realização das audiências públicas e que a matéria poderia ficar para ser discutida quando chegasse ao parlamento municipal a revisão do Plano Diretor, mas prevaleceu a vontade da bancada de apoio ao prefeito.

Por sua vez, as entidades e os moradores alegam que o projeto, da forma como foi aprovado, trouxe reflexos negativos para quase todos os povoados, a ponto de não respeitar os núcleos tradicionais de alguns deles, assim como não respeitar minimamente os limites tradicionais.

Com as mudanças o núcleo do Robalo ficou no novo bairro São José dos Náufragos, o núcleo da Gameleira, ficou dentro dos limites do novo bairro Areia Branca, o Mosqueiro e a Areia Branca, dois dos maiores e principais povoados da região perderam áreas expressivas para um bairro novo – o Matapoã – que não correspondia a um povoado.

Na sessão realizada na Câmara Municipal de Aracaju, em 10 de março, votaram a favor do projeto do Prefeito Edvaldo Nogueira  os vereadores Anderson de Tuca (PDT), Binho (PMN), Cícero do Santa Maria (PODE), Eduardo Lima (Republicanos), Fabiano Oliveira (PP), Fábio Meirelles (PSC), Isac (PDT), Joaquim do Janelinha (PROS), Manoel Marcos (PSD), Palhaço Soneca (PSD), Paquito de Todos (Solidariedade),  Pastor Diego (PP), Professor Bittencourt (PCdoB), Ricardo Vasconcelos (REDE), Sargento Byron do Estrelas do Mar (Republicanos), Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC) e Vinícius Porto (PDT).

Alegaram falta de tempo para a análise do projeto e votaram contra: Ângela Melo (PT), Emília Correa (Patriota), Linda Brasil (PSOL), Ricardo Marques (Cidadania) e Sheyla Galba (Cidadania). O vereador Breno Garibalde (DEM), que é pós-graduado em urbanismo e que é da base do prefeito Edvaldo Nogueira, se absteve, legando falta de tempo para análise do projeto. O vereador Josenito Vitale, por ser presidente não precisou votar, mas defendeu o projeto do prefeito.

Por José Firmo