Durante entrevista à Rádio Rio FM, na manhã desta terça-feira, 02, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) enfatizou a necessidade de unir forças em prol de políticas públicas que garantam visibilidade e ações concretas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“A gente tem enfrentado esse debate no Senado em função da negativa dos planos de saúde em atender pessoas com transtorno do espectro autista ou pessoas com autismo”, afirmou o senador.
Carvalho destacou que essa falta de suporte dos planos de saúde, juntamente com a pouca assistência do Sistema Único de Saúde, tem sido muito difícil para as famílias. Com isso, ele ressaltou a importância de reconhecer a diversidade do espectro autista, que vai desde casos de menor gravidade até um grau mais elevado.
“É um tema que está cada vez mais sendo descoberto porque hoje a gente consegue ver desde quando a gente chama de espectro, que vai desde casos de menor gravidade até um grau mais elevado, e é preciso que a gente tenha as estruturas para atender essa população, tanto no setor público quanto no privado. Então esse trabalho precisa ganhar força no Congresso Nacional”, enfatizou .
Luta no Senado Federal
Em novembro de 2023, o senador apresentou o Projeto de Lei nº 5412/2023, que proíbe a recusa à contratação, assim como a suspensão, rescisão, ou não renovação unilateral do contrato de plano de saúde nas hipóteses em que o consumidor ou familiar esteja em tratamento oncológico ou seja pessoa com TEA.
O projeto, segundo ele, foi motivado pelos cancelamentos ou não renovação dos contratos por operadoras de planos de saúde em situações envolvendo pacientes com câncer ou transtorno do espectro autista. Carvalho explicou que os planos retiram da base de usuários aqueles que são mais custosos, prejudicando a continuidade do tratamento e impondo às famílias gastos elevados.
“Por isso, estamos comprometidos na luta em nome de todas essas famílias e temos um PL para obrigar os planos de saúde a atender as pessoas com autismo de forma decente, de forma obrigatória”, concluiu o senador Rogério Carvalho.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Foto: Janaína Santos