A Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) recebeu, nos dias 12 e 14 de agosto, uma visita técnica de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Presídio Feminino (Prefem), localizado na Região Metropolitana de Aracaju. A ação integra uma pesquisa nacional encomendada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de avaliar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que completou 11 anos em 2025.

Durante os dois dias de trabalho de campo, as internas participaram voluntariamente da pesquisa, que inclui a aplicação de questionários e entrevistas. A iniciativa visa compreender a percepção das pessoas em situação de reclusão sobre saúde, prevenção de doenças e acesso a serviços, além de envolver a escuta de equipes de saúde, coordenação e direção das unidades prisionais.

A pesquisa é coordenada nacionalmente pela Fiocruz e será realizada em todos os estados brasileiros. Em Sergipe, além do Presídio Feminino, outras sete unidades prisionais também serão contempladas ao longo dos meses de agosto e setembro.

De acordo com o pesquisador da Fiocruz, Alexis Azevedo, a ação é estratégica para a qualificação da política pública. “Estamos aplicando questionários junto às pessoas privadas de liberdade para avaliar como está sendo implementada a PNAISP, que completou 11 anos. Além de ouvir os internos, também estamos conversando com equipes de saúde, coordenações e direções das unidades. Esses dados serão sistematizados e avaliados nacionalmente, com a produção de relatórios que serão enviados às unidades prisionais. Nosso objetivo é construir um diagnóstico completo que contribua para o aperfeiçoamento das políticas de saúde no sistema prisional brasileiro”, explica.

A pesquisa segue em andamento na próxima semana, quando a equipe da Fiocruz estará na Cadeia Pública de Areia Branca (CPAB), dando continuidade à coleta de dados com os internos da unidade. Ao final do levantamento em todo o estado, será elaborado um relatório detalhado, que será encaminhado às unidades prisionais participantes. O objetivo é subsidiar ações mais eficazes, humanizadas e baseadas em evidências para a promoção da saúde no sistema prisional brasileiro.

Para a secretária da Sejuc, Viviane Pessoa, a iniciativa fortalece o compromisso com a dignidade e os direitos das pessoas privadas de liberdade. “Garantir o acesso à saúde para essa população é uma prioridade da nossa gestão. A presença da Fiocruz em nossas unidades reforça o compromisso com uma política prisional mais eficiente, inclusiva e alinhada às diretrizes nacionais de atenção integral à saúde”, finaliza.

Foto: Sejuc/Ascom