Nesta terça-feira (07), os parlamentares receberam na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, para a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2022. A iniciativa faz parte do controle externo exercido pelo Poder Legislativo às atividades desempenhadas pelo Estado, previsto no Artigo 67 da Constituição do Estado de Sergipe.

“A gente atende a um preceito legal, que é essa prestação de contas a cada quadrimestre. A gente volta à Casa, mais uma vez, para apresentar, perpassando por tudo: desde o orçamento, as ações que a gente tem realizado, a condição que hoje nos encontramos, a condição das cirurgias eletivas, o avanço que nós estamos tendo em algumas frentes de assistência e isso é extremamente importante”, relatou Mércia.

Na Sala de Comissões, a secretária iniciou a sua fala apresentando dados da Execução Orçamentária. No total, foi empenhado R$ 850.767.994,49 e liquidado R$ 733.626.915,31 no 1º quadrimestre de 2022. Na assistência farmacêutica foram gastos no total R$ 33.206.883,61.

Com relação à Covid-19 em Sergipe, foram confirmados 327.076 casos até 30 de abril de 2022, além de 6.343 óbitos e cinco internações. A gestora disse que o cenário da doença no estado está estável, reforçando a importância da população continuar atenta às medidas sanitárias, aos cuidados individuais e à vacinação.

“O cenário da Covid-19 em Sergipe continua estável. É um cenário extremamente bom, gratificante. A gente não está apresentando tendência nenhuma de crescente em internação ou mortalidade. Ontem, tivemos zero de óbito. É um cenário confortável. Poucos internados. Sempre uma média de 5 a 6 pessoas internadas. Esse é o nosso máximo. É favorável. Sempre teremos alguma pessoa positivando. O que a gente não quer é que aconteça o aumento no número de óbitos e nem internações”, ponderou Mércia.

Com relação à vacinação contra a doença, os índices mais altos de imunização são entre a população com 60 anos de idade ou mais. A população com idade entre 18 e 59 anos registrou 91,76% de vacinação para a primeira dose; 85,73% para a segunda; e 51,31% para a primeira dose de reforço. “Da faixa etária do adulto, de 18 a 59 anos, a gente tem essa dose de reforço, que ainda está muito baixa, em torno de 50 a 55%. É esse grupo que a gente quer chamar, sensibilizar, que temos sim que ampliar essa cobertura vacinal”, pontuou.

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe, destacou que esse momento de prestação de contas é fundamental para a população, pois permite acompanhar os números relacionados aos gastos e investimentos feitos pelo Governo do Estado na área da Saúde. A parlamentar também falou sobre sua preocupação com a possibilidade de outra onda de infecções pelo novo coronavírus em Sergipe.

“Primeiro, prestação de contas é fundamental e a gente precisa entender números até para ter as nossas ações. Eu particularmente tenho um questionamento para a secretária, uma preocupação que tem me atingido: muitos estão falando de uma possível 4ª onda da Covid-19 e a gente não está vendo testagens. A gente não sabe como a Secretaria está se preparando para isso. Além desse questionamento, vamos acompanhar os dados e fazendo de perto o trabalho da Oposição, que é um trabalho responsável”, relatou Kitty.

Para o líder do Governo na Alese, deputado estadual Zezinho Sobral (PSD), a presença da secretária da Saúde à Alese vem não apenas no sentido de apresentar as despesas feitas pelo Estado, contemplando questões relacionadas à forma como a gestão está se articulando para lidar com a Saúde estadual. O parlamentar acredita que, além de um momento de prestação de contas do que já foi feito, a palestra de Mércia representa também um momento para pensar metas para o futuro.

“A secretária de Saúde tem aqui propostas que são estratégicas, não só nos elementos de despesa, o que foi efetivamente gasto, mas principalmente qual é a estratégia de organização, de enfrentamento, as questões de saúde no nosso estado frente à Pandemia, a continuidade da vacinação. Temos também a presença de outras doenças que são endêmicas, vemos a dengue voltando com força, a chikungunya. A gente sabe que tem que avançar na vacinação da gripe, das crianças, temos muitas cirurgias eletivas que precisam ser colocadas em prioridade. Há que se construir essa agenda. A secretária apresenta o último quadrimestre e já propõe estratégias comparando com as metas que foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde para os estados e municípios poderem cumprir”, afirmou Zezinho Sobral.

Orçamento

Sobre a estruturação das unidades assistenciais, foram investidos R$ 243.540.836,12 na manutenção operacional das unidades assistenciais da Rede de Atenção à Saúde; R$ 6.947.053,43 na manutenção técnica e operacional do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (Samu); e R$ 181.731,54 para a execução de ações de vigilância sanitária.

Ainda sobre a estruturação das unidades assistenciais, a maior parte dos recursos vem de transferência do Sistema Único de Saúde (SUS): R$ 156.583.495,14 (57,23). Em seguida, tem-se as receitas e transferências de impostos: R$ 116.441.110,79 (42,56%). No total, foram gastos R$ 273.588.920,60 na estruturação das unidades assistenciais.

Sobre a produção ambulatorial, foram realizadas 2.431.697 ações entre procedimentos clínicos, cirúrgicos, transplantes, medicamentos, entre outros. Com relação aos procedimentos hospitalares, em janeiro deste ano foram realizadas 706 cirurgias eletivas. Em fevereiro, foram 821 e, em março, 984.

“A gente consegue, mesmo com bastante dificuldade, algo que evoluiu e estava represado na Pandemia, que foram as cirurgias eletivas. A gente teve um aumento significativo. Vemos o retorno dos próprios secretários municipais referenciando que já estão conseguindo operar a sua demanda, fazer isso extravasar. Tem essa situação que é importante e também estamos programando para a melhoria e fortalecimento dos hospitais regionais para promover a assistência nos territórios que estão mais próximos”, explicou a secretária Mércia Feitosa.

No que se refere à assistência farmacêutica, são 27.963 pacientes com cadastro ativo no Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica. Foram realizadas nos três primeiros meses deste ano 18.537 procedimentos relacionados à assistência farmacêutica, como avaliações documentais, avaliações presenciais, entre outros, totalizando R$ 604.843,73 destinados ao Centro de Atenção à Saúde (Case).

A produção do Samu foi de 16.439 ocorrências no 1º quadrimestre de 2022. Deste índice, 12.913 são de atendimento pré-hospitalar, 2.212 de inter-hospitalar e 1.314 de orientações. Foram registrados pelo Samu 45.402 chamados, 11.243 saídas de unidade de suporte básico e 3.413 saídas de unidade de suporte avançado.

Foto: Jadilson Simões

Por Ethiene Fonseca