Secretários de Estado da Administração decidem propor lei nacional para regulamentação de contratação temporária
Reunidos em Sergipe, secretários de Estado da Administração de diversas unidades federativas decidiram propor uma lei nacional para a regulamentação da contratação temporária no serviço público.
O entendimento ocorreu durante o 129º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, encerrado no início da tarde desta sexta-feira (14), no Del Mar Hotel, em Aracaju, em uma realização do Conselho Nacional de Secretários de Estado (Consad), com apoio do Governo de Estado, tendo a Secretaria de Administração (Sead) de Sergipe como anfitriã.
O presidente do Consad, Fabrício Barbosa, avaliou que as discussões foram proveitosas e trarão melhorias ao serviço público. “Finalizamos hoje com uma discussão e encaminhamento para modernização administrativa, que é uma pauta muito sensível aos estados que precisam avançar com eficiência. Vamos propor a criação de uma lei nacional para regulamentar a contratação temporária, problema grande que os estados enfrentam há muitos anos e que vai trazer economia e eficiência para a gestão pública nacional”, ressaltou.
Anfitriã do evento, a secretária de Estado de Administração de Sergipe, Lucivanda Nunes, enfatizou a importância da realização do fórum em Sergipe. “Tivemos um encontro extremamente positivo, pois a partir das discussões obtivemos encaminhamentos para o fortalecimento da gestão pública. Um dos nossos objetivos é garantir um controle melhor do gasto público, assim como ampliar os debates ligados às temáticas de modernização administrativa da gestão de pessoas”, pontuou.
A secretária adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Kathyana Buonafina, destacou o papel da cooperação entre o Ministério e os estados em oferecer soluções para os municípios. “É muito importante a nossa presença junto ao Consad, pois acabamos de completar um ano do acordo de cooperação técnica que assinamos, para aprimorar e fortalecer a cooperação federativa”, colocou.
Para o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo, Marcelo Calmon, o encontro foi bastante produtivo, com resultados significativos para a gestão pública. “O Consad, de forma bastante orgânica, consegue contribuir cada vez mais com a gestão pública brasileira. E o Estado de Sergipe está de parabéns por proporcionar esse encontro, de forma que a gente possa evoluir e avançar nas políticas públicas de maneira racional”, ressaltou.
129º Fórum
O 129º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, sediado pela primeira vez em Sergipe, foi aberto na quinta-feira, 13. O evento contou com a participação de todos os secretários de Estado da Administração e teve como finalidade discutir sobre o desenvolvimento de modelos de gestão pública com foco em resultados e o bom atendimento ao cidadão. Entre os temas que foram abordados nos encontros, estão: governo digital, financiamento externo com perspectiva de gênero, eSocial, reforma administrativa , gestão de pessoas e contratação temporária.
Foto: Ascom Sead