Nesta quarta-feira (06), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) anunciou a aprovação de um pacote de projetos de decreto legislativo (PDL) voltados para a regulamentação e renovação de outorgas para serviços de radiodifusão.
Entre os projetos aprovados, está a renovação da outorga à Associação Comunitária Padre Nestor, viabilizando a continuidade do serviço de radiodifusão comunitária em Japoatã.
No que se refere as aprovações, destaca-se a atuação do senador Rogério Carvalho (PT/SE), que teve cinco projetos relatados por ele aprovados. Carvalho, que é reconhecido por seu comprometimento com a área de comunicação, liderou os esforços para garantir a regularização e o fortalecimento dos meios de comunicação comunitários em diversas regiões do país.
Dentre os itens aprovados para execução de serviços de radiodifusão comunitária em diferentes regiões do Brasil, o senador Rogério Carvalho conseguiu a validação do PDL 400/2021, que renova a outorga à Associação Comunitária Padre Nestor para realizar serviço de radiodifusão comunitária em Japoatã.
Além disso, houve a ativação do PDL 249/2019 aprova a outorga à Associação Cultural Rádio Comunitária de Itamaraty para operar em Ibirapitanga, bem como o PDL 250/2019 que renova a outorga à Associação Comunitária de Água Fria e Barra para atuar em Água Fria, ambos os municípios localizados no estado da Bahia.
A Comissão aprovou, ainda, o PDL 494/2021, que autoriza a renovação da outorga à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Mirabela, e o PDL 495/2021 permite que a Associação de Moradores do Bairro Rosário opere serviço de radiodifusão comunitária em Nazareno. Os dos municípios ficam no estado de Minas Gerais.
A liderança do senador Rogério Carvalho nesse processo ressalta seu compromisso com a promoção da diversidade e democratização dos meios de comunicação no Brasil, reforçando a importância dos serviços de radiodifusão comunitária como ferramenta essencial para o acesso à informação e a ampliação do diálogo nas comunidades locais.
Foto: Daniel Gomes