Circunstâncias que levaram à morte de Genivaldo de Jesus serão apuradas pelos senadores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizará diligência em Sergipe, nos próximos dias 13 e 14, nos municípios de Umbaúba e Aracaju, para apurar as circunstâncias da morte do aposentado Genivaldo de Jesus Santos. O requerimento para a realização da diligência, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE), foi aprovado na Comissão, na sessão desta quarta-feira, dia 1. O senador Rogério Carvalho acompanhará a comitiva da CDH.

Genivaldo foi assassinado durante uma abordagem feita por policiais rodoviários federais, no último dia 25, no trecho da BR-101, em Umbaúba, quando foi parado por estar conduzindo sua motocicleta sem fazer uso de capacete de segurança. Ele tinha 38 anos e sofria de transtornos mentais.

As cenas de violência praticada pelos policiais e de tortura dentro da viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inclusive com uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo, chocaram os brasileiros e ganharam repercussão internacional, com pedidos de apuração por vários órgãos e entidades de direitos humanos, a exemplo da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o senador Rogério, a realização dessa diligência em Sergipe é muito importante para evitar que assassinatos como esses voltem a ocorrer. “Os membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado estarão em Sergipe, na cidade de Aracaju e Umbaúba, para buscar mais informações sobre o episódio que levou à morte Genivaldo. Estaremos juntos com essa Comissão acompanhando os trabalhos”, disse.

Ele ressaltou que a polícia tem o papel de proteger o cidadão, não de matar. “E o que vimos no caso Genivaldo foi um assassinato. A vítima estava desarmada, era uma pessoa com transtorno mental, quem estava próximo avisou sobre essa condição dele e ele já estava imobilizado. O que fizeram ao colocá-lo no porta-malas da viatura policial e jogar gás foi cruel e criminoso”, observou o senador, que é pré-candidato ao governo de Sergipe.

Indenização

Rogério Carvalho é um dos autores do projeto de lei 1388/2022, que prevê o pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão à viúva, Maria Fabiana dos Santos, por erro do Estado, sem que isso traga prejuízo a outros valores que venham a ser recebidos por ações contra a União. A propositura também trata do pagamento de pensão especial vitalícia à viúva e uma pensão temporária ao filho Enzo de Jesus Santos, no valor de R$ 1.212, cada, que devem ser reajustadas pelo índice adotado para as demais pensões do Tesouro Nacional. A pensão temporária ao filho deve ser paga até que ele complete 21 anos de idade, ou até 24, se nesse período ele estiver matriculado no ensino técnico ou superior.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Por Edjane Oliveira