O Estado de Sergipe registrou 951 novos casos de Covid-19 e mais 8 mortes, segundo o boletim epidemiológico da segunda-feira, dia 4 de janeiro. Desde o início da pandemia, 115.636 pessoas foram contaminadas em Sergipe, 101.564 foram curadas e 2.516 faleceram.
Neste momento em que a contaminação e morte por Covid-19 voltam a crescer de forma intensa em Sergipe, inclusive com o recente aumento da contaminação de bebês recém-nascidos, a Central Única dos Trabalhadores junto às demais entidades do movimento sindical do Estado questionam: o que o Governo de Sergipe tem feito para viabilizar a compra da vacina para todos os sergipanos?
Roberto Silva, presidente da CUT, defende que é preciso atitude e vontade política para vencer a Covid-19 em Sergipe. “Para comprar a vacina, como outros governadores já estão fazendo, Sergipe só precisa acabar com a política de renúncia fiscal e direcionar a arrecadação de impostos para resolver esta crise sanitária e de saúde pública”, afirmou o dirigente sindical.
Tendo em vista o posicionamento do Ministério da Saúde e do Governo Bolsonaro, há uma incerteza generalizada sobre o momento em que esta vacina chegará para o conjunto da população. Portanto, o movimento sindical defende que o Governo de Sergipe precisa adquirir a vacina, a exemplo do que outros governos estaduais brasileiros já estão fazendo.
Diante das declarações do Governo do Estado de Sergipe – que alega falta de recursos para comprar a vacina do Instituto Butantan –, o movimento sindical propõe que o Governo acabe com a renúncia fiscal das empresas, especialmente aquelas que registraram lucratividade inédita nesta pandemia, a exemplo do setor atacadista de alimentos.
Sobre os incentivos fiscais em Sergipe
Segundo o presidente do SINDIFISCO, José Antônio, a renúncia fiscal hoje é uma praga em Sergipe. “O trabalho da SEFAZ é arrecadar impostos para o Estado, mas tem sido o inverso, voltado para administrar renúncia fiscal. O efeito desta política é deletério. Sem arrecadar, o Estado favorece as empresas, mas a população fica sem saúde pública de qualidade, os servidores já estão a quase 9 anos sem reajuste salarial, falta verba para educação e o Estado fica sem verba para nada. A população é diretamente prejudicada com esta política”, criticou.
O dirigente sindical acrescentou, por exemplo, que o ICMS é importantíssimo na arrecadação. “A população paga este imposto quando compra algum produto e onde este dinheiro vai parar? Com a renúncia fiscal, este dinheiro fica nas empresas beneficiárias. E este recurso público faz falta, ele deveria ser investido na saúde, na educação, nas políticas públicas em geral”, resumiu.
O presidente do SINDIFISCO criticou que: “Na questão dos benefícios ao setor industrial, a SEFAZ atua à reboque da SEDETEC, que só se preocupa em favorecer as empresas, mas não tem qualquer preocupação em arrecadar. Como se não bastasse a renúncia de ICMS na venda do produto final, às vezes a matéria-prima, os insumos também têm benefício fiscal. Assim, ao final, a beneficiária não recolhe quase nada de ICMS ao Estado. Isso tem efeito deletério, porque os concorrentes ficam em desvantagem e a consequência é sonegar ou ir atrás de benefício fiscal também”, explicou o sindicalista.
José Antônio denunciou que todos os setores da economia sergipana têm benefício fiscal, inclusive no agronegócio, que é uma das atividades mais rentáveis hoje.
“Há uma verdadeira política de abrir mão de imposto, sonegação que prejudica a população. Para justificar, o Governo afirma que a renúncia fiscal visa criar empregos. Mas, qual emprego foi gerado? Segundo o IBGE, Sergipe é o segundo estado brasileiro com maior taxa de desemprego do País. Então falta transparência. Queremos saber: quanto o estado deixa de arrecadar com a renúncia fiscal e qual emprego foi gerado?”, questionou.
Presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva ressaltou que para vencer a Covid é preciso de vontade política e coragem para agir em defesa da população. “Já enfrentamos um ano de pandemia, agora a contaminação e mortes por Covid voltam a subir. Não é possível que o governo de Sergipe não tenha a menor sensibilidade para compreender que é preciso mudar esta política de renúncia fiscal para favorecer a população de Sergipe com a aquisição dessas vacinas para salvar vidas”.
Por Iracema Corso