O percentual corresponde a inflação medida acumulada relativa ao ano de 2022, segundo INPC, e será concedido aos servidores efetivos, ativos e aposentados, e comissionados
Os servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) conseguiram uma vitória importante esta semana: garantiram a reposição, com vigência retroativa a 1º de janeiro, de 6% nos salários. O percentual corresponde a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mesmo índice que é utilizado para corrigir o valor do salário mínimo. A aprovação do índice de reposição ocorreu em sessão do Pleno do Tribunal nesta quarta-feira (25), quando dezenas de trabalhadores ocuparam o Palácio da Justiça, em Aracaju.
O índice também será aplicado nos salários de cargos e funções comissionadas (CCs e FCs), além dos subsídios dos juízes. O índice também foi aplicado aos auxílios saúde e alimentação da categoria, que, hoje, contabiliza cerca de 2.500 pessoas. De acordo com a gestão do TJ, a revisão anual equivalerá a R$ 24 milhões, montante já assegurado no Orçamento de 2023 do Tribunal. Durante o Pleno, os desembargadores ouviram a defesa do sindicato e aprovaram por unanimidade o projeto de lei de autoria da atual gestão do Tribunal.
Agora, a propositura, deverá ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e para a sanção do governador. Em seguida, será e publicada no Diário Oficial do estado. Vale lembrar que a revisão geral anual é um direito dos trabalhadores que está previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de Sergipe (Artigo 59). No caso dos servidores do TJSE, a revisão recompõe apenas as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2022.
“Mas os trabalhadores têm outras perdas acumuladas de outros anos: como 6% dos anos 2020 e 2021 e, um pouquinho mais pra trás, uma perda salarial de cerca de 7% no vencimento básico, que em algum momento precisaremos discutir para resolver esse passivo do Tribunal de Justiça com os trabalhadores dessa Casa”, argumentou o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, durante a sessão.
O presidente do TJSE, desembargador Edson Ulisses, destacou a relevância da categoria no atendimento da população e admitiu a necessidade da recomposição salarial. “Esse tribunal é grande pelo seu corpo de funcionários, daí a nossa luta, de toda a mesa, de contemplar com o que as finanças nos permitiam. Contemplá-los com reajustes e com melhora de benefícios, porque temos a consciência que, sem essa base entusiasmada, esse tribunal não vai muito adiante “, disse.
Fonte e foto Sindijus