A Justiça Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Sergipe, em Neópolis, decidiu pela cassação dos mandatos e diplomas de todos os vereadores eleitos e seus respectivos suplentes dos partidos PSB, PSD, PRTB, e PP, no município de Brejo Grande.

A justiça acatou a denúncia da Procuradoria Eleitoral de Sergipe que denunciou graves ilegalidades nas campanhas proporcionais ligadas à coligação da qual Luiz Carlos Ferreira foi eleito prefeito.

Segundo decisão, as provas revelam que alguns vereadores eleitos, sequer, sabiam que contrataram profissionais e recebiam mensagens por aplicativo com cobranças inesperadas. Em um dos áudios incluídos nos autos, um candidato chegou a afirmar: “Eu não tô sabendo que contratei nenhum advogado, não.”

Ainda segundo a decisão, também foi identificada a existência de candidatura femininas fictícias, utilizada apenas para cumprir a cota mínima de 30% exigida por lei. As candidatas não realizaram campanha efetiva, não participaram de eventos, não investiram recursos próprios e tiveram votações inexpressivas – algumas com apenas 4 ou 5 votos. A Justiça classificou o caso como clara tentativa de fraudar a legislação eleitoral, usando mulheres como “laranjas” para validar chapas partidárias.

Entre os crimes reconhecidos pela decisão da justiça estão: fraude à cota de gênero, caixa dois eleitoral, falsidade ideológica, uso de documentos falsificados e desvio de verbas públicas.

Os vereadores que deverão ter os mandatos cassados e ficarem inelegíveis por oito anos são: Zé Paulo, Marquinhos do Camarão, Davi dos Cocos, André de Casadinho, Cristiano Cardoso, Barbara de Francisco e Iasmin de Gerson e seus respectivos suplentes.

O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal também foram acionados para investigar eventuais crimes penais, incluindo falso testemunho e uso indevido de verbas públicas.

O advogado que faz a defesa dos políticos afirmou que vai recorrer da decisão.