Mudanças legislativas, influência das novas tecnologias, crimes eleitorais, protagonismo feminino nas eleições de 2026 e os impactos da desinformação e da inteligência artificial no processo eleitoral foram temas discutidos durante o 2º Simpósio de Direito Eleitoral, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), na última quinta-feira, 6 de novembro.
O evento reuniu grandes nomes do Direito Eleitoral, advogados e especialistas de diversas áreas, que debateram assuntos relevantes e desafiadores para as eleições majoritárias de 2026. O Simpósio de Direito Eleitoral é um projeto institucional desenvolvido pela Comissão de Direito Eleitoral e ocorre no ano anterior às eleições com o objetivo de esclarecer, orientar e tirar dúvidas sobre as mudanças e novidades do pleito.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destaca que o simpósio representa um importante momento de reflexão para toda a comunidade jurídica e para a sociedade, que precisam buscar novas informações e compreender a evolução do Direito Eleitoral para o próximo ciclo eleitoral.
“Em 2026, o Direito Eleitoral traz temas complexos, que envolvem desde pautas tradicionais, como o combate à corrupção eleitoral, até desafios contemporâneos, como o enfrentamento à desinformação e o impacto cada vez maior da tecnologia no equilíbrio da disputa eleitoral. A OAB/SE, cumprindo seu papel social e sua missão institucional de defesa da democracia e da Constituição Federal, mais uma vez se prepara para participar ativamente do processo eleitoral de 2026, contribuindo para um ambiente mais transparente, seguro e democrático”, afirma.
Além da defesa e da capacitação da advocacia, a OAB/SE desenvolve projetos voltados à sociedade. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Acácio Souto, reforça que a instituição está à disposição da sociedade, dos órgãos públicos e da Justiça Eleitoral para contribuir com a democracia e com o processo eleitoral.
“A OAB/SE tem um papel institucional e social fundamental, e a Comissão de Direito Eleitoral reforça diariamente esse compromisso. Estamos à disposição dos órgãos públicos e do Poder Judiciário para dialogar sobre temas que são essenciais para a democracia, para o Direito Eleitoral e, consequentemente, para a condução das eleições. Essa abertura ao diálogo é parte da nossa missão e reflete a responsabilidade que a Ordem assume perante a sociedade sergipana”, ressalta Acácio, que também explica o funcionamento do projeto Eleitoral nas Escolas.
“A OAB atua em duas frentes igualmente importantes: capacita e protege a advocacia, garantindo segurança jurídica e qualificação profissional; e exerce seu braço social, levando conhecimento e conscientização para a população. Um exemplo disso é o projeto Eleitoral nas Escolas, desenvolvido pela Comissão, em que visitamos instituições de ensino para conversar com jovens sobre cidadania, combate às fake news e a importância da participação responsável no processo democrático. É na formação dessas novas gerações que contribuímos para um ambiente eleitoral mais consciente, ético e comprometido com o futuro do nosso país”, finaliza.
Estiveram presentes no evento a secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite; o conselheiro federal, Cristiano Barreto; o membro honorário vitalício, Carlos Augusto Monteiro; além de conselheiros estaduais, membros de comissões, advogados, estudantes de Direito e autoridades.
Por Innuve Comunicação – Ascom OAB/SE