Conheça a história da organização sindical da categoria conhecida por combater as contradições do Judiciário

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe foi fundado no dia 27 de março de 1989. Desde então, há 34 anos, a entidade organiza as lutas que transformaram a política de pessoal e as vidas de milhares de servidores no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Resultado da transformação da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Asserj), que existia desde 1976, o sindicato foi fundado com a sigla “Sindiserj”. Para conduzir os primeiros passos os servidores elegeram uma diretoria provisória, com mandato de um ano, tendo à frente na presidência o oficial de justiça José Alves Dantas.

A partir daí é possível enxergar que o sindicato nasceu comprometido com as lutas dos servidores do TJSE. Em paralelo, no cenário nacional, o Sindijus ajudou a fundar a Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) que no primeiro mandato foi presidida pelo sindicato sergipano.

Os registros das primeiras conquistas foram a inclusão de garantias para oficiais de justiça na Constituição do Estadual e a criação do primeiro Plano de Cargos e Salários (Lei 2.820/1990). A partir de 1995, com a realização de novas eleições, o sindicato passou a ser dirigido pela chapa “Coragem e Determinação”, liderada por oficiais de justiça.

Também nessa época, o TJSE manteve os salários dos servidores congelados durante quase sete anos – de 1994 a 2001 – causando rave corrosão inflacionária. Foi somente a partir de 2001, fruto da vitória do sindicato em um mandado de injunção, que os trabalhadores passaram a ter reajustes salariais anuais para repor as perdas inflacionárias.

Transição

Os dois concursos de 2004 (incluindo o que foi anulado pelo escândalo de nepotismo) geraram a maior transformação no quadro de pessoal do Judiciário sergipano. Com a nomeação dos aprovados, a maioria dos servidores passou a ser concursada e pela primeira vez na história do judiciário sergipano os cargos comissionados tornam-se minoria.

Com milhares de novos servidores chegando ao órgão, insatisfeitos com a política salarial do TJSE que pagava um dos piores salários do Judiciário do país (R$ 750,00 para técnicos judiciários, equivalente a 2 salários mínimos), brotou a vontade de construir uma organização sindical combativa.

Na base, os sindicalizados criaram a corrente sindical ‘‘Movimento Sindicato é Pra Lutar – MSPL’’ e passam a organizar as primeiras campanhas salariais públicas da história dos servidores do TJSE. Começam também, nesse período, as represálias do TJSE com perseguições às novas lideranças.

Sindicalismo combativo

No início de 2008, outra etapa inicia com a mudança na direção, conduzida pela chapa “Luta Sindical”. Nessa altura, o Sindijus passou a organizar a categoria adotando uma concepção de enfrentamento às injustiças históricas acumuladas no TJSE. Também foi o início da realização das campanhas salariais organizadas dentro da entidade.

As primeiras paralisações foram realizadas a partir de 2009 e, junto com a luta, vieram as primeiras conquistas de aumentos salariais superiores à inflação e aos cargos em comissão. No ano seguinte, um novo PCS (Lei 192/2010) foi implantado unilateralmente pela gestão do TJ, que reduziu a carreira de técnicos e analistas, aumentando a indignação da categoria.

Em 2011, o ‘‘Movimento Sindicato é Pra Lutar – MSPL’’ – grupo formado por técnicos e analistas – assume a direção da entidade. A concepção do sindicalismo combativo, alimentada pela revolta que se acumulava com força desde 2005 se consolida, não havendo mais dúvida na ampla maioria da categoria que só a luta mudaria a vida.

É a partir daí que as ações do sindicato passam a ser planejadas e consequentes, para produzir campanhas mais organizadas e assim extrair o máximo possível de mudanças. A consciência de classe também passa a ser um princípio, o que amplia o diálogo entre o sindicato e a sociedade.

Além da Diretoria, as outras instâncias da entidade também assumiram um desempenho ativo: Congresso da categoria, Assembleia Geral, Plenárias de Base, Conselho de Representantes e Conselho Fiscal. A partir de então, direitos da categoria foram preservados e novos direitos foram conquistados, ano após ano.

Graças a capacidade de organização do Sindijus, nos últimos 13 anos a categoria se tornou uma das mais respeitadas em Sergipe pela combatividade. E no novo período que se inicia tem outras batalhas a enfrentar: realização do concurso; reconhecimento do nível superior dos técnicos judiciários; enquadramento dos agentes judiciários; criação da gratificação de atividade judiciária (GAJ); redução dos valores e quantidade de cargos em comissão.

Para saber mais sobre a história do Sindijus, acesse o site da entidade: www.sindijus.org.br

Fonte assessoria