Na casa da brasileira e do brasileiro, a conta não fecha. Enquanto a renda diminui, o preço de tudo aumenta. Quem está se apertando para conseguir pagar a conta de energia a cada mês precisa saber que com a privatização da Eletrobrás esta conta ficará ainda mais cara esvaziando ainda mais o bolso da população brasileira.
Roberto Silva, presidente da CUT Sergipe, declarou que a privatização é ruim demais para os brasileiros e para a soberania nacional. “Não faz nenhum sentido entregar um setor estratégico às multinacionais que só querem lucrar e não têm nenhum interesse de fazer investimento para melhorar a vida da população, ou impulsionar o desenvolvimento do país. Além disso, a privatização da Eletrobrás vai gerar um aumento significativo da taxa de energia. O aumento do preço será pago pelo consumidor que já sofre com a inflação. O governo entrega o patrimônio brasileiro e a gente espera que este processo de desmonte seja todo revisto”.
Mas o governo Bolsonaro não está preocupado com as dificuldades que a população enfrenta para sobreviver a esta inflação de dois dígitos, nem os senadores e nem os deputados federais que dão sustentação ao governo federal se importam com isso. Estes políticos se preocuparam em aumentar as vantagens para quem vai comprar a Eletrobrás.
Assim, a aprovação da Medida Provisória 1.055 também prevê, após a venda da Eletrobrás, a determinação para que o Governo contrate 8 mil megawatts de termelétricas em lugares onde não haja gás. Sérgio Alves, presidente do SINERGIA, explica que isso é um contrassenso.
“Terão que ser construídos longos e caros gasodutos para alimentar essas termelétricas. A estimativa é de um investimento de R$ 100 bilhões. Além da construção de grandes linhas de transmissão para levar a energia, o que também vai ser caro e pago pelo consumidor. Há uma estimativa da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), do Ministério das Minas e Energia) de que o custo de operação dessas termelétricas será de R$ 52 bilhões”, criticou o dirigente sindical.
Segundo Sérgio Alves, o segundo ‘jabuti’ aprovado junto à Medida Provisória diz respeito ao Proinfo, um programa meritório de fontes alternativas que permitiu implantar as energias eólica, da biomassa e do estímulo às pequenas centrais hidrelétricas. “No início, para incentivar o processo, contratou-se essas empresas a um preço relativamente alto. Depois, com os leilões, com o desenvolvimento das tecnologias, o preço caiu muito. Mas os donos dessas usinas já velhas, já pagas pelo consumidor, cujo contrato estaria para vencer, conseguiram uma extensão de contrato por essa lei por mais 20 anos”, explicou.
O terceiro jabuti da MP 1.055, que se traduz em mais prejuízo para a população, foi o atendimento aos interesses das pequenas centrais hidrelétricas, que pela lei terão 50% da demanda dos próximos leilões. Apesar de serem renováveis, elas custam o dobro do preço da energia eólica e ou da energia solar. O custo do favorecimento a vários grupos empresariais será cobrado do bolso do consumidor: a população brasileira.
Bom para quem vai comprar, péssimo para o Brasil
Já estão aprovadas as muitas vantagens para quem vai comprar a Eletrobrás. No entanto para o Estado brasileiro que pretende vender a empresa restará um prejuízo bilionário. Ao comparar empresas similares no mundo, especialistas estimam o valor da Eletrobrás em R$ 400 bilhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que no mínimo o valor da venda deve ser de R$ 140 bilhões, mas o Governo Bolsonaro quer entregar a Eletrobrás por R$ 67 bilhões.
O SINERGIA e sindicatos de todo o Brasil denunciam este crime de lesa pátria contra o Brasil que voltou ao mapa da fome, com desigualdade, desemprego, um parque industrial destruído, um Brasil que necessita de investimentos em saúde, educação, assistência social, entre várias outras áreas, não pode abrir mão de centenas de bilhões pela sanha do governo Bolsonaro de entregar para o empresariado todo o patrimônio nacional.
E a soberania nacional?
De acordo com o documento do Dieese, como se viu a partir da experiência internacional, as questões de soberania e segurança energética, os desafios relacionados à transição energética e as demandas por maior democratização do acesso à energia elétrica ensejam o controle estatal neste setor.
“Além disso, a condição de monopólio natural, característica da geração hidrelétrica, deve compreender o interesse coletivo envolvido na gestão de bacias. A privatização da Eletrobrás é um risco para a soberania energética do país, pois diz respeito à vazão dos rios; a segurança das barragens; a preservação ambiental, interfere no programa Luz para Todos, na complementaridade com atividades econômicas como a agricultura, a piscicultura e o turismo”, acrescentou o presidente do SINERGIA.
Para as lideranças sindicais, um governo federal atento às necessidades do País só muda a estrutura do sistema elétrico brasileiro _ que abrange capital estatal e privado_ para melhorar a vida da população e não para o favorecimento de grupos empresariais multinacionais como pretende o governo Bolsonaro no apagar das luzes do seu mandato.
Por Iracema Corso