Projeto de Lei nesse sentido foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) propôs, através de Projeto de Lei, alteração da Lei 12.594/2012, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), visando especificar ações nas áreas de educação e capacitação para o trabalho. “Reduzir a impulsividade e o comportamento automático, bem como desenvolver uma maior inteligência emocional, pode produzir resultados muitos positivos na escola, além de diminuir atos violentos ou ilegais”, explicou.

Citando uma pesquisa realizada pela Universidade de Chicago e a Universidade da Pensilvânia, Maria do Carmo destacou que, enfatizar o refletir antes de agir e treinar adolescentes para se fazer escolhas mais adequadas em situações tensas, pode aumentar, significativamente, a frequência escolar e reduzir até 44% dos atos violentos. “Esse jovem precisa dispor de oportunidades para que, por meio de seu trabalho e esforço, possa reinserir-se na sociedade. Acredito que investir na sua educação e capacitação para o trabalho pode abrir portas para uma vida produtiva e sem conflito com a lei”, defendeu.

Para Maria, a educação e a capacitação laboral são dois eixos fundamentais para a reinserção social e comunitária positiva dos adolescentes infratores, visto que “a proporção de jovens que não trabalha ou estuda nunca foi tão alta. O estimado, de acordo com o Atlas da Juventude e a FGV Social, é que 27,1% se encontre no que é chamado de ‘Geração Nem-Nem’. Para mudar esse cenário, é importante investir também nesses adolescentes, que muitas vezes não veem outra saída para mudar sua situação a não ser o crime ou a violência”, disse.

A parlamentar afirmou que a alteração da Lei seria, na verdade, “um investimento que traria um duplo retorno positivo para sociedade brasileira, já que haveria a redução da criminalidade e um maior ganho para nossa força de trabalho. É algo que só nos traria vantagens, sem falar na mudança que a vida desse jovem, muitas vezes invisibilizado, sofreria”, afirmou.