O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, levou para a Segunda Turma da Corte a análise da devolução do mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL).

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (09) que vai analisar decisão em que o ministro Kassio Nunes Marques revogou, na semana passada, a condenação por abuso de poder econômico proferida contra o deputado federal Valdevan Noventa (PL) pelo TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe), e ratificada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em março deste ano.

No caso de Valdevan Noventa, Nunes Marques revogou a cassação do mandato por entender que o TSE inovou em relação às regras de 2018 ao determinar a perda do mandato por por abuso de poder econômico e compra de votos.

A ação será julgada no plenário virtual do STF, a partir de 0h desta sexta-feira (10/6). Os magistrados terão 24 horas para depositar os votos no sistema da Corte. No entanto, se algum ministro pedir vista, ou seja, mais tempo para análise do processo, o julgamento pode ser adiado.

Valdevan Noventa foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.