A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) esteve participando da 81ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Brasília (DF). Sergipe foi representado pelo secretário-executivo da SSP/SE, coronel José Pereira de Andrade. O encontro, que contou com a participação do secretário nacional de segurança pública, Renato Paim, teve como objetivo discutir assuntos e ações prioritárias voltadas para a segurança pública de todo o país.
O secretário nacional, Renato Paim, destacou que a integração e diálogo permanente entre o Governo Federal e as forças de segurança pública dos estados contribuem para o alinhamento estratégico da segurança pública no país. “Nesse sentido, tratamos sobre repasse de recursos para os estados, operações integradas, fortalecimento de ações já existentes, entre outras temáticas pertinentes”, destacou.
O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) passou a ter esse modelo por meio do Decreto nº 11.009, de 25 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28).
O Consesp é presidido atualmente pelo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo. O Conselho oferece às secretarias estaduais, desde 2003, informações que possam subsidiar a formulação de diretrizes e metas em segurança pública e divulga ações de sucesso dos estados que possam ser aplicadas por outras unidades da Federação.
As atribuições do Conselho são as de representar os interesses comuns das secretarias de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal, ou congêneres, junto ao MJSP; promover a articulação institucional entre as secretarias de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal, ou congêneres, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); e propor ao MJSP medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública.
Revogação do modelo anterior
A revogação do modelo anterior do Consesp, estabelecida no Decreto nº 9.890, de 27 de junho de 2019, busca promover uma maior aproximação da gestão de segurança pública estadual e do Distrito Federal junto ao Governo Federal e potencializar a interlocução federativa na área de segurança pública.
Foto SSP
SSP com informações de MJSP