O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) fará uma auditoria operacional com foco nas receitas obtidas pelo Governo de Sergipe para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

A ação foi aprovada pelo colegiado na sessão plenária da última quinta-feira, 16, após sugestão do conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro.

Serão identificadas e diagnosticadas variações nas receitas estaduais decorrentes de impostos como ICMS, IPVA e ITCMD, bem como no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e nas despesas da Administração Direta e Indireta do Estado.

“Esse diagnóstico evidenciará o impacto dessas variações nas políticas públicas vinculadas às áreas de saúde, educação e segurança”, destacou o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.

Nesta etapa inicial, os trabalhos ficarão a cargo da Coordenadoria de Auditoria Operacional – unidade técnica que faz parte da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços.

ICMS
O presidente do TCE informou ainda já ter enviado ofício à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) requerendo o encaminhamento de todos os cálculos realizados acerca da projeção de variação na receita do ICMS.

Em ofício enviado ao Tribunal no último dia 7, a Sefaz comunicou a previsão na queda de receita do ICMS da ordem de 30% no trimestre (abril/maio/junho), que passaria de R$ 857 milhões para R$ 600 milhões.

Informações e foto TCE