O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), José Carlos Felizola, conduziu nesta segunda-feira, 1º, reunião com representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) e Ministério Público de Contas (MPC/SE).
O encontro teve como pauta os desafios relacionados à execução do contrato de concessão firmado com a empresa Iguá Saneamento, responsável por serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o estado.
De acordo com o conselheiro, que é o relator da área, o objetivo foi compreender o papel de cada instituição na fiscalização, visando a realização de uma nova reunião com a presença da concessionária.
“O Tribunal de Contas tem sido informado, tanto oficialmente quanto pela imprensa, sobre os serviços que a Iguá tem realizado em Sergipe, abrangendo questões de infraestrutura e também problemas de falta de água. Nosso papel vai além da fiscalização contratual: também supervisionamos a qualidade dos serviços prestados à população, que é o objetivo principal de qualquer serviço público”, destacou José Carlos Felizola.
O presidente da Agrese, Hamilton Santana, reforçou a complexidade do contrato de concessão e a importância da atuação conjunta.
“A nossa Câmara Técnica de Saneamento vem fazendo essa fiscalização e a regulação desse contrato de concessão. É um contrato complexo, que necessita de uma estrutura e nós temos essa estrutura para isso. Foi importante essa reunião aqui no Tribunal de Contas, porque entendemos que o papel do Tribunal não é apenas sancionador, mas também orientador, o que dá mais legitimidade às nossas decisões”.
Já o procurador-geral do MPC/SE, Eduardo Côrtes, ressaltou que a universalização do acesso à água deve ser o foco principal. “A importância desse tema está no fato de que se trata de um serviço essencial: o fornecimento de água e o esgotamento sanitário. A nossa intenção é garantir o caminho da universalização, ou seja, que todos os sergipanos tenham acesso a água de qualidade e com regularidade”, afirmou.
Ainda conforme o conselheiro relator, o TCE continuará acompanhando os indicadores do contrato, em articulação com os órgãos responsáveis, para assegurar que os serviços prestados pela concessionária atendam de forma eficiente às necessidades da população.
Por DICOM/TCE – Foto: Cleverton Ribeiro