Aracaju, 13 de abril de 2024

TCE recebe inscrições para workshop Primeira Infância é da Nossa Conta

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O workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta” será realizado no próximo dia 9, às 8h, no auditório Lourival Batista, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Voltado aos gestores públicos sergipanos, o evento tem como principal objetivo disseminar boas práticas e incentivar o investimento em políticas públicas de proteção à criança.

As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas por meio do hotsite do evento: www.tce.se.gov.br/primeirainfancia .

Ao estimular a adesão das administrações municipais, o conselheiro José Carlos Felizola, coordenador da primeira infância no TCE/SE, destaca o papel crucial das gestões para que as crianças tenham um começo de vida saudável e promissor.

“Investir em ações para a primeira infância não só beneficia as crianças individualmente, mas também contribui para o desenvolvimento sustentável de toda a sociedade, criando bases sólidas para o futuro”, afirma o conselheiro.

A programação do Workshop terá como ponto alto a solenidade de adesão ao compromisso com a implementação do Marco Legal da Primeira Infância, momento em que os gestores das prefeituras sergipanas terão a oportunidade de se somarem ao pacto sergipano pela primeira infância.

Haverá ainda a Palestra Magna: “O que é a Primeira Infância?”, que explicará como se caracteriza essa fase, além da realização de duas mesas redondas, com os temas “Desafios e Iniciativas da Atenção à 1ª Infância” e “A Força do Pacto Nacional pela 1ª Infância (Selo Unicef)”.

A evento é uma realização do Pacto Estadual da Primeira Infância, firmado no dia 26 de março com a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o TCE, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), a Assembleia Legislativa (Alese), o Tribunal de Justiça (TJSE), os ministérios públicos do Estado (MPESE) e de Contas (MPCSE), a Defensoria Pública (DPE), e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE).​

O Pacto tem o propósito de criar uma agenda compartilhada entre os órgãos envolvidos para facilitar a atuação coordenada e colaborativa, a fim de visualizar um diagnóstico, bem como identificar, disseminar e fomentar a implementação de boas práticas do Marco Legal da Primeira Infância.

Foto: Igor Graccho

Texto: Luana Maria

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