Prestação jurisdicional permanece em pleno funcionamento

A necessidade de isolamento social demandou, ressalvadas as devidas exceções, a adoção do trabalho remoto por parte de órgãos públicos e de empresas privadas.

Para demonstrar a eficiência da Justiça Eleitoral durante a quarentena, tendo como princípios norteadores a transparência e a publicidade, divulgamos o panorama do andamento processual referente aos meses de março, abril e primeira quinzena de maio.

Segundo dados fornecidos pela Secretaria Judiciária do Tribunal, no período mencionado no parágrafo anterior foram registrados 4.219 atos de serventuários. Tais atos englobam publicações, citações, emissão/juntada de certidão, elaboração e/ou envio de ofícios, etc.

Os atos dos serventuários são indispensáveis para a preparação de processos, de forma que os autos fiquem em condições adequadas para análise e julgamento.

No mesmo período, foram lançados 158 despachos e registradas mais de 150 decisões (entre interlocutórias e definitivas ou terminativas). Os números atestam a alta produtividade do trabalho em regime de home.

Os dados apresentados englobam os trâmites processuais e as decisões registradas pelos Cartórios Eleitorais da capital, do interior e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Fonte e foto TRE/SE