O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou no Pleno desta quinta-feira, 27, o Ato Deliberativo nº 970, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências da instituição, com foco na prevenção e no enfrentamento do novo Coronavírus.

Proposta pelo conselheiro presidente, Luiz Augusto Ribeiro, a medida mantém a prioridade no trabalho remoto, mas prevê o retorno gradual de uma parcela de servidores a partir do dia 7 de junho, sendo adotadas as medidas necessárias para a máxima redução do risco de exposição do público interno e externo ao contágio.

“Como a pandemia infelizmente ainda é uma realidade, a maior parte da nossa atuação seguirá através do teletrabalho, mas retomaremos o regime de trabalho misto, com alguns profissionais já atuando de forma presencial”, comentou o presidente do TCE.

Dessa forma, segundo o Ato, retornarão às atividades presenciais, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, os servidores cujas atribuições “forem incompatíveis com o regime de teletrabalho ou que por qualquer outra razão não puderem ser desempenhadas nesse regime, e que já estejam imunizados com as duas doses da vacina”.

Já o atendimento ao público externo seguirá priorizado por meio dos canais digitais, como o Portal do Jurisdicionado, além dos telefones e emails. O atendimento presencial nas dependências do Tribunal deve ser precedido de agendamento prévio.​

Ficou estabelecido também que as sessões do Pleno e das Câmaras serão mantidas em ambiente online.​​

Por DICOM/TCE