O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) publicou os editais para a formação das listas tríplices destinadas ao preenchimento das vagas de Membro Titular e Membro Substituto, na Classe dos Advogados, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).
As vagas decorrem do término do primeiro biênio dos mandatos da bacharela Tatiana Silvestre e Silva Calçado (Membro Substituta) e do bacharel Cristiano César Braga de Aragão Cabral (Membro Titular).
As advogadas e os advogados interessados em concorrer devem apresentar requerimento ao TJSE no prazo de três dias corridos, contados a partir da publicação do edital no Diário da Justiça — disponibilizado em 30 de outubro e considerado publicado em 31 de outubro.
O requerimento deve ser protocolado exclusivamente por meio do sistema SEI, dirigido aos autos dos procedimentos:
- Membro Substituto: SEI nº 0027932-25.2025.8.25.8825
- Membro Titular: SEI nº 0027927-03.2025.8.25.8825
O documento deve conter telefone e e-mail para contato, além da declaração de atendimento aos requisitos previstos no inciso III do §1º do art. 120 da Constituição Federal e na Resolução TSE nº 23.517/2017, com alterações introduzidas pela Resolução TSE nº 23.746/2025, especialmente em seus artigos 1º e 2º.
As inscrições devem ser entregues, até às 18h do último dia do prazo, na Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, localizada no térreo do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes (Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE).
A OAB Sergipe reforça a importância da participação da advocacia nesses processos de escolha e acompanhará todo o procedimento junto ao TJSE e ao TRE/SE, assegurando transparência, isonomia e valorização da classe advocatícia na composição da Justiça Eleitoral.
Confira os editais:
Membro Substituto
Membro Titular
Por Innuve Comunicação – Ascom OAB/SE