Segundo o Procurador-Chefe da PF/SE, além de reduzir a demanda de processos, o Acordo contém um deságio que gerará economia ao erário. “Realmente, é de grande importância! Mostra que as instituições estão pensando no melhor, sempre no interesse público. E essa parceria que se inicia hoje tem tudo para ser duradoura e muito exitosa”, pontuou.
Participaram também da reunião de assinatura do Convênio o Procurador Daniel Martins Felzemburg, da PF/SE, e o Juiz Auxiliar de Execução do TRT20, Carlos João de Gois Júnior.
Segundo o juiz Carlos João, com essa nova rotina de execução será possível quitar os processos de RPV, nos quais fundações e autarquias públicas sejam responsáveis subsidiárias. “O Acordo de Cooperação Técnica com a Procuradoria Federal em Sergipe é muito importante, pois fixa uma rotina de conciliação nos processos de execução em que sejam parte autarquias e fundações públicas federais, na qualidade de responsáveis subsidiários, promovendo a celeridade e a efetividade das decisões judiciais. Com esta Cooperação, os procedimentos são simplificados e, por consequência, os acordos na execução que envolvem essas instituições serão agilizados”, destacou.
Segundo a Desembargadora Presidente do TRT20, a iniciativa de firmar o Acordo de Cooperação Técnica partiu da Presidência do TRT20, com o intuito de adotar o que já vem sendo feito em outros Tribunais do Trabalho do País, principalmente nos da Região Norte.