O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o “TSE Facilita“, uma iniciativa inovadora voltada a simplificar o acesso a informações essenciais sobre as etapas do processo eleitoral. O projeto é destinado a candidatas e candidatos, equipes de partidos políticos, magistrados da Justiça Eleitoral e assessorias técnicas e jurídicas.

A iniciativa resulta da cooperação entre a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com o objetivo de disponibilizar materiais de forma rápida e acessível, em até três cliques. A página do “TSE Facilita” apresenta uma estrutura intuitiva, linguagem simples e formato acessível, com foco na prática. Entre os temas tratados na plataforma estão a prestação de contas, a perspectiva de gênero nas eleições, o combate à desinformação e o uso da inteligência artificial no contexto eleitora..

Até o momento, os conteúdos disponíveis concentram-se no tema “Prestação de Contas”, com o material “Tópicos Selecionados”. Estes materiais multimídia foram cuidadosamente selecionados por meio de curadoria cooperada em rede com o Sistema EJE, destinados a apoiar os responsáveis por prestar, registrar, analisar e julgar as contas eleitorais. O conteúdo abrange aspectos processuais, formas de financiamento (arrecadação), gastos eleitorais, temas introdutórios, jurisprudência em destaque, obrigações, prazos, sistemas e transações bancárias.

Atualmente, está em fase de elaboração a análise da Resolução TSE n. 23.307/2019. Além disso, já estão sendo selecionados e curados materiais relativos a temas como: acesso às verbas públicas, competências, formatos de prestação de contas, obrigações acessórias, prestações parciais, vedações, entre outros.

Acesse o “TSE Facilita” e explore os conteúdos disponíveis.

Fonte e foto TRE/SE