O deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) ocupou a tribuna de honra da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira (25), com a finalidade de parabenizar e enaltecer a inclusão da advogada sergipana, Roseline Rabelo de Jesus Morais, na lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, em outubro de 2022. Paralelo à sergipana, também fazem parte da lista os advogados Adriano Costa Avelino e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. O parlamentar destacou ainda que protocolou uma moção direcionada ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em nome da Alese, solicitando que o nome escolhido seja do de Rose Rabelo.
“Ocupo a tribuna na manhã de hoje, presidente Garibalde Mendonça (PDT) para registrar minhas congratulações à advogada trabalhista sergipana Rose Morais que, além de muito querida por todos é extremamente competente, passou a integrar a lista tríplice para a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A escolha de Rose foi realizada pelo pleno daquela corte, onde a sergipana teve dezenove votos, sendo a mais votada no processo. Agora, a lista segue para o presidente da república, que escolherá o nome que ocupará o cargo”, destacou Cristiano Cavalcante. No decorrer do respectivo discurso – durante sessão do Pequeno Expediente –, o deputado apresentou um breve currículo da candidata ao posto de ministra.
“Rose se formou em direito na mesma faculdade que este parlamentar, na CESMAC, tem MBA em direito tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é pós-graduada em direito transnacional do trabalho pela Universidad Castilla-la Mancha, na Espanha e tem um importante papel como militante na advocacia sergipana, tendo atuado junto ao conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, à OAB Sergipe, à Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, de onde chegou a atuar como vice-presidente da região nordeste, o que a credencia ainda mais para tamanha missão”, completou. A expectativa por parte de Cristiano Cavalcante é que a moção protocolada seja votada na próxima terça-feira, 30, durante sessão plenária.
Definição
O processo de definição desta lista – conforme destacado pelo Tribunal Superior do Trabalho –, respeita a Constituição Federal de 1988, a qual prevê que um quinto das vagas do Tribunal seja destinado à integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho (MPT). No caso de vagas destinadas à advocacia, coube à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhar junto ao TST uma lista sêxtupla; esta relação foi reduzida para três, mantendo o nome da advogada sergipana.
Foto: Jadilson Simões
Por Milton Alves Júnior