*Paulo André Fontes Nascimento
Dissabores, confusões, questionamentos, imposições, romaria ao Ministério Público, às mídias sociais, rádio e dentre outros… acusações de toda sorte a toda parte, isto se tornou a eleição para o conselho tutelar do município de Estância. Quem está acompanhando essa celeuma épica entre o CMDCA e os pré candidatos, os conselheiros atuais, aprovados e reprovados no processo seletivo e a sociedade civil, bem como todos afetados por essa situação, já dizem esse foi o mais problemático processo de eleição para a escolha dos curadores dos diretos da criança e do adolescente que esta cidade já presenciou. Então perguntamos porquê tudo isso? Ora vejamos, O CONANDA, conselhos de direitos da criança e do adolescente, unificou a eleição em todo o Brasil como forma de alinhar o processo democrático de escolha para todos os conselheiros tutelares bem como ampliou a possibilidade para a escolha qualitativa desses enquanto candidatos.
Mas no andar das coisas é importante ressaltar que esse processo de seleção já causou trauma de muita gente, nesse ínterim podemos dizer que nos momentos em que a lei não necessariamente foi muito bem interpretada, precisando o Ministério público ir na pessoa do promotor, fiscal da ordem e da lei estar presente “in loco” acompanhar a ação, fazendo valer o que a final não deveria ser diferente, o direito da criança e do adolescente.
Equívocos à parte, devemos respeitar o trabalho do conselho de direitos, mas não deixar assim de fazer a critica em especial a figura do seu presidente onde muitas vezes dificultou o processo, não pela legalidade, mas pelo conteúdo. É isso, não dá para um conselho exigir o que não pode dar! Erros de interpretações justamente na aplicação da prova que gerou anulação de questões, redação cuja pontuação ainda hoje é questionada na justiça traz a tona a fragilidade do processo poderia ser o mais promissor da História. Justamente num momento em que os ataques aos Direitos da criança e do adolescente passam a ser cogitado ser desidratado com ações de um Congresso Nacional conservador e um executivo descompromissado com o futuro democrático da nação.
Quanto aos candidatos, classificados ou não, todos tem o meu respeito, diante da maratona para a entrega de documentos, o esforço intelectual na impetração dos recursos e malabarismo para atender a exigência das erratas fazem de vocês dignos de aplausos. Esperamos que não seja somente os que vencerem a eleição que façam seu bom trabalho na defesa dos Direitos da criança e adolescente, mas os que buscaram e não conseguiram, que surja em vocês o ímpeto da liderança, do fiscal do cumprimento da lei nº 8069/90.
Conselheiros tutelares somos todos nós! Não esqueçamos disso, nas nossas ruas e em nossas casas, milhares de futuros cidadãos dependentes de nossos cuidados e proteção estão expostos a tecnologias e relações perigosas cujo depois, não podemos nos arrepender por ter baixado a guarda, para isso devemos rever toda essa conjuntura.
Confesso que após esse traumático processo seletivo, não haverá espaços para um conselho que não interpreta lei, conselheiros que não tem qualificação cognitiva e processo seletivo judicializado, que isso seja a exceção, não a regra! Sejamos sensatos, no final, não é o agrado ao seu político preferido, não é o “favor” pago, não é uma mera vitória eleitoral, o que está em jogo é a defesa de direito infanto juvenil. Fica a dica!
*Paulo André Fontes Nascimento é estanciano, professor de História, bacharel em Direito e presidente do partido Rede Sustentabilidade SE.