O vice-governador e secretário de Estado da Educação de Sergipe, Zezinho Sobral, participou de uma série de reuniões no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 24. Na principal agenda, ele esteve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o lançamento do Projeto Sertão Vivo: Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, que vai destinar R$ 1,8 bilhão aos nove estados do Nordeste, para apoiar agricultores familiares em práticas agrícolas sustentáveis e que aumentem a resiliência dos sistemas de produção frente às mudanças climáticas. A previsão do Governo Federal é destinar R$ 150 milhões a Sergipe para contemplar 38 mil famílias de agricultores beneficiadas pelo projeto.
“O Sertão Vivo deverá apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro. Sergipe é um dos estados que apresentaram propostas, pois o programa visa incluir agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais. Ao todo, serão beneficiadas 430 mil famílias no semiárido nordestino”, destacou Zezinho Sobral.
Os agricultores familiares beneficiados deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa.
O projeto é acompanhado pelo Consórcio Nordeste. A cerimônia também contou com o vice-presidente Geraldo Alckmin, os governadores e representantes dos outros oito estados da região, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) no Brasil, Claus Reiner, e ministros de governo, como Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência.
No evento, foi assinado o contrato de financiamento entre o BNDES e o Fida e anunciada a ampliação do projeto com recursos próprios do BNDES. “Estamos vendo [com o Sertão Vivo] como o planeta vai se defender do aquecimento global em áreas que podem viver o cenário que o Nordeste conhece, com tecnologia social, com a experiência do acúmulo de água, com as variedades que temos que produzir para atingir uma alimentação saudável”, afirmou Mercadante.
Momentos antes, o vice-governador Zezinho Sobral representou o governador do Estado, Fábio Mitidieri, em uma importante reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ministra da Gestão e Inovação no Serviço Público, Esther Dweck, e os governadores de estados do Nordeste.
Incentivo a estudantes do ensino médio
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de um incentivo financeiro, em formato de bolsa e poupança, para alunos de ensino médio. A proposta buscará combater evasão e, segundo Camilo Santana, deve contar com a parceria dos governos estaduais para começar a ser pago em janeiro de 2024.
“Quando um aluno chega ao ensino médio, na idade de 14 anos, 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante das dificuldades da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio para esse jovem, que será mensal, e um auxílio que será uma poupança, para ele receber ao final da conclusão do ensino médio”, disse Camilo.
O programa ainda não tem nome nem valores definidos. “Ele está sendo concluído dentro das limitações orçamentárias”, completou.
De acordo com o ministro, a modalidade será bolsa-poupança. Pela ideia, todo aluno de ensino médio receberia por mês uma quantia, e outra será depositada numa espécie de poupança no final de cada ano. O estudante terá que obedecer a contrapartidas que estão sendo estabelecidas, como frequência adequada em sala de aula e aprovação nas disciplinas. “Essa poupança poderá aumentar a cada ano. Será depositado integralmente no fim do ano e ele vai sacar no final do ensino médio, para utilizar para abrir um negócio, para fazer uma faculdade”, afirmou o titular da pasta.
O programa será uma parceria do MEC com o Ministério do Desenvolvimento Regional. O governo fará um cruzamento de informações do CadÚnico e do Bolsa Família com o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo o ministro da Educação, o governo ainda deve definir se fará o programa por meio de uma Medida Provisória ou Projeto de Lei, mas que o objetivo é que o presidente Lula possa lançá-lo oficialmente nas próximas semanas.
Carteira de Identidade Nacional
A outra agenda contou com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e teve como pauta a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o número do CPF como identificação do cidadão brasileiro. De acordo com a ministra, dois milhões de carteiras já foram emitidas em todo o território nacional e a partir de novembro deste ano, os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catariana e o Distrito Federal vão emitir somente o novo documento de identificação.
Aqueles estados que ainda estão se preparando para confeccionar o novo modelo – entre eles, Sergipe – poderão contar com apoio do Governo Federal em forma de suporte técnico, aquisição de equipamentos ou mesmo custeio. A fonte deverá ser o Fundo Nacional de Segurança Pública e a execução está sendo articulada com as secretarias estaduais de Segurança Pública e de Administração.
“As crianças que nascem hoje já recebem um número de CPF e a ideia é que esse seja o único número de identificação, que vai permitir que a gente conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, afirmou a ministra.
Entre as vantagens da implementação da CIN, Esther pontuou a segurança. “Hoje em dia, no Brasil, você pode tirar uma carteira em cada estado brasileiro, em tese cada cidadão poderia ter 27 carteiras de identidade, o que acaba gerando uma multiplicidade de números, e diferentes identificações no próprio território brasileiro”, disse.
Para Zezinho Sobral, outra vantagem da nova carteira é a possibilidade de reunir em um único documento as informações do cidadão que garantem acesso a serviços. “A carteira tem um QR Code que dará acesso às informações sobre o cidadão e em breve vai integrar outros documentos, como carteira de motorista, cartão do SUS, CadÚnico, título eleitoral, certificado de reservista. Enfim, uma série de serviços estarão associados a essa carteira e Sergipe está trabalhando nesse processo de migração em conjunto com o Governo Federal”, comentou o vice-governador de Sergipe.
A ministra Esther reiterou que a emissão do novo documento é gratuita e que a ação é defendida pelo presidente Lula desde o início da primeira gestão, em 2004. “A lei estabeleceu 10 anos para que todos os brasileiros tenham essa carteira, mas por ser uma determinação do presidente Lula a gente trabalha para que o Governo Federal apoie e acelere esse processo, para que até o final do mandato dele todos os brasileiros tenham essa carteira. Nossa visão é que a CIN é um ganho, não apenas de segurança, mas de cidadania para a população brasileira”.
Investimentos no estado
À tarde, o vice-governador Zezinho Sobral e a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, representam o Governo de Sergipe em reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os governadores do Nordeste do país, assim como os secretários estaduais de Fazenda da região.
Foto: Júlio Dutra