O Governo Federal, através da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (MAPA), anunciou a inclusão da finalização das obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju no Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A notícia foi apresentada esta semana na reunião do Conselho do PPI, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes. Desde 2019, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defende a continuidade das obras do empreendimento que beneficiará cerca de 12 mil pescadores das colônias sergipanas.
“A notícia nos deixa esperançosos e otimistas. O Terminal Pesqueiro será finalizado. Devido às dificuldades financeiras para liberação de recursos, especialmente agora em que o Brasil sofre as consequências da crise do coronavirus, incluir o nosso terminal neste projeto é uma alternativa positiva. É válida a oportunidade de parcerias de investimentos privados para equalizar os problemas do setor”, comemorou Zezinho Sobral, recordando que participou de diversas reuniões no Ministério da Agricultura ao lado do deputado federal Laércio Oliveira (PP).
“A conclusão do Terminal Pesqueiro de Aracaju sempre foi pauta de diversas reuniões que sempre fizemos com pescadores e membros de associações. As obras estão 97% concluídas e esse atraso tem prejudicado a atividade. Eu e o deputado Laércio estivemos na Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério por algumas vezes e sempre fomos bem recebidos. Também já tive a oportunidade do tratar do assunto e da presença de novas plataformas de tecnologia que possam contribuir para a comercialização na Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp)”, complementou Zezinho Sobral.
Além do Terminal Pesqueiro de Aracaju, o Programa beneficiará os terminais de Natal (Rio Grande do Norte), Vitória (Espírito Santo), Santos (São Paulo) e Cananeia (São Paulo). Segundo o Governo Federal, os projetos qualificados têm prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativas e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O PPI atuará na coordenação e monitoramento. O objetivo é atrair modelos mais eficientes de oferta e gestão de serviços públicos, promoção da concorrência, segurança jurídica, visando atrair investidores nacionais e estrangeiros.
De acordo com dados do MAPA, a previsão para o início da publicação do edital é em 2021. O Terminal Pesqueiro de Aracaju possui 1.385m² de área construída e o projeto compreende entreposto de recepção, comercialização e beneficiamento de pescados, cais, fábrica de gelo, refeitório, vestiários e sanitários, subestação, câmaras frigoríficas, unidade de comercialização atacadista de produtos da pesca, unidade administrativa, estação de tratamento de efluentes, pátio de caminhões e estacionamento de veículos.
Ainda na opinião do deputado Zezinho Sobral, a Parceria Público Privada é a solução para a conclusão das obras e o gerenciamento do Terminal Pesqueiro de Aracaju.
“Trata-se de um empreendimento moderno e de localização estratégica para a comercialização do pescado. Queremos que Sergipe seja modelo para outros estados. Fazer PPP ou PPI é uma grande tendência que pode gerar resultados satisfatórios. Estarei sempre à disposição dos pescadores, das associações e reafirmo o meu compromisso com a atividade agrosilvopastoril, com a atividade pesqueira e com todo o desenvolvimento econômico de Sergipe”, afirmou o deputado Zezinho Sobral.
Da assessoria com informações do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal