Aracaju, 28 de abril de 2024
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Até o TCE vê “graves suspeitas” em contrato da PMA com a Torre!

Foi necessário um posicionamento firme do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ulices Andrade, para que se desse andamento a polêmica sobre a coleta do lixo e limpeza pública de Aracaju. Até então, mesmo com uma decisão judicial dando todas as condições para o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) escolher que empresa faria a coleta da capital, a “inércia” do gestor municipal e de sua equipe de trabalho “passou dos limites” e foi necessária uma intervenção do órgão de fiscalização e controle.

Nessa sexta-feira, o TCE expediu uma medida cautelar determinando que o atual diretor-presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Netônio Machado, expeça edital para contratação emergencial dos serviços de limpeza urbana na capital, no prazo máximo de dois dias úteis, a contar do recebimento da decisão. A proposta foi de Ulices Andrade, conselheiro responsável por fiscalizar as contas da Prefeitura de Aracaju.

Para tentar “camuflar” a inércia da gestão municipal, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou que Luiz Roberto Dantas de Santana assume interinamente, a partir deste sábado (6), a Emsurb e acumulará a nova função à de presidente da Fundação de Formação para o Trabalho (Fundat). A primeira “tarefa” de Luiz Roberto será cumprir a medida cautelar expedida pelo TCE determinando um novo emergencial dos serviços de limpeza urbana na capital. Mas Edvaldo também determinou celeridade à elaboração do processo de licitação definitiva do lixo.

Essa “pressa” da PMA agora pela licitação se deve a outra determinação que consta na medida cautelar de Ulices Andrade, que exige que seja iniciado até, no máximo, 30 de junho de 2017, o edital de ampla concorrência para licitação dos serviços de limpeza urbana da capital, sob pena de aplicação de multa de R$ 62.033,61, a ser adimplida solidariamente pelo Diretor Presidente da Emsurb e o Prefeito do Município de Aracaju, implicando, ainda, na rejeição das contas do exercício corrente e demais sanções previstas.

Para não correr o risco de ficar inelegível, Edvaldo Nogueira “acordou para a vida” e decidiu tomar as medidas acima, mesmo que sob a determinação do Tribunal de Contas. Agora o que mais chamou a atenção deste colunista, ainda na medida cautelar do TCE, foi a “recomendação” para que a Emsurb ou a PMA revogue o contrato celebrado com a empresa TORRE EMPREENDIMENTOS, “evitando-se, assim, uma situação jurídica instável em serviço público de caráter essencial”. Há uma preocupação do conselheiro com a proximidade do prazo de encerramento da prestação de serviço pela CAVO SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA.

Entretanto, no contrato entre a Prefeitura de Aracaju e a TORRE, o TCE pontua que o mesmo é “alvo de investigação”, que o órgão vai respeitar a ordem constitucional e as competências legais de cada fonte de poder estatal, mas avalia como “não recomendável uma contratação eivada de graves suspeitas seja levada a efeito”. Em síntese, até o Tribunal de Contas enxergou “graves suspeitas” nesse contrato polêmico de lixo, que já tem muita gente indiciada e, até, denunciada, seja pela Polícia Civil, seja pelo Ministério Público. Pelo visto, desta vez, o lixo não terá “cheirinho de pizza”…

 Veja essa!

Qual a finalidade de um vereador em Aracaju? A Câmara Municipal acionou o Poder Judiciário para recorrer da decisão judicial que determinava a instalação de uma CPI do Lixo, para que os já “ocupados” vereadores se dedicassem na fiscalização desta matéria. Acham que já tem gente demais investigando…

E essa!

A decisão do Tribunal de Contas, e o efetivo cumprimento da PMA (conforme nota à imprensa), “desperta” um Executivo inerte e desmoraliza um Legislativo omisso. Um órgão auxiliar decidindo por dois poderes e em defesa da coletividade. Este colunista não acha nada normal nisso tudo…

Quem vai pagar?

É bom colocar que se a PMA tem um contrato com a TORRE, e que a mesma deve requerer uma indenização na Justiça, a dívida da prefeitura com a CAVO é superior aos R$ 20 milhões e com a ESTRE é ainda maior. Uma mudança com o novo emergencial, muito em breve, pode gerar consequências danosas ao erário público. Resta saber quem pagará esta conta…

Grita Rogério!

Nos bastidores da política sergipana não pegou nada bem o anúncio de alguns partidos políticos de que defendiam a indicação de Rogério Carvalho para o governo em 2018. Há quem diga que o petista está “gritando” para ser ouvido, porque estaria ficando sem espaços no cenário…

Desmentiram

PCdoB e PDT desmentiram a informação de que Rogério seria o nome defendido pelas legendas ou que teriam participado de alguma decisão. Vão ouvir o governador. Pelo visto, tem gente em Sergipe, na base aliada, tramando um “golpe” em JB. Talvez ele já tenha percebido quem é…

Belivaldo no foco

Enquanto isso, mesmo sem ser muito popular, mas se relacionando bem com todo mundo, o vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) viu o “cavalo selado” e começou a se movimentar e está aparecendo bem. É da confiança extrema do governador e será seu candidato natural à sucessão em 2018.

Oposição erra

O cenário nunca esteve tão favorável para a oposição como agora, mas como eleição é momento, até outubro de 2018 tudo pode acontecer em Sergipe. A oposição pode até ter uma estratégia bem definida para o próximo ano, mas estão escondendo tanto que confundem até o próprio eleitorado.

Muita confusão

Na avaliação deste colunista, não adianta a oposição ter quatro ou mais candidatos a governador com potencial, com condições de disputar a eleição do próximo ano. A oposição não precisa de quatro nomes competitivos, mas sim de um nome que ganhe a eleição.

Exclusiva!

A política de “cooptação eleitoral” está a todo vapor pelo interior do Estado. A eleição é apenas no próximo ano, mas tem muita liderança comunitária já recebendo “propostas interessantes”. No próximo pleito estará em alta a formação de “combos”…

Capela I

Diante da provocação da prefeita de Capela, Silvany Sukita (PTN), de que Ezequiel Leite (PR) é um “político sem mandato, sem povo e sem voto”, o ex-prefeito do município decidiu se posicionar. Ezequiel cobrou explicações da gestora sobre o descumprimento de suas promessas da campanha de 2016 quando tinha o discurso de que desoneraria a população e findou criando mais taxas para o povo pagar.

Capela II

Contrariada, a prefeita não tratou da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) que ela havia prometido extinguir, como também anunciou que reduziria o IPTU das casas assim que assumisse o comando da prefeitura. Ezequiel também questionou a taxa de limpeza pública que ela criou para a população pagar e não acabou com a taxa dos taxistas.

Ezequiel Leite

“Eu fiz uma crítica construtiva, esperando um posicionamento da prefeita sobre essas taxas, mas ao invés de olhar nos olhos do povo de Capela, ela prefere vir para a imprensa agredir as pessoas, fugindo do assunto. Tentando desconversar. Agora pasmem os senhores! Logo quem está falando de moralidade? Tem gente que não se enxerga em Sergipe!”, respondeu o ex-prefeito.

 Sem fraudes

Mais adiante, Ezequiel adotou um discurso mais político contra a prefeita, dizendo que “eu espero que a prefeita e sua equipe de assessores encontrem respostas para as taxas. O povo de Capela quer respostas! Sobre mim, eu quero dizer a Silvany que eu sou um político sem processos, sem condenações e sem fraudes. Eu só procuro a imprensa para falar a verdade! Porque eu tenho vergonha na minha cara”.

 Machado I

Do presidente do PSDB Sergipe, senador Eduardo Amorim, em entrevista à Itabaiana FM: “Machado só sai do PSDB se ele quiser. Eu não quero que ele deixe o partido. Já conversamos muito e vamos conversar muito mais”. Ainda segundo o senador, apelos já foram feitos para que Machado ficasse, mas a decisão é inteiramente dele.

Machado II

Em resposta, Machado, que acompanhava a entrevista do senador no estúdio da emissora, garantiu: “Só tenho motivos para continuar no PSDB”.

Acesso ao shopping

Durante entrevista do presidente do PSDB Sergipe, Eduardo Amorim, à rádio FM Itabaiana, o empresário Messias Peixoto, proprietário do primeiro shopping do município serrano (Shopping Peixoto), interagiu por telefone e afirmou que o senador foi mentor do futuro acesso ao empreendimento pela BR 235.

Eleições 2018

Questionado sobre as eleições do próximo ano, o senador Eduardo Amorim, presidente do PSDB, ressaltou que “a oposição tem o privilégio de ter vários nomes para colocar à disposição para pleitear cargos nas eleições 2018”. Entretanto, o parlamentar pontuou que ainda é muito cedo para falar sobre quem vai concorrer a qual cargo. “Não é hora de decidir, é hora de trabalhar”.

 Emendas de Bancada

Na entrevista que concedeu à FM Itabaiana, o senador Eduardo Amorim (PSDB) garantiu: “Vou defender duas emendas de bancada: uma para a construção do Canal de Xingó e outra para a duplicação da BR 235”. O parlamentar estava acompanhado do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, do senador Valadares, do deputado federal Valadares Filho e do ex-deputado José Carlos Machado.

Canal de Xingó

Para o presidente estadual do PSDB, senador Eduardo Amorim, a construção do Canal de Xingó seria a salvação não só para o sertanejo, mas para todo Estado de Sergipe. “Por isso, vou defender uma emenda de bancada para a construção do Canal”, salientou.

Oposição estruturada

O presidente do PSDB Sergipe, senador Eduardo Amorim, assegurou, em entrevista à FM Itabaiana, que a oposição está estruturada. “Temos dois senadores, três deputados federais, entre eles, um líder do Congresso Nacional, que é André Moura. Além disso, temos uma oposição qualificadíssima na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores de Aracaju”.

Valadares

O senador Valadares (PSB) esteve em Nossa Senhora da Glória, acompanhado do senador Eduardo Amorim e do deputado federal Valadares Filho, em ato organizado pelo Superintendente da Codevasf, César Mandarino, para distribuição de máquinas forrageiras e peixamento de açudes. “Visitamos também a Associação dos Apicultores, onde foi implantada uma unidade de produção de mel, com a participação da Codevasf. O prefeito Chico do Correio, a vice-prefeita Adriana, vereadores, secretários do município, produtores rurais e técnicos da Codevasf prestigiaram a nossa visita”.

Vereador sem mandato

O suplente de vereador em Aracaju, Hebert Pereira (REDE), avalia que enquanto o governo do Estado propaga que não tem dinheiro, licita serviços de propaganda no valor de quase R$ 18 milhões. “Sergipe está passando por uma grave crise econômica, e vivendo um verdadeiro caos: servidores sem reajuste há anos, atrasos salariais, parcelamento de 13º, problemas nas áreas de saúde, baixos índices na educação, no topo do ranking da violência, estradas e rodovias sem infraestrutura, colapso na previdência social”.

Hebert Pereira

Em seguida, o “vereador sem mandato” pontua que o governo alega dificuldades, “mas quando vemos R$ 17.936.000,00 só para uma licitação de propaganda governamental, parece que estamos em outro lugar, cheio de grandes obras, avanços, projetos e realizações para mostrar”.

Melhor propaganda

Para Hebert Pereira, “a melhor propaganda é muito trabalho e resultados, mas quando isso não ocorre, são necessários os ‘efeitos especiais’, para transformar pequenas ações em grandes feitos e em grandes gestores quem pouco faz. Por isso, sempre falta dinheiro em outras áreas, mas, para propaganda tem demais!”, criticou.

Jucese Digital

Nesta segunda-feira (8), a partir das 19h30, no Centro de Eventos João Augusto Gama , localizado no anexo do Comfort Hotel Aracaju, será o lançamento da JUCESE DIGITAL. A proposta é proporcionar ao sergipano o direito de constituir, alterar e fechar uma empresa totalmente pela internet, sem a necessidade de se deslocar até a sede ou Escritórios Regionais da Jucese, por meio do Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br). Toda documentação referente ao registro da empresa será entregue de modo eletrônico com a confiabilidade e segurança da certificação digital.

George Trindade

“De casa, do escritório, de qualquer lugar interligado à internet no mundo, o usuário da Jucese poderá fazer o registro de uma empresa, acompanhar toda a tramitação até a aprovação do processo, bem como obter todos os tipos de certidões empresariais (Simplificada, Específica e de Inteiro Teor) por meio do Portal Agiliza Sergipe”, informa o presidente da Jucese, George da Trindade Gois, que apresentará aos usuários, às autoridades todas as novidades no evento do dia 8 de maio.

William Fonseca

Através da solicitação do morador William Fonseca, feita no dia 29 de Março, a Prefeitura de Aracaju, através da SMTT, promoverá a PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS E A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES da Avenida Canal 5, do Conjunto Augusto Franco, após vistoria feita “in loco” pela equipe técnica do órgão, que já colocou na programação de execução. “Quero agradecer a Diretora de Planejamento, Lucimara Passos, e ao Superintendente Aristóteles Fernandes, por atenderem nosso pleito. Assim será possível evitar acidentes graves e até mortes por atropelamento na região”, afirmou agradeceu.

4º Laranjeirart

Acontece neste domingo (7), mais uma edição do Laranjeirart, uma iniciativa da Prefeitura de Laranjeiras em parceria com o Sebrae. Na programação que se inicia às 17 horas, tem apresentação de Amado Luiz; às 17h30 tem apresentação do Coral das Meninas da Comandaroba; às 18 horas tem show da Banda Desmundo; às 18h30 tem apresentação do Grupo de Dança Gente da Terra; às 19 horas tem show de Santana e seu Forró Baião da Penha; às 19h40 tem a apresentação do Grupo de Dança Fruto da Laranja; e, às 20 horas, show de Amilton Schock e Banda.

Laranjeiras

O prefeito Paulão das Varzinhas (DEM) destaca para o início de sua gestão a revitalização da feira livre, a renovação do LaranjeirArt e o apoio às comemorações culturais nos povoados. “Cumprindo assim algumas promessas de campanha, como geração de emprego e de alguma forma alavancando a economia da cidade”, disse, dando como exemplo também o hospital que teve problemas no início da gestão, mas hoje funciona com custos reduzidos e sem prejuízos para os pacientes.

Controle dos recursos públicos

O prefeito registrou ainda que a preocupação maior é com uma gestão moderna e controle dos recursos públicos que hoje são escassos e é necessário que o gestor tenha criatividade e austeridade. “Sempre agradeço a confiança do povo que conhece o nosso trabalho e sabe de nossa disposição para trabalhar por Laranjeiras enfrentando os problemas com muita força e determinação”.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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