Habacuque Villacorte
“O projeto da Lobinha do Corpo de Bombeiros foi discutido com o governador, definido impacto pela Seplag, mas parou na secretaria de Governo. Isso cria uma animosidade de graça por falta do diálogo dentro do Governo. A Lobinha está dentro do orçamento do Corpo de Bombeiros e eu pergunto: Por que não enviar? A palavra do governador do Estado não vale nada mais? Todas as vezes que Jackson Barreto assumiu compromisso, pelo menos comigo, ele cumpriu. Mas quando vai para a secretaria, começa a enrolar”. O “choro” não é de um político da oposição, mas de um importante aliado do governo JB: o deputado estadual Capitão Samuel (PSL).
O parlamentar tem encabeçado a luta dos militares do Corpo de Bombeiros que sonham com esta “Lobinha”, proposta que redistribui o efetivo dentro das vagas oferecidas pelos Bombeiros, otimizando a prestação dos serviços. Samuel promoveu reuniões e audiências públicas com a categoria e intermediou os entendimentos com o governador. Na terça-feira (27), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, o deputado já “estourou” reclamando do secretário de Estado do Governo, Benedito Figueiredo, dizendo que já se passava do meio dia e desde as oito horas da manhã ligava e o auxiliar não tinha atendido e nem retornando os telefonemas.
Naquele momento, diante de representantes do Corpo de Bombeiros e dos demais colegas deputados, Samuel Barreto reclamou que aquele não era o tratamento adequado de um secretário com um deputado aliado. Mesmo com toda expectativa criada, o Governo não encaminhou o PL da Lobinha para a Assembleia nessa quarta-feira (28), dia cheio na Casa, com quase 50 projetos para a apreciação do parlamento, inclusive do Executivo. Foi a “gota d’água” para Samuel ir à tribuna e soltar o verbo! Sem querer o deputado revelou um quadro de desmando dentro da administração, insinuando que um secretário teria mais autonomia que o governador para decidir pelo Estado.
A coisa ficou tão explícita que Samuel decidiu cobrar também a vinda do projeto dos agentes socioeducativos que, segundo ele, também parou na mesa da Secretaria de Governo. “Espero que o governador retome as rédeas dessa secretaria porque, pelo o que eu entendo, acima de Jackson Barreto não tem ninguém. Todos os secretários estão abaixo”. Este não é o primeiro caso de que um “secretário” teria mais “tinta na caneta” que Jackson Barreto. Nos bastidores do governo muito já se falou de João Gama (Cultura), João Batista (ex da SSP), Jefferson Passos (ex da Fazenda), Almeida Lima (Saúde) e Marta Leão e Zezinho Sobral (ambos na Inclusão Social).
É evidente que a maior autoridade do Estado é Jackson Barreto, que ele tem autonomia para fazer as mudanças que bem entender dentro do seu governo, mas talvez o governador esteja delegando demais, esteja confiando demais. Talvez ele só esteja focado em uma possível candidatura ao Senado, no próximo ano, e as coisas estejam acontecendo sem o seu devido controle. É algo muito parecido com a gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM) e da atual gestão de Edvaldo Nogueira (PCdoB) na PMA, quando aparentemente existem “vários governos” dentro de um só.
Se a crítica partisse da oposição, poderia ser algo minimizado, poderia se dizer que é algo com teor político, com objetivo de desgastar o governador, mas quando a reclamação vem de um aliado é sinal que as coisas dentro do governo não andam bem. Samuel externou sua insatisfação com um suposto “descaso” dos auxiliares com a Alese e recebeu a solidariedade dos colegas deputados. Sem contar que o tratamento dispensado quase resultou em derrotas vexatórias para o Executivo na AL, onde tem maioria folgada. É hora de JB fazer uma avaliação de sua estrutura administrativa. Um secretário não pode mandar mais que o chefe, ou pode? Será o Benedito?
Veja essa!
Durante a votação dos projetos na última sessão da Assembleia Legislativa, antes do recesso, os deputados de situação e oposição travaram um forte debate em torno de alguns projetos do Executivo. O que garantia “superpoderes” ao secretário de Saúde, Almeida Lima, gerou bastante confusão.
E essa!
Contrariado com o governo, Samuel votou contrário na 1ª discussão e chegou a pedir a recontagem nominal. O deputado Gilmar Carvalho (sem partido), chegou a expressar que “coisa grande nas mãos de Almeida Lima, eu voto contra”. A proposta findou sendo aprovada por maioria…
Matos
Por sua vez, o deputado Moritos Matos (PROS) deixou claro que o secretário de Saúde não teve a atenção com a Assembleia e não mandou nenhum representante para justificar a aprovação do PL que versava sobre a Superintendência de Compras Centralizadas (SCC).
Georgeo Passos I
Para o líder da oposição na AL, deputado Georgeo Passos (PTC) nada justificava a mudança já que a superintendência de compra estava centralizada desde 2004. “A centralização foi a solução adotada lá atrás. A Seplag tem as pessoas especializadas na área de licitação, que têm condições de buscar o preço mais justo, a melhor condição e mais efetividade”.
Georgeo Passos II
Para o deputado na justificativa do PL o governo se isenta e joga a responsabilidade para a demora dos procedimentos nos servidores da Seplag. “Ao invés de ficar centrando nas políticas de Saúde, na gestão dos hospitais, o secretário está recebendo mais uma demanda, vai fazer licitações. Se este setor trabalha a contento para todas as secretarias, por que só não serve para a Saúde? O que está por trás disso?”, questionou.
Clima quente I
Incomodado com o desdém do deputado Zezinho Guimarães (PMDB) cobrando celeridade na votação por parte da Mesa Diretora, ironizando a derrota da oposição, o também deputado Moritos Matos reclamou: “o deputado Zezinho começou a fazer gracinhas para tentar desmoralizar”.
Clima quente II
Matos chegou a dizer que não está na oposição e nem na situação e que seu lado é o do povo. “Defendo minhas convicções e não vou aceitar que Zezinho fique com palhaçada aqui dentro. Fica feio para esta Casa!”. De pronto, o governista negou que estava desmoralizando os colegas e disparou: “que gracinha eu fiz? O que eu falei?”, interpelou.
Venâncio Fonseca
Em meio a toda turbulência, e com os ânimos exaltados, o deputado Venâncio Fonseca (PP) fez valer sua experiência de vários mandatos na Casa e tratou de “serenar” os ânimos. “Cada um emite sua opinião, defende seu ponto de vista, com respeito ao contraditório”.
Bom senso
Venâncio buscou o bom senso entre os colegas e disse não entender as razões para tanta polêmica. Por fim, o deputado solicitou que a votação prosseguisse com os ânimos mais amenos. “Parece que estamos no clima de São Pedro! Vamos encerrar a sessão e o período em um clima pacífico e tranquilo”.
Subsídios
Passou por unanimidade o projeto do Poder Executivo que fixa o subsídio dos integrantes da Carreira de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, aprovados em concurso público. O primeiro e único concurso à carreira ocorreu em 2001 e os aprovados foram convocados a partir de agosto de 2002. Alguns servidores acompanharam toda a votação das galerias da Alese.
LDO
Os parlamentares apreciaram e aprovaram, em terceira discussão, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento de 2018. A proposta já havia recebido emendas na Comissão de Economia e Finanças, na terça-feira (27).
Segurança Pública
Também passaram por unanimidade o PL que institui o Programa Estadual de Parcerias no Combate à Violência dentro da Secretaria de Segurança Pública, que altera os parâmetros para aferição do valor do ICMS a ser deduzido do montante dos investimentos efetuados pelos participantes do Programa, passando de 30% a margem de compensação do ICMS recolhido no mês, elevando o limite para 70%.
Estruturas móveis
Além do PL que dispõe sobre a Taxa de Aprovação de Projetos de Construção e a Taxa Anual de Segurança Contra Incêndio, retirando seu alcance sobre estruturas móveis, de caráter temporário, como palco, camarotes, arquibancadas, arenas de eventos, entre outras, destinadas a eventos festivos, turísticos, culturais, ou seja, o Executivo entende que, diferente da taxa cobrada sobre construções permanentes, em relação às estruturas móveis oneram o custo de cada evento.
Proinveste
Já o PL que autoriza contratar operação de crédito no valor de R$ 428.791.548,18 junto à Caixa Econômica Federal, destinada à ampliação da capacidade de investimento e viabilização do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste) também foi aprovado, por maioria, e com muita discussão.
Por decreto
O deputado Georgeo Passos chegou a apresentar uma emenda onde o governador ficaria impedido de fazer alterações por decreto, ou seja, sem consultar a AL, mas esta proposta da oposição também foi rejeitada por maioria.
PEC
Também foi aprovada, em 2º turno, a PEC de autoria do deputado Gustinho Ribeiro (PRP) que prevê a inclusão do termo “juventude” na Constituição do Estado de Sergipe.
“Estamos vivendo um momento histórico no nosso parlamento, garantindo direitos constitucionais para a nossa juventude”.
Gustinho Ribeiro
“Quero agradecer ao presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (PMDB), e a todos os membros da Mesa Diretora que perceberam a importância da nossa proposta. Nosso mandato ficará registrado na história com essa conquista para a juventude”, agradeceu o deputado.
Detran
Foi aprovado o projeto do Executivo que versa sobre as taxas instituídas mediante Resolução editada pelo Conselho Deliberativo do órgão. Conforme combinado nas Comissões, o líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), apresentou uma emenda supressiva, modificando o artigo 3º que mantinha e convalidava as taxas atualmente cobradas pelo órgão. A emenda foi aprovada por unanimidade.
Transparência
O deputado Georgeo Passos apresentou outra emenda aditiva exigindo mais transparência. “O Detran já traz em seu site quanto ele arrecada com multas. Quero apenas somar as taxas que são criadas agora com o PL do Executivo. Ele já arrecada algo em torno de R$ 70 a R$ 80 milhões com taxas. A sociedade precisa acompanhar isso”, cobrou o deputado. A emenda foi rejeitada por maioria.
Exclusiva!
Desde dezembro passado que os credores esperam pelo pagamento dos precatórios do Tribunal de Justiça. A turma relata que há dinheiro, mas estranhamente a juíza Maria da Conceição da Silva Santos, do Departamento de Precatórios (Deprec), não prioriza a ordem cronológica de pagamentos e os acordos diretos. Até 2017 esses pagamentos aconteciam com mais celeridade…
Suplentes
Dentro da política de “acomodações”, já se comenta nos bastidores que Sérgio Reis (PMDB) e Ivan Leite (PRB) poderiam ser candidatos a suplente de senador de Jackson Barreto e Rogério Carvalho, respectivamente.
Salários
O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) destacou o pagamento dos servidores da Prefeitura de Aracaju. Mesmo vivendo um período de dificuldades financeiras, a Administração Municipal, em seis meses de trabalho, conseguiu regularizar o salário dos trabalhadores ativos e inativos, um grande ganho para a economia.
Bittencourt
“A gestão está honrando o seu compromisso com o funcionário público municipal. Essa é uma obrigação. Todos os servidores ativos e inativos já estão com os salários na conta. Além do pagamento da folha salarial de junho, os aniversariantes de maio e junho também foram contemplados com a primeira parcela do 13º salário”, afirmou Bittencourt.
Kitty Lima
A defasagem dos números sobre o trabalho infantil em Aracaju foi exposta pela vereadora Kitty Lima (REDE) em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A parlamentar cobrou da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a atualização dos dados para a realização de ações contra o abuso do trabalho infantil. De acordo com a vereadora, o último levantamento sobre o assunto foi realizado em 2010, um senso que mostra que há mais crianças trabalhando do que adolescentes no município.
João Daniel
O deputado federal João Daniel (PT) conclamou a população brasileira a participar dos atos que acontecerão em todo país nesta sexta-feira (30), durante a greve geral. Ele parabenizou todas as centrais sindicais que têm mobilizado os trabalhadores em suas bases contra as reformas da Previdência e Trabalhista. “Lamento que algumas centrais cederam às pressões do Governo. Porém, a base destas centrais sindicais não cedeu”, afirmou.
Fica no PSDB 1
O senador Eduardo Amorim minimizou a informação que circulou nas redes sociais sobre uma possível expulsão do PSDB. O parlamentar publicou em suas redes sociais uma foto com o presidente da sigla, o senador Tasso Jereissati. O senador tucano reafirmou que continua filiado e que nessa quarta-feira (28), esteve por diversas vezes com o presidente Jereissati.
Fica no PSDB 2
“O partido respeita as minhas posições e eu respeito as posições do partido. Continuo no PSDB”, afirmou Eduardo Amorim. Ontem mesmo, o senador gravou, em seu gabinete no Senado Federal, matéria institucional para o partido, ou seja, mostrando que existe uma boa relação entre a cúpula tucana nacional e o parlamentar sergipano.
Valadares Filho I
“Aracaju está sem gestão municipal. Digo isso com tristeza, pois gostaria que fosse diferente. Porém, não posso me calar diante da péssima atuação do prefeito que se vê mergulhado em um amontoado de crises nas áreas mais básicas, como saúde e coleta de lixo”, critica Valadares Filho.
Valadares Filho II
O deputado federal ainda lamenta que “assistimos perplexos o fato de que sua administração é investigada por crime de corrupção, um mal que a sociedade repudia ainda com mais forças nos dias que seguem. Enfim, o que nos resta é denunciar as promessas não cumpridas e os desvios éticos apontando caminhos para solucionarmos os desafios da nossa capital”.
Senador Valadares
Durante a discussão e votação da Reforma Trabalhista na CCJ, o senador Valadares (PSB) enfatizou que não aceita subtrair direitos conquistados a duras penas pelos trabalhadores brasileiros. “Medidas de grande impacto não podem ser tomadas de afogadilho. Existem cerca de 65 alterações legais que são prejudiciais ao trabalhador. Eu apresentei 12 emendas para aprimorar o projeto e que foram rejeitadas pelo relator”.
Voto livre
Mais adiante, o senador Valadares disse que “chego a me perguntar se caberia a um governo de transição dar andamento a uma reforma com tamanha extensão. Se esta não é uma proposta que deveria nascer da aprovação pelas urnas. Para deixar o governo à vontade, entregamos todos os cargos para votar livremente nesta e em outras reformas que possam vir por aí”.
Ministério Público
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Aquidabã/ Distrito de Graccho Cardoso, ajuizou Ação Civil Pública contra o Prefeito do Município e cinco Secretários por prática de nepotismo.
Nepotismo
De acordo com o MP, o Prefeito José Nicárcio de Aragão nomeou a irmã Maria Lucivânia Aragão Sukerman como Secretária Municipal de Finanças; a esposa Fabíola Santana Soares de Aragão, Secretária Municipal de Assistência Social; o cunhado Wagner Henrique de Santana, Secretário Municipal de Transportes; a cunhada Luila Santana Soares, Secretária Adjunta; e a outra irmã Lucicleide de Aragão Santos, Secretária-adjunta da Secretaria de Assistência Social.
Pedidos
O MP requer que seja concedida a tutela de urgência em caráter antecipado, suspendendo os efeitos dos vínculos funcionais decorrentes dos atos de nomeação dos Secretários. Requer, ainda, a condenação dos Secretários à restituição dos valores recebidos a título de remuneração pelo exercício dos cargos para os quais foram nomeados irregularmente, cujos valores devem ser calculados retroativamente a, ao menos, o dia 07 de abril de 2017, data do recebimento da recomendação ministerial nº 01/2017.
Capela
Não muito distante, em Capela, o MPE também já pode atuar. A Secretária de Assistência Social é a filha da prefeita; a secretária de Administração é a irmã; o secretário de Finanças é o genro; o secretário de Governo é o esposo; além do irmão e sobrinhos com cargos comissionados na administração.
Robin Hood
Tem um político conhecido em Sergipe que está propagando junto ao seu eleitorado que é o “Robin Hood sergipano”, um fora-da-lei que rouba da nobreza para dar aos pobres. O problema será quando a polícia e os órgãos de controle e fiscalização descobrirem…
Pagamento
O governo do Estado inicia o pagamento de servidores estaduais neste sábado (1º). Nessa data, recebem, integralmente, todos os servidores da Secretaria de Educação, Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase e aposentados do Funprev. O calendário de pagamento dos demais servidores será divulgado posteriormente.
Laranjeiras
A Prefeitura Municipal convida para uma audiência pública, prevista para as 9 horas, desta sexta-feira (30), no auditório do Campos da UFS em Laranjeiras, quando serão apresentados e discutidos os aspectos inerentes à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual 2018) e o Plano Plurianual (2018 a 2021).
Participação popular
É uma iniciativa do prefeito Paulo Hagenbeck (DEM) para assegurar a participação popular na discussão das políticas públicas a serem implementadas na cidade, dentro daquilo que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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