Habacuque Villacorte

Em menos de 24 horas, a política nacional atravessou um verdadeiro “tsunami” e o governo do presidente Michel Temer (PMDB), que para muitos estava completamente devastado e em contagem regressiva, ganhou uma espécie de “sobrevida” e, ao menos nessa quinta-feira (13), encheu os “balões de oxigênio”. Para quem apostava que o impeachment e o afastamento do peemedebista era apenas uma questão de tempo, agora faz uma nova leitura e entende que não será tão fácil uma nova mudança no comando do País, pelo menos até 2018. Dentro do “jogo político”, Temer mais uma vez deu um “show” em estratégia e saiu vitorioso.

Após a mudança de algumas “peças” no “tabuleiro da CCJ” (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, a denúncia da Procuradoria da República contra o presidente por suposta corrupção passiva foi facilmente derrubada por 41 a 24, caindo o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB/RJ). O parecer segue agora para a apreciação do plenário, o que só deverá ocorrer no próximo dia 2, após o recesso parlamentar. Mas um dado significativo não pode deixar de ser levado em consideração: o governo Temer perdeu a pressa!

Em síntese, nem governo e nem a oposição contam hoje com os 342 votos necessários para a continuidade da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que, para o presidente, sendo colocada em votação, uma vitória é algo iminente. Durante as próximas duas semanas certamente a oposição tentará mobilizar as pessoas durante o recesso e convencer os parlamentares a não acompanharem o voto com o presidente. Agora, se forem voto vencido, eles podem até se retirar para não permitir a votação com o quórum necessário. Até então tranquila, agora a oposição terá que correr atrás do prejuízo…

Aqui no Estado a “sobrevida” para o governo de Michel Temer foi extremamente positiva para o seu líder no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC). Excelente articulador, o sergipano teve participação decisiva para mais uma vitória do governo na Câmara Federal e, pelo menos por enquanto, seguirá “dando as cartas” na política de Sergipe, para o desespero de muitos adversários e, inclusive, de alguns aliados, que não “engolem” sua liderança. Se ter prestígio com a presidência da República já é algo positivo, em meio a uma crise financeira como a atual, ser o porta-voz do governo federal por aqui, pode ser algo decisivo…

São essas “intempéries” que tornam o jogo político cativante e emocionante. Para alguns, André Moura já teria sido expurgado da vida pública sergipana. Hoje ele coordena com sucesso a tropa governista em Brasília (DF). Ainda é muito prematuro apostar que ele venha a ser candidato a governador ou a senador em 2018. Para este colunista, inclusive, André segue candidatíssimo à reeleição, mas sua importância, reconhecida até pelos adversários, pode lhe proporcionar voos maiores. Prefeitos, vereadores e deputados estaduais seguirão enxergando nele a referência em investimentos mediante recursos federais no Estado e nos 75 municípios sergipanos.

Em menos de 24 horas o mundo político mudou, o governo Temer demonstrou “musculatura” e poder de resistência, e André Moura tende a crescer ainda mais em Sergipe. Certamente, depois dos acontecimentos recentes, enquanto Michel Temer estiver na presidência, passará a dar o tom à oposição no Estado e seguirá blindado dos ataques de seus adversários, podendo, inclusive, agregar apoios e promover “baixas” na base do governador Jackson Barreto (PMDB). É bem verdade que uma nova delação, uma nova denúncia, pode mudar novamente o cenário, mas até lá o presidente e seu líder seguirão firmes e fortes. Coisas da política…

Veja essa!

A continuidade do governo de Michel Temer cria um imbróglio forte dentro da oposição em Sergipe: o deputado federal André Moura, líder do governo no Congresso, se fortalece; os senadores Eduardo Amorim (PSDB) e Valadares (PSB), que ficaram contra o presidente, seguirão atacando o peemedebista ou buscarão uma reaproximação?

E essa!

As “caravanas” organizadas por André Moura, durante os festejos juninos, com prefeitos, vereadores e deputados chamaram bastante atenção. Há quem diga que elas serão continuadas. E como ficarão os dois senadores? Acompanham ou não?

Rogério Carvalho

O petista botou o “pé na estrada” e começou a percorrer o Estado para viabilizar uma candidatura sua ao Senado em 2018, “surfando na onda Lula”. Só não contava com a condenação do ex-presidente que, se confirmada pelo colegiado, fragiliza e muito o projeto político de Rogério em Sergipe.

Com Lula I

Há quem diga que Rogério Carvalho só terá espaço “cativo” na chapa majoritária em 2018 se Lula puder ser candidato a presidente da República. Como a definição só sairá em meados do próximo ano, o projeto para o Senado pode ficar prejudicado…

Com Lula II

Pouco antes de sair de férias, o governador Jackson Barreto decidiu pressionar o governo federal, demonstrou insatisfação com a Executiva Nacional do PMDB e tratou de política com Lula, durante um encontro em São Paulo (SP).

E agora JB?

Com a condenação do ex-presidente a quase 10 anos de prisão, compreende-se que houve certa precipitação do governador sergipano que agora, certamente, contará ainda mais com o líder e deputado André Moura para ter bom trânsito nos Ministérios.

À distância

Apostando em uma possível queda do presidente Michel Temer, o governador Jackson Barreto demonstrava que já estava se afastando de André Moura e foi conversar com Lula. Quando retornar das férias certamente dará “explicações” em BSB…

Com Temer

O presidente da República conta com 100% dos votos de bancada dos partidos que compõem o chamado “Centrão” (PRB, PTB, PR, PSD, PP, PSC e PROS). PV e PHS também devem acompanhar o governo Temer na votação contra a denúncia.

Centrão em Sergipe

Não se sabe ainda como se comportarão em plenário, mas os deputados Jony Marcos (PRB), Fábio Mitidieri (PSD) e Adelson Barreto (PR) estão filiados em partidos que compõem este “Centrão”. Resta saber se seguirão ou não a orientação de seus partidos…

Georgeo Passos I

O líder da oposição na Assembleia Legislativa encaminhou um ofício em março passado ao secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, requerendo a cópia integral dos Relatórios de Gestão da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), baseado na Lei de Acesso à Informação.

Georgeo Passos II

Como a solicitação não foi atendida, em Maio o deputado repetiu o ofício e encaminhou ao secretário que, até agora, não respondeu e nem deu transparência aos dados da gestão da FHS. Caso a solicitação continue sendo negada, o deputado estuda outras medidas ainda durante o recesso parlamentar para ter acesso às informações.

Descontos

Os servidores públicos, sobretudo os aposentados e pensionistas do Estado, estão na bronca com o governo JB. Além de pagar atrasado os salários e do recente parcelamento, antes mesmo de receberem seus rendimentos por completo, o Executivo já descontou o percentual referente ao parcelamento do 13º salário de dezembro passado e de acordos firmados com o Banese. A turma tem reclamado muito…

Salários atrasados

Chega a informação que nessa quarta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça, Cezário Siqueira Neto, e os chefes dos demais poderes se reuniram no Palácio de Governo e, diante da crise financeira, acordaram a data do próximo dia 26 para o Estado repassar os recursos referentes ao pagamento do pessoal ativo, com o crédito em conta fixado para o dia 27.

Jairo de Glória

O deputado estadual Jairo de Glória (PRB), na companhia do ex-deputado federal Heleno Silva (PRB) e do vereador Adriano prestigiaram o tradicional “pega boi no mato”, no Povoado Lagoa Rasa, em Gararu.

Santana do São Francisco I

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) determinou que a ex-prefeita do município de Santana de São Francisco, Maria das Graças Monteiro Feitosa Silva, devolva aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 41.600, acrescida de multa de 10%, devido às despesas pagas e não comprovadas no período entre janeiro e dezembro de 2014. A decisão ocorreu na sessão da Primeira Câmara do Tribunal, quando o conselheiro Ulices Andrade relatou processo referente ao Relatório de Inspeção nº. 28/2015, alusivo ao mesmo período.

Santana do São Francisco II

Aprovado por unanimidade, o voto do relator segue os opinamentos da coordenadoria técnica e do Ministério Público de Contas. No relatório apresentado constam irregularidades encontradas pela 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), a exemplo da ausência dos processos de pagamento dos empenhos nºs 1020068 e 5050003, cujo valor total dos pagamentos vinculados foi de R$ 16.650, bem como a não comprovação dos pagamentos efetuados referentes aos processos de pagamentos nºs 1090004 e 129003, no montante de R$ 24.500.

Contas rejeitadas

A conselheira Susana Azevedo votou ainda pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Lagarto, referentes ao exercício 2007, de interesse de José Rodrigues dos Santos (Zezé Rocha), e da Prefeitura de Nossa Senhora da Glória, referentes ao exercício 2015, de interesse do atual prefeito Francisco Carlos Nogueira Nascimento (Chico do PT). Já o conselheiro Ulices Andrade votou pela rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Ribeirópolis, referentes ao exercício 2009, de interesse de Evanira do Nascimento Barreto (Uita Barreto). Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.

Câmaras Municipais

Conforme levantamento apresentado no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa, ao menos 41 das 75 Câmaras de Vereadores sergipanas não possuem sequer um servidor efetivo. Além disso, apenas os legislativos dos municípios de Pinhão, Pedra Mole, Neópolis, Lagarto e Capela têm mais servidores efetivos que comissionados no seu quadro de pessoal.

CMA não responde 

Os dados foram obtidos após o envio de ofício às Câmaras por meio da Diretoria Técnica do Tribunal, determinando aos respectivos presidentes que apresentassem o quantitativo de servidores efetivos, requisitados e comissionados. Passado o prazo de 15 dias após a data de recebimento do documento, apenas as Câmaras Municipais de Aracaju, Siriri e Telha não encaminharam as respostas e seus gestores poderão ser penalizados pela Corte de Contas.

Clóvis Barbosa

Diante dos números reunidos, os conselheiros decidiram realizar uma reunião com todos os presidentes de Câmaras Municipais para falar sobre a gravidade da situação. “É essencial especialmente que os cargos relativos ao controle interno do ente público sejam ocupados por servidores de carreira, pois suas atribuições requerem garantia da manutenção de seu vínculo, principalmente por apontar irregularidades na fiscalização do ente a que está vinculado”, opinou o conselheiro Clóvis Barbosa.

Cargos em comissão

O presidente do TCE ressaltou ainda ser entendimento dos Tribunais de Contas que os cargos em comissão “devem restringir-se ao mínimo possível, para atender às funções de direção, chefia e assessoramento do órgão”. Ele propõe uma determinação para que todas as Câmaras Municipais promovam as previsões orçamentárias necessárias para que, no exercício de 2018, seja possível reestruturar os quadros de pessoal, encaminhando as respectivas leis ao TCE em até 15 dias após a aprovação.

Laranjeiras
No levantamento chamam atenção casos como o da Câmara Municipal de Laranjeiras, onde são empregados 91 comissionados e não há um só servidor efetivo. Outras situações onde há clara desproporção estão nas Câmaras de Estância (10 efetivos e 89 comissionados), Nossa Senhora do Socorro (14/60), São Cristóvão (6/53), Itabaiana (16/50) e Barra dos Coqueiros (13/44).

Professores

O Vereador Iran Barbosa (PT) participou da assembleia convocada pela direção do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), que discutiu e deliberou sobre uma pauta de largo interesse da categoria que envolve a retomada da Gestão Democrática na rede municipal de ensino e a revisão do valor do piso salarial profissional do Magistério.

Sem acordo

Após discutirem e deliberarem sobre os pontos que a categoria defenderá na reestruturação da Gestão Democrática do ensino, os educadores decidiram não iniciar o segundo semestre letivo deste ano, caso não haja negociação em torno do reajuste do Piso Salarial, que deve ser corrigido todo mês de janeiro, conforme índice fixado pelo governo federal.

 

Fábio Reis

O deputado federal Fábio Reis (PMDB), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, apresentou um projeto de lei que estende ao acompanhante da pessoa com deficiência a gratuidade para todos os serviços que se aplicam ao demandante. De acordo com o texto, nos casos em que a pessoa com deficiência, seja ela física, mental, visual, sensorial ou outras, que, mediante identificação em carteirinha única, necessitar de acompanhante, a gratuidade também será aplicada a ele, não sendo necessária a identificação de um acompanhante específico.

Márcio Macedo

O vice-presidente nacional do PT, Márcio Macêdo, acompanhou a coletiva de imprensa do ex-presidente Lula, na sede do partido, em São Paulo. Márcio também se reuniu com Lula, o ex-governador Jaques Wagner, o governador Ricardo Coutinho (Paraíba) e o ex-ministro Celso Amorim. “Nos reunimos. Conversamos sobre a condenação política e injusta ao presidente Lula, sobre a conjuntura e as eleições de 2018″, relatou Márcio.

Lula

Na coletiva, o ex-presidente reafirmou sua disposição em ser candidato a presidente da República. “Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara, porque na política só quem tem o direito de decretar meu fim é o povo brasileiro. Se alguém pensa que com essa sentença me tiraram do jogo, pode saber que estou no jogo”, afirmou Lula, declarando que quer ser novamente candidato pelo Partido dos Trabalhadores à Presidência do Brasil.

Senador Valadares I

“Votei contra a reforma trabalhista com a certeza de estar no lado certo da história. Porque não tenho dúvidas dos efeitos perversos para o trabalhador. Da forma como foi aprovada, a proposta cria desequilíbrio na relação de trabalho. Dialoga com o patrão e esquece do trabalhador”, justificou o senador Valadares.

Senador Valadares II

Ainda segundo o senador, a lei trata de jornada flexível e de contrato de trabalho intermitente. “Pior, determina que o negociado entre empregados e empregadores passe a prevalecer sobre a lei. Isso aumenta o risco de assalariado se ver obrigado a aceitar acordos que não o beneficiam apenas para manter o emprego”.

Valadares Filho I

O deputado federal Valadares Filho (PSB) debateu em BSB assuntos fundamentais para o desenvolvimento regional com respeito às condições socioambientais. “Nos posicionamos firmemente na defesa da regularização fundiária das terras ocupadas por indígenas. Somente dessa maneira poderemos acabar com os conflitos por terra nesse caso”.

Valadares Filho II

Em seguida, o deputado disse que tratou do cancelamento de milhares seguro defeso. “Vamos debater a fundo esse problema em uma mesa-redonda lá em Belém. Por fim, vamos construir um Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional e verificar a situação dos aeroportos em Imperatriz e Carolina, lá no Maranhão”.

CRÍTICAS E SUGESTÕES habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com