Não se fala outra coisa na Assembleia Legislativa que não seja o projeto de Lei Complementar nº 10/2017, de iniciativa do Governo do Estado, que trata do sistema previdenciário do Estado de Sergipe. De um lado, os governistas acham que há muito “barulho” sendo feito, mas que as medidas propostas pelo Executivo são necessárias e emergenciais numa tentativa desesperada de tentar equilibrar os gastos públicos com a Previdência Social. A previsão é que o projeto seja colocado para apreciação e discussão dos deputados na sessão desta quinta-feira (31).

Por sua vez, do outro lado da “moeda”, a oposição, reforçada de alguns deputados ligados aos movimentos sociais e classistas, apoiada pelas entidades sindicais e incentivada por diversos servidores públicos, questiona a constitucionalidade da matéria em discussão e defende a suspensão de qualquer votação, por agora, até que a matéria seja bem debatida com os trabalhadores e com especialistas no assunto. Os deputados fazem a leitura que a fusão dos Fundos Previdenciários resolve o problema por um ano ou pouco mais, mas não dá garantia nenhuma quanto o futuro da Previdência em Sergipe.

Servidores públicos dos mais variados poderes estão apreensivos com a proposta que está em discussão na Assembleia Legislativa. Temem que, no futuro, fiquem com suas aposentadorias prejudicadas porque o governo do Estado atual não conseguiu ser eficiente para controlar e adequar suas finanças. É uma grande herança deixada pelo ex-secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, que bradava o tempo inteiro que as coisas estavam sob controle, que fez vários empréstimos em cima de uma capacidade de endividamento que hoje parece fazer falta.

E, em meio a todo esse impasse, eis que o Poder Executivo sinaliza com uma proposta, com uma alteração no texto original. Este colunista não vai entrar no mérito se o que está sendo colocado para os deputados traz ou não alguma garantia sobre o futuro da Previdência do servidor público. Seria até um ato irresponsável tendo em vista que a coluna não tem a emenda em questão nas mãos. Mas isso não impede um questionamento racional: se já existe uma proposta do Governo para ser colocada em discussão e negociação com o funcionalismo, por que a pressa para votar este projeto já na quinta-feira?

A coluna não vê maldade por parte do Executivo, mas apenas reconhece que ele tem problemas de ordem financeira e está buscando a “solução mais fácil e mais rápida” para resolver esta situação, mesmo que em caráter temporário e com uma “moeda de troca” de algo que não pertence a ele: a Previdência é um bem do funcionalismo público. Como “gestor” dos Fundos, o Estado tem que ampliar o canal de discussão com os servidores, tinha que dialogar até a exaustão, inclusive com os outros Poderes, como o Judiciário e o próprio Legislativo, além de ouvir órgãos auxiliares como o Tribunal de Contas.

Em síntese, o governo do Estado não pode simplesmente se “apropriar” dos Fundos da Previdência e decidir pelos servidores públicos. A falta de diálogo e, até uma aprovação, pode resultar em diversos questionamentos jurídicos que podem ampliar ainda mais a “gastança de recursos”. Se o Executivo está mesmo disposto a sinalizar uma negociação, um entendimento, o momento é de recuar e conversar, reativar a antiga Mesa de Negociação. Não existe prazo regimental obrigado a aprovação do PLC para esta quinta-feira. A discussão pode ser ampliada por mais uma ou duas semanas, até para que todas as dúvidas estejam sanadas. A menos que a “pressa” tenha alguma explicação…

 Veja essa!

O deputado estadual Antônio dos Santos (PSC) denuncia que já encontrou dois casos onde o paciente está internado no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e é orientado a fazer exames fora daquela unidade de Saúde e depois retornar com os resultados.

 E essa!

O parlamentar vê o fato como “absurdo” e já promete questionar ao secretário de Estado da Saúde, José Almeida Lima, nesta quarta-feira (30), quando o mesmo estará na Alese fazendo a prestação de constas do quadrimestre, atendendo a um dispositivo constitucional.

Denúncia

Antônio dos Santos revelou que passou a manhã do último domingo (27) no Hospital e que se deparou com algumas situações difíceis de não questionar. “Lá dentro o médico fez a avaliação e prescreveu vários exames para a pessoa providenciar e depois retornar lá. Isso não está certo! O exame tem que ser feito dentro do hospital! O Estado tem que fazer o que for preciso e possível”, reclamou o deputado.

Vai cobrar

Em seguida, o parlamentar falou que vai levar este questionamento ao secretário Almeida Lima. “O paciente está internado dentro do hospital e tem que providenciar exames fora? Aí a situação extrapolou aquilo que nós poderíamos imaginar. Se for um exame mais caro, tem que fazer fora?”, questionou.

Antônio dos Santos

“E se o paciente tiver que ser removido de ambulância? Esse paciente não tem plano de Saúde e geralmente não tem condições de pagar uma ressonância. Temos que rever esse pacto com o SUS urgente”, disse, lamentando que os pacientes prejudicados são sempre pobres.

Cadê os líderes?

A Assembleia Legislativa “pegando fogo” com a disputa técnica, e não política, sobre o PLC que pede a fusão dos Fundos de Previdência dos servidores públicos do Estado e os principais líderes da oposição no Estado estão ausentes da discussão.

Sempre as pesquisas

Os senadores Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSDB), e os deputados federais André Moura (PSC) e Valadares Filho (PSB) poderiam ter promovido mais debates com o funcionalismo, reuniões e buscar intermediar o diálogo com o governo. Mas, pelo visto, a turma da oposição já venceu as eleição de 2018…nas pesquisas…

Trabalho bem feito

Há de se reconhecer o esforço técnico do deputado estadual Georgeo Passos (PTC) para que haja uma profunda discussão, ao lado da também deputada Ana Lúcia (PT), que mobilizou, que não cruzou os braços. Para fazer justiça, quase toda a oposição na Alese se movimenta bem, mas os líderes parecem distantes. É como se não tivessem nada com a situação…

Apelos

Quem acompanha os debates na Assembleia Legislativa está acompanhando de perto a preocupação de servidores de diversas categorias com o risco do futuro de suas Previdências. Este é um assunto que pode até dar certo, mas se der errado, frustrará os sonhos de uma geração. Não dá para simplesmente não se envolver.

Sem mobilização I

Na avaliação deste colunista não adianta a oposição trazer João Dória (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB) ou qualquer outro nome da disputa presidencial para Sergipe. Não existe um trabalho de mobilização, de atenção com as bases.

Sem mobilização II

O líder maior vem, discursa, abraça, tira fotos e vai embora. E a oposição não obtém o resultado na urna. Falta esta grande articulação, uma política de interiorização. Aliás, falta alguém que assuma a liderança da oposição em Sergipe.

Emília Corrêa I

Outra parlamentar que representa bem a população, agora na Câmara Municipal de Aracaju, é a vereadora e defensora pública Emília Corrêa (PEN). Tem defendendo seu ponto de vista, com firmeza e ternura, com conhecimento jurídico, fazendo uma oposição propositiva e bastante fiscalizadora.

Emília Corrêa II

Diante da “inércia” da Câmara Municipal, que deixou a mercê do prefeito e dos empresários do setor a definição sobre o reajuste da tarifa, Emília Corrêa não se deu por vencida e ingressou com uma ação popular para que se torne público as planilhas de custos das empresas, até para se ter uma percepção se o reajuste para R$ 3,50 foi ou não abusivo.

Emília Corrêa III

“As planilhas deveriam ter sido apreciadas pelos parlamentares e, somente após esse estudo e fundamentação dos cálculos em seguida; é que o Executivo poderia apresentar o decreto com o valor da tarifa; o que não foi observado”, destacou, reforçando que também não foi observado o que diz a redação da Lei 3.845/2010.

Lixo

A questão do lixo acumulado em Aracaju precisa ter uma solução em definitivo. A situação já virou um caso de saúde pública. O Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas e até o Poder Judiciário precisam se manifestar. Os registros de doenças respiratórias estão aumentando. A população está adoecendo com mais frequência e o risco de contaminação é grande.

Falando nisso

O vereador Elber Batalha solicitou uma Tribuna Livre na Câmara Municipal de Aracaju para que a Fecarse (Federação de Cooperativas de Catadores e Selecionadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis do Estado de Sergipe) cobrasse do prefeito Edvaldo Nogueira o cumprimento da Lei Federal 12.305/2010, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Descumprimento

De acordo com o representante da Fecarse, Alan Michel, na existência de cooperativas ou associações, é prioritária a contratação delas com dispensa de licitação. “Nós não fizemos parte de nenhuma tratativa dessa licitação do lixo da Prefeitura de Aracaju. Não existe nenhum item neste sentido, não fomos chamados, ou seja, não participamos de nada. O poder público foca nas empresas e esquece o catador. Aracaju faz parte de um consórcio e não dialoga com os catadores. A Prefeitura de Aracaju descumpre a lei federal”, alerta.

Elber Batalha I

O vereador Elber Batalha (PSB) solicitou a intervenção do líder da situação, vereador Professor Bittencourt (PCdoB) para que convença o prefeito a realizar o desfile cívico das escolas municipais, que acontece tradicionalmente no bairro Siqueira Campos, mas foi cancelado este ano. Segundo Elber, os alunos da rede municipal clamam pela realização do desfile e estão fazendo manifestação para que ele ocorra.

 Elber Batalha II

“Fui procurado pelos jovens para uma reunião na praça da Leste. E nunca pensei que iria ver a quantidade de jovens brigando, no bom sentido, para participarem de um desfile cívico. No momento que a juventude sofre com problemas das drogas, desemprego, encontrar 500 alunos lutando para participar de um evento patriota e de civismo, e vermos a Prefeitura deixar de fazer um evento desta monta, é um absurdo”, criticou.

Empregos

O Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (CODISE), empresa responsável pela gestão do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), incentivou a criação de mais de 32 mil empregos no Estado de Sergipe. Atualmente, 332 empresas são beneficiadas pelo programa, estando estas espalhadas em 36 municípios, resultando em um investimento de mais de R$ 3,2 bilhões.

Prefeitura de Aracaju

Pelo 8º mês consecutivo, a prefeitura de Aracaju realizará o pagamento dos salários dos servidores em dia, dentro do mês trabalhado. O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, através das redes sociais, que todo o funcionalismo público (servidores e comissionados, aposentados e pensionistas) receberá seus vencimentos na quinta-feira (31). Com o pagamento da décima folha salarial (as oito da atual gestão mais as duas folhas deixadas pela gestão anterior), a administração municipal terá injetado na economia R$ 750 milhões.

Exclusiva!

Coisas que parecem só acontecer em Sergipe: um leitor da coluna denuncia que precisou de um determinado documento, em certo órgão público de Sergipe, e foi orientado a retornar na semana seguinte porque o responsável pelo setor curte uns dias de férias no Chile. Nada contra o lazer o rapaz, mas ele é “insubstituível”? Sei não…

 Emsurb

Vem aí o retorno de Mendonça Prado para a presidência da Emsurb. Ele obteve na Justiça o direito de retornar à sua função, que vem sendo ocupada, interinamente, por Luiz Roberto Dantas. Já existe um clima de apreensão com a mudança no comando do órgão. Há quem veja no atual um gestor mais justo e focado na cidade. Há um temor com a volta de Mendonça pelo início turbulento de sua gestão…

Amorim

O senador Eduardo Amorim (PSDB) pleiteou junto a secretária de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), Eline Braga, a abertura de três novos cursos – Ciência da Computação, Mecânica e licenciatura em Biologia – para o Instituto Federal de Sergipe (IFS), Campus Estância. O parlamentar esteve acompanhado na audiência pelo reitor Ailton Ribeiro, a diretora do Campus Estância, Sônia Albuquerque e o secretário de Cultura de Estância, Carlos Menezes Junior.

 Estância

Durante audiência na SETEC foi apresentado um estudo apontando déficit no índice de educação no município de Estância, que se encontra abaixo da média nacional. Segundo a análise, 60% da população de Estância não possui nenhuma instrução ou curso fundamental incompleto. “Como o índice de tecnologia é baixo, é necessário importar mão de obra de outros lugares”, disse o reitor Ailton Ribeiro que completou “tal fato ressalva ainda mais a importância do IFS nesta região”.

 Saúde I

O senador Eduardo Amorim destinou recurso para promover ações de saúde, no âmbito individual e coletivo – Incremento ao Piso de Atenção Básica (PAB) 2017. Irão perceber recursos os municípios de Arauá, Areia Branca, Carira, Canhoba, Canindé de São Francisco, Cristinápolis, Gararu, Ilha das Flores, Itabaianinha, Laranjeiras, Malhador, Malhada dos Bois, Muribeca, Pacatuba, Poço Redondo, Poço Verde, Propriá, Ribeirópolis, Riachão do Dantas, Santana do São Francisco, São Francisco, Santo Amaro das Brotas, Siriri e Tomar do Geru.

Saúde II

O PAB consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde e compõe o Teto Financeiro do Bloco Atenção Básica. O PAB é composto de uma parte fixa (PAB fixo) destinada a todos os municípios e de uma parte variável (PAB variável) que consiste em montante de recursos financeiros destinados a estimular a implantação de estratégias nacionais de reorganização do modelo de atenção à saúde, como por exemplo Saúde da Família.

Goretti Reis

A deputada estadual Goretti Reis usou a tribuna para falar do aniversário de seu pai, Artur Reis, que completou 91 anos no dia 28. “Meu pai foi ex-deputado por quatro mandatos nesta Casa, foi prefeito da cidade de Lagarto por seis anos. Com tantos anos dedicados a política, muito fez pelo nosso Sergipe”, ressaltou a parlamentar. Na ocasião também parabenizou o ex-deputado Antônio Passos pelo aniversário também na segunda-feira.

Róbson Viana I

O deputado estadual Robson Viana (PEN) esteve em Brasília (DF) acompanhado de 11 prefeitos, além de secretários e alguns vereadores sergipanos em encontro com a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) e sua filha Ana Alves (DEM). Na ocasião os prefeitos apresentaram demandas e problemas à senadora, que se mostrou disposta a ajudar os municípios, inclusive com emendas. A equipe técnica do gabinete da parlamentar também participou da reunião.

Róbson Viana II

“Uma oportunidade que a senadora Maria do Carmo me proporcionou, ao poder reunir muitos prefeitos em seu gabinete, que tiveram também a oportunidade de expor suas dificuldades. Ficamos todos muito gratos à senadora, por se mostrar tão receptiva e interessada em resolver os problemas do estado, colocando-se à disposição para ajudar no que for possível, inclusive com emendas que serão apresentadas”, explicou.

Renovação

O deputado também falou sobre a presença de Ana Alves no encontro. “Fomos recebidos com muito carinho. Fiz questão de exaltar a história política da família Alves em Sergipe, o legado que ela vem deixando durante vários anos, e que, tenho certeza, terá continuidade com sua filha, que iniciou um novo movimento político, de renovação”.

Nova Política

O deputado falou ainda que o momento foi de muita satisfação para ele, que tem a certeza de estar colaborando com a nova política sergipana. “Uma nova política, onde olhamos para um horizonte promissor, com lideranças dedicadas a desenvolver uma nova história em Sergipe”, explicou o parlamentar.

Prefeitos

Participaram os prefeitos de Campo do Brito, Marcel Souza e o seu vice, Louro da Coopertalse; de Aquidabã, Mário Lucena; o prefeito de Nossa Senhora das Dores, Thiago de Souza; o prefeito de Porto da Folha, Miguel de Dr. Marcos; o prefeito de Umbaúba, Humberto Maravilha; o prefeito de Santa Rosa de Lima, Luiz Roberto Júnior; o prefeito de Siriri, José Rosa; a prefeita de Monte Alegre, Nena de Luciano; o prefeito de Santo Amaro das Brotas, Dadau; o prefeito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento; e o prefeito de Santana do São Francisco, Júnior Barroso.

Debate

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão especial que analisa a proposta de Reforma Política na Câmara dos Deputados, estará em Aracaju nesta quinta-feira (31), a convite do grupo Café com Política para fazer uma abordagem acerca das novas regras eleitorais previstos no projeto de reforma, em pauta no Congresso.

Segunda edição

O Café Com Política Debate, que está em sua segunda edição, acontece a partir das 19h30 no Lounge Bar do Quality Hotel. O debate contará, também, com a participação de outros convidados para fazer o contraponto e dar sustentação às discussões, entre eles, o ex-deputado federal e ex-vice-governador José Carlos Machado. O evento é aberto ao público, mas as vagas são limitadas e devem ser reservadas por meio do telefone (79) 9 9113-3016.

Thiaguinho Batalha

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) realizará nesta quarta-feira (30), a partir das 19h, a primeira edição do projeto Gabinete nos Bairros. Os moradores do conjunto Leite Neto, no bairro Jardins, terão a oportunidade de debater com o parlamentar e representantes da administração municipal, os problemas que encontram no dia a dia, como falta de iluminação, buracos, lixo, entre outros.

Moritos Matos

O deputado Moritos Matos (PROS) esteve na Prefeitura Municipal de Aracaju para conversar com a vice-prefeita e secretária Municipal de Assistência Social de Aracaju, Eliane Aquino, juntamente com as comerciantes Maria Aparecida Santos e Ana Maria Souza, que trabalham no Parque José Rollemberg Leite – Parque da Cidade, e fazem parte da Associação dos Vendedores Ambulantes do Parque.

Parque esquecido

As comerciantes pediram a secretária Municipal de Assistência Social de Aracaju para que a prefeitura olhe mais para o Parque da Cidade. “O local é um ponto turístico, mas é esquecido pelo Poder Público. Precisamos de mais eventos no Parque e também queremos mais segurança no local, muitos visitantes deixam de ir por medo. Queremos policiamento no local, principalmente nos finais de semana”, conta a comerciante Maria Aparecida.

Fórum

O Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) realizou a eleição da sua nova coordenação colegiada, após nove meses de coordenação provisória. A votação, que ocorreu na sede do Centro Dom José Brandão de Castro, elegeu para o biênio 2017-2019, o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Amigos da Oncologia (AMO), o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) e o Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Agosto Lilás

A Prefeitura de Laranjeiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEADS), promoveu uma série de atividades na Praça da Igreja Matriz, nessa terça-feira (29), para celebrar a campanha “Agosto Lilás”, em comemoração pelos 11 anos da Lei Maria da Penha e promover mais conscientização sobre os direitos da mulher e combater qualquer tipo de violência contra elas.

 Laranjeiras I

O prefeito Paulo Hagenbeck (DEM), o “Paulão das Varzinhas”; a primeira dama do município, Martha Hagenbeck; e a vice-prefeita Suely Alves (DEM), a “Suely da Escolinha”, prestigiaram as apresentações. A secretária de Assistência Social, Lícia Aguiar, destacou que as ações resultaram da reativação da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, que foi esquecida pela gestão anterior.

 Laranjeiras II

No evento, Lícia Aguiar enfatizou a importância de se discutir o Empoderamento da Mulher, abrindo uma ampla discussão sobre casos de violência contra as mulheres, seja física, verbal ou psicológica. “A SEADS vem reforçando a importância do trabalho em rede de forma intersetorial. Este é um momento especial para discutirmos os direitos relacionados à mulher. Obrigada a todos que colaboraram e participaram para este belo evento acontecer”.

Atividades

A apresentação da secretária foi seguida de várias palestras sobre o assunto, além de apresentações de Grupos Folclóricos dos Idosos, de uma Peça Teatral sobre o tema, de exposições de artistas artesanais locais, além de uma apresentação musical da dupla Amado e Genivaldo. Somaram-se ao evento vários secretários municipais e suas respectivas equipes, como Cultura, Turismo, Saúde, Educação, Transporte e Guarda Municipal.

Parceiros

A Coordenação Estadual de Políticas para as Mulheres participou do evento com a presença de uma equipe volante no “Ônibus Lilás”, onde foram prestados atendimentos ao público. Além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Universidade Federal de Sergipe (UFS), como também a empresa Mary Kay, que disponibilizou produtos de maquiagem e uma esteticista especialista em cabelos afros.

William Fonseca

Jovem liderança comunitária na Farolândia e Augusto Franco, em Aracaju, William Fonseca noticia que conseguiu iniciar mais uma turma do Curso de Espanhol, em parceria com a DEJUV. “Nosso intuito com a oferta desse curso foi promover mais educação e oportunidades de capacitação, para que os alunos possam conhecer outros idiomas. Isso mostra o interesse desses cidadãos em se capacitar, para chegar ao mercado de trabalho com um importante diferencial, que é falar um segundo idioma” afirma.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com