“A sensação é que havíamos chegado ao fundo do poço, literalmente, e agora começamos a sair, mas estamos muito longe da superfície ainda”. A afirmativa é do secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, durante a exposição que fez nessa terça-feira (26), para os membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa sobre os números apresentados do 1º quadrimestre de 2017. Apesar de desalentador, mas muito realista, o auxiliar do governador Jackson Barreto (PMDB) não escondeu a preocupação com o déficit da Previdência.

Segundo o secretário da Fazenda, o déficit da previdência pulou de R$ 214,3 milhões no 1º quadrimestre de 2016 para R$ 353,2 milhões desse ano e que a fusão os fundos da Previdência do Estado permitiu acessar recursos, em curto prazo, da ordem de R$ 236 milhões aproximadamente, o que representou um “alívio” nos cofres do tesouro que, mensalmente, tinha que aportar recursos da ordem de R$ 80 milhões. Em síntese, Josué Modesto ratificou o discurso da oposição e reconheceu que o dinheiro proveniente dessa fusão ameniza a situação, mas que não contém o déficit previdenciário. E o pior: até o momento não se tem uma alternativa para este problema!

Revelou-se um cenário desolador, triste e sem muitas perspectivas. Ficou claro que Sergipe não gasta nem o mínimo constitucional com Pastas vitais em gestão pública como Saúde e Educação. A primeira parcela do Proinveste, que foi mote de campanha eleitoral em 2014, foi aplicada em obras que não impactaram na economia sergipana. Até onde se sabe, o Executivo não prestou contas ainda e ficou impedido de receber o restante. E aí o assunto deixou de ser pauta, deixou de ser trunfo e passou a ser uma verdadeira armadilha que, se bem usada pela oposição, pode derrubar muitos discursos. Os recursos foram importantes sim, mas, talvez, o Estado não conseguiu potencializar seu valor, seus investimentos.

Com o perdão do trocadilho, Josué não foi “modesto”, diante dos deputados estaduais reconheceu uma deficiência do Estado em capacidade para reunir uma poupança ou um fundo financeiro de onde se possa determinar alguns investimentos. Em outras palavras, ficou clara a dependência dos recursos federais ou de empréstimos em longo prazo para que se consiga investir. Não existem recursos próprios para investimentos e, consequentemente, o crescimento fica comprometido e a economia estadual segue estagnada, sem “fortes movimentações”.

Não foi a toa que no ranking de competitividade dos Estados, Sergipe ficou em último lugar no cenário nacional, com a pior avaliação. O anuário socioeconômico, apresentado recentemente pelos professores da Universidade Federal, e bastante criticado por setores governistas, já provava todo este “caos” que está se configurando. As dificuldades são inúmeras e são enormes. Os desafios são tentadores, mas o governador precisa ter coragem e adotar medidas saneadoras. Não adianta, por exemplo, forçar os demais poderes a assumirem a responsabilidade por seus aposentados, se o Executivo continua desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em síntese, o quadro apresentado pelo secretário deve servir de alerta, inclusive, para os servidores. Desde 2013 sem reajustes, o funcionalismo deve ter consciência que neste 2017 já é um ano perdido, ou seja, não terá alteração alguma e que, já para 2018 é bom ir se acostumando com a possibilidade real de mais uma vez não ser privilegiado pelo poder público. As receitas estão aumentando lentamente, mas as despesas também. Não há uma “poupança”, uma sobra no caixa que garanta investimentos e uma folga para reposições de perdas salariais. E há uma tendência de redução nos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) o que deixará a situação ainda mais dramática. É sinal que teremos mais um ano difícil pela frente…

 

Veja essa!

No comparativo entre os gastos constitucionais com Saúde (12%) e Educação (25%) entre os primeiros quadrimestres de 2016 e 2017, houve uma queda na aplicação dos recursos de 10,36% e 24,51% para 9,23% e 23,60%, respectivamente. Vale ressaltar que o governo tem até o final do ano para estabelecer os gastos dos índices mínimos constitucionais estabelecidos.

 

E essa!

Dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) apenas o Poder Executivo (com 47,08%) fechou o 1º quadrimestre de 2017 extrapolando o limite prudencial (46,55%); a Assembleia Legislativa (com 1,64% e limite mínimo de 1,75%), o Tribunal de Contas (com 0,97% e limite mínimo de 1,10%), o Poder Judiciário (com 5,30% e limite mínimo de 5,70%) e Ministério Público (com 1,51% e limite mínimo de 1,90%) ficaram dentro dos padrões estabelecidos.

 

Antônio dos Santos I

O deputado Antônio dos Santos (PSC) não escondeu a frustração com os dados apresentados. “É um cenário que eu não gostaria de ouvir nesta Casa. Estamos atravessando uma fase muito difícil, o Estado não tem investimentos e sem eles não existe crescimento”.

 

Antônio dos Santos II

“Os recursos a cada dia são aplicados de forma tão tímida que não acena qualidade alguma e a fusão dos fundos nos trará um problema ainda maior no amanhã. É um momento preocupante. Quem trabalha hoje e pensa em se aposentar em breve, quando olha para um cenário desses, é algo desalentador. O cenário não é bom e não sabemos quando haverá uma mudança para o povo”, completou o deputado.

 

FPE

Antônio dos Santos chamou a atenção para a queda da arrecadação. “A situação já é ruim e a essa época, em anos anteriores, a arrecadação da União já ultrapassava os R$ 2 trilhões, mas hoje ela não chega a R$ 1,5 trilhão, e a consequência disso serão cortes no FPE e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

 

Pior Estado

“Sergipe que já esteve por muito tempo com a melhor per capita do Nordeste, hoje desponta como o pior Estado brasileiro em desenvolvimento. Fala-se o tempo inteiro em capacidade de endividamento, mas não se tem condições para pagar”, acrescentou Antônio dos Santos.

 

Luciano Pimentel I

“Quando da contratação do Proinveste se dizia que eram recursos para obras estruturantes para mudar a face da economia sergipana. Infelizmente o governo não conseguiu nem prestar contas do primeiro repasse para continuar recebendo recursos. Com a alteração, o governo ficou livre para fazer outras obras e o Proinveste não teve os resultados esperados”, avalia o deputado do PSB.

Luciano Pimentel II

Em seguida, Luciano foi ainda mais crítico. “Hoje a nossa economia está estagnada! Nós sempre registramos um crescimento superior ao cenário nacional. O PIB de Sergipe crescia mais que o da União. Isso não acontece há três anos. É um marasmo total, não vemos obras estruturantes e um comodismo do governo. Enquanto nós estamos assistindo, outros Estados estão reagindo e buscando a competitividade”.

 

Zezinho Guimarães I

O deputado Zezinho Guimarães (PMDB) reconheceu o momento difícil que o Estado atravessa. “Não é nada que possa nos levar a entender que o Estado vai sair desse marasmo em que se encontra, mas é alentador. Agora precisamos fazer muita coisa ainda. É preciso resolver a questão do déficit previdenciário que é muito sério e buscar alternativas internamente, dentro do próprio orçamento”.

 

Zezinho Guimarães II

O peemedebista acha que o momento é de reduzir despesas ainda mais, diminuir o tamanho do Estado para só assim atingir o desenvolvimento. Ele defendeu a redução no número de secretarias. “O Estado não pode ficar olhando para a arrecadação apenas externamente. A melhor forma para resolver o problema é olhar internamente e identificar o que se pode cortar”.

 

Caso Niltek  

Enquanto o prefeito Edvaldo Nogueira insiste em propagar a fama de “bom pagador”, a empresa Niltek, contratada pela Secretaria Municipal de Assistência Social em Aracaju, segue com três faturas atrasadas no contrato de prestação de serviços.

 

Sofrência

Enquanto a PMA não resolve o impasse com a empresa Niltek, cerca de 40 cuidadoras sociais que prestam serviço para a empresa estão com quase um mês de salários atrasados, sem perspectiva para receber o dinheiro e os ticket alimentação.

 

Passando fome

Neste imbróglio todo, estamos falando de 40 famílias que estão passando dificuldades financeiras, com alugueis e outros compromissos em atraso, e já passando fome, já que algumas mercearias não aceitam mais vender para as cuidadoras sociais.

 

Apelo

A coluna faz um apelo ao prefeito Edvaldo Nogueira e à vice-prefeita e secretária Eliane Aquino no sentido que regularize os débitos com a empresa no sentido que a mesma reúna condições para honrar os compromissos com seus respectivos funcionários.

 

Alô MPE!

Em tempo, este colunista chama a atenção do Ministério Público Estadual no sentido que fiscalize e acompanhe a situação dos funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Estado e à Prefeitura de Aracaju. Com os atrasos contínuos nos repasses, esses trabalhadores acabam pagando a conta e são os verdadeiros penalizados.

 

TCE I

Apenas no “apagar das luzes” de sua gestão, o presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa, decidiu ter um olhar diferenciado para os servidores efetivos da Casa e quer agradar a turma para tentar melhorar sua imagem na Corte, que tem sido marcada por muito individualismo e um excessivo monitoramento de servidores.

 

TCE II

Agora existe uma polêmica na Corte sobre a licitação de serviços no Tribunal. Nesse caso, a Coordenadoria Jurídica do TCE, nomeada pelo presidente, determinou que se expedisse uma medida cautelar suspendendo o pregão em questão por indícios de constarem diversas irregularidades.

 

Tensão

Falando neste contrato, que toda a polêmica em torno da licitação do TCE em questão resulte sim em economia para os cofres públicos, mas que esta economia seja feita com a redução de gastos excessivos e não cortando de quem mais precisa como os garçons e responsáveis pela limpeza do Tribunal. É preciso cautela para na ânsia de aparecer, não cometer injustiças.

 

Cabo Amintas

O vereador Cabo Amintas (PTB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para denunciar um grave caso de venda de veículos roubados a partir dos leilões realizados pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

 

Bomba! 

“Um cidadão juntou 33 mil reais e foi para um leilão da SMTT. Chegando lá, adquiriu um carro pagando à vista, como é exigência do órgão. […] Só que tem um detalhe em tudo isso, o carro era roubado! Vendido dentro da SMTT!”.

 

Carro Roubado

O vereador explicou ainda, como foi o processo de compra deste veículo. “Dos 33 mil reais, tiram-se as multas, as taxas e o restante do dinheiro é entregue ao proprietário do veículo. O valor das multas e taxas resultavam no valor de 6 mil reais. Ou seja, sobravam 27 mil. Mas o carro era roubado!”.

 

E o dinheiro?

O parlamentar ainda acrescenta alguns pontos questionáveis: para onde iriam os 27 mil reais pagos no momento da venda do veículo? A quem entregar o valor recebido? Cabo Amintas continuou: “Além de ser roubado, a placa que estava no veículo era clonada. Pasmem, de quem era a placa? De um funcionário da SMTT”. Com a palavra a SMTT…

 

IPTU

O vereador Elber Batalha lamentou que os colegas de parlamento tenham aprovado o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Aracaju proposto pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Depois de um dia todo dedicado a debates e discussões sobre o projeto, por 14 votos a 7, os vereadores aprovaram um reajuste de 5% + inflação anual para o IPTU da capital.

 

Elber Batalha I

Para Elber, além de um estelionato eleitoral, a aprovação deste reajuste é uma afronta aos aracajuanos. “O prefeito Edvaldo Nogueira prometeu aos quatro cantos que revogaria o IPTU de Aracaju. Manda um projeto que na verdade aumenta o imposto e a bancada da situação aprovada este absurdo”, lamenta

 

Elber Batalha II

O vereador da oposição apresentou um projeto paralelo ao da Prefeitura. De acordo com o projeto de Elber, a proposta seria para aplicar apenas o índice inflacionário como parâmetro para reajustar o IPTU. “Fizemos este projeto numa tentativa de não inviabilizar a administração municipal. Mas, o prefeito Edvaldo Nogueira manda rejeitar tudo que por ventura traga benéficos a população. Lamentável isso”.

 

Vai recorrer

Sobre o processo de votação do projeto de IPTU que aconteceu na Câmara, o parlamentar informou que estuda a possibilidade de ingressar na justiça para anulação. “A votação do meu projeto travava a pauta e tornava outra votação sem efeito. Vamos entrar com um mandado de segurança porque ontem rasgaram a constituição e o regimento interno daquela casa. A ordem de cim era atropelar e aumentar o IPTU a todo custo”, disse Elber.

 

Bittencourt I

O vereador Professor Bittencourt, líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju, comemora o Projeto de Lei que revoga a Lei Complementar número 156/2016, que estabeleceu o aumento anual de 30% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de Aracaju até 2022 (criada na gestão de João Alves Filho).

 

Bittencourt II

“É a vitória do povo de Aracaju. É a justiça fiscal sendo feita porque existem imóveis que pagam 3% do valor de mercado no cálculo da planta de valores, que acaba inserindo no valor final do IPTU. A partir dessa nova Lei, valor do IPTU será corrigido em até 5% mais a inflação estabelecida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA/E). Essa é uma promessa de campanha que será cumprida pelo prefeito Edvaldo Nogueira”, afirma Bittencourt.

 

Iran Barbosa I

O vereador Iran Barbosa (PT) posicionou-se contrariamente por compreender que a Administração Municipal manteve no Projeto, a mesma “Planta de Valores Imobiliários” que afere o valor venal dos imóveis da nossa cidade, que serve de base para a Lei Complementar Nº 145/2014, que resultou num aumento extorsivo do valor do IPTU pago pelos aracajuanos.

 

Iran Barbosa II

“À época, eu fui contra essa ‘Planta de Valores Imobiliários’ e mantenho o meu posicionamento por entender que ela está cheia de vícios que precisam ser corrigidos. Não posso votar favorável a um Projeto que mantém como base de referência  essa mesma Planta”, afirmou o vereador.

 

Valadares Filho I

O deputado federal Valadares Filho (PSB) comentou os posicionamentos do professor Joel Almeida do Sintese e do ex-deputado federal Mendonça Prado sobre o prefeito Edvaldo Nogueira. “As últimas declarações de ex-aliados de Edvaldo Nogueira reafirmam a sua personalidade frágil, dúbia e aproveitadora”.

 

Valadares Filho II

“Nossa cidade não merecia um prefeito que tenta a todo tempo enganar os aracajuanos. Mais recentemente com o engodo na revogação do aumento abusivo do IPTU. Como disse o ex-aliado, Edvaldo tem que se preocupar com as investigações do MPF”, alfinetou Valadares Filho.

 

Mendonça Prado

O ex-presidente da Emsurb, Mendonça Prado, concedeu a primeira entrevista após ter deixado a prefeitura e não deixou dúvidas da irritação e magoa do prefeito da capital Edvaldo Nogueira (PCdoB). Para Mendonça, “Edvaldo é um fraco e precisa aprender a ser homem”.

 

Abandonado

Mendonça Prado foi muito duro nas críticas que fez a Edvaldo Nogueira, acusando-o de tê-lo abandonado durante o processo que o afastou da Emsurb e que de lá para cá o prefeito não o procurou mais. Mendonça disse que Edvaldo o tratou como um cachorro.

 

Leproso

“Você me tratou como se eu fosse um leproso; um cachorro; o comandante de uma tropa volta para socorrer seus comandados, mas você não; aprenda a ser homem”, desabafou Mendonça, se referindo aos compromissos assumidos pelo prefeito na última eleição.

 

Não liga

Ainda durante a entrevista, Mendonça lembrou do esforço que fez para que Edvaldo fosse eleito em resposta a esse apoio, o prefeito há mais de seis meses que não o procura. “Eu não preciso de você, até porque você não chega a sola de meu sapato. Veja por exemplo, o governador Jackson Barreto me telefonou para saber se eu precisava de alguma coisa, mas o Edvaldo não”, reclamou.

 

OAB

O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, reafirmou a posição da entidade em relação à lei municipal que estabelece o aumento da taxa do IPTU em Aracaju. O presidente afirmou que o PL é um desrespeito a população.

 

Extorsão

“Toda sociedade aracajuana foi vítima de uma verdadeira extorsão no aumento do IPTU. A OAB Sergipe ajuizou no TJSE uma ação direta de inconstitucionalidade em face da lei municipal, que fere os princípios constitucionais e tributários”, frisou o presidente.

 

Henri Clay

“Durante a campanha eleitoral, presenciamos Edvaldo Nogueira se comprometer a revogar o aumento imposto na gestão passada. No entanto, a nova lei aprovada recentemente não revoga a essência da lei municipal 145/2014, que estabeleceu o exorbitante aumento do IPTU. Ao contrário, mantém a mesma base de cálculo, as mesmas alíquotas e o aumento anual. É uma falácia! Um acinte à boa-fé dos cidadãos”, enfatizou.

 

Amorim

O senador Eduardo Amorim (PSDB) enalteceu a 38ª posição da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no Ranking Universitário Folha. Uma avaliação anual do ensino superior do Brasil feita pela Folha de São Paulo desde 2012 e, cujo objetivo é medir a qualidade das Universidades brasileiras em suas diferentes missões, partindo de metodologias utilizadas em rankings internacionais, mas com o cuidado de fazer adaptações para a nossa realidade.

 

UFS

Segundo Eduardo Amorim, estão classificadas 195 universidades brasileiras, públicas e privadas, a partir de cinco indicadores: pesquisa, internacionalização, inovação, ensino e mercado. “Foi com muita satisfação, que vi a UFS figurar em 38º lugar. Sabemos de todas as dificuldades pelas quais tem passado a instituição”, disse.

 

Recursos

Eduardo tem acompanhado às dificuldades da UFS e trabalhou a liberação dos empenhos e dos financeiros, que auxiliam o pleno funcionamento das atividades acadêmicas. “Liberamos recursos para construção do anexo Hospital Universitário e da Construção da Unidade Materno Infantil, que beneficiará, também, a população sergipana”, explicou Eduardo.

 

André Moura

Acompanhado do prefeito de Poço Verde, Iggor Oliveira (PSC), o líder no Congresso Nacional André Moura (PSC) esteve na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No encontro com o presidente e o diretor de pesquisa da instituição, Roberto Olinto e Cláudio Crespo, eles trataram da expansão do número de habitantes do município, para possibilitar um maior repasse de verbas federais.

 

Poço Verde I

Elaborado anualmente pelo IBGE e divulgado em 1º julho, o Índice Populacional estima o número de pessoas residentes em cada localidade brasileira entre os censos demográficos, realizados também pelo órgão a cada dez anos. Em 2017, Poço Verde aparece com população estimada de 23.740 habitantes, figurando na faixa de arrecadação de 1.2 no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

Poço Verde II

Nesta faixa, o município tem direito a receber cerca de R$ 1,3 milhão mensalmente. A reivindicação do prefeito, apoiada pelo líder, é de enquadrar Poço Verde na faixa de 1.4, e com isso acrescer R$ 200 mil mensais ao FPM. A faixa 1.4 contempla municípios com população igual ou superior a 23.773 habitantes.

 

Consignados

O Sergipeprevidência informa sobre mudanças relacionadas ao desconto de consignados em folha. A partir de outubro deste ano, vários contratos de consignação serão cancelados. A lista de empresas que terão os seus contratos cancelados está disponível no site www.sergipeprevidencia.se.gov.br.

 

Sem prejuízo

O Sergipeprevidência esclarece que o cancelamento não representará nenhum prejuízo aos segurados. Orientamos que entre em contato com a empresa com a qual possui alguma consignação, para que suas dúvidas sejam elucidadas.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com