Não é a primeira vez que este colunista chega a esta constatação e agora vai ser ainda mais incisivo: o Governo de Sergipe está “quebrado”, financeiramente falando! Por mais que alguns setores da imprensa tentem esconder a realidade, esta é a verdade! Em 2007, o então governador Marcelo Déda (in memoriam) recebeu das mãos de João Alves Filho (DEM), um Estado com problemas do ponto de vista administrativo (muito por conta de alguns dos eternos secretários do democrata), mas com uma estrutura consolidada, com a saúde financeira em dia. Daí em diante é preciso ter coragem para afirmar que se iniciou a já famosa “década perdida”.
Marcelo Déda foi um grande orador, uma liderança popular fortíssima, tinha projetos audaciosos para Sergipe, mas falhou enquanto governador! Este colunista nutre um profundo respeito por ele, por sua história na política e pela batalha que travou pela vida, mas a verdade tem que ser dita, doa a quem doer. Déda ousou tanto que teve a coragem de conceder um reajuste bem acima da média para policiais civis e militares. Antes que os críticos gritem, nada mais justo do que valorizar os nossos bravos profissionais da Segurança Pública. Mas uma das regras de qualquer gestão pública eficiente é o planejamento.
E a “bola de neve” foi crescendo com alguns ajustes da gestão de João Andrade na Secretaria da Fazenda e, principalmente, na gestão do ex-secretário Jeferson Passos, que ao seu estilo “mineirinho”, de fala mansa, ganhou o apelido nos bastidores da política de “rolando lero”, por sempre conseguir um “jeitinho” para viabilizar um empréstimo, a liberação de um recurso ou para regularizar problemas com a folha de servidores. Coincidências à parte, Jeferson assumiu a Sefaz em 2013 e, desse então, o governo de Sergipe não deu mais reajuste salarial para o seu funcionalismo.
Hoje, meados de 2017, Jeferson Passos já responde pelas finanças da PMA (que também não reajustou salários esse ano) e os sucessivos “jeitinhos” levaram a economia sergipana ao que chamamos de “caos”, onde o servidor mais uma vez foi esquecido e o pior: o Estado não possui mais recursos próprios para promover investimentos, ou seja, para empreender algo, ou via empréstimos com juros altíssimos ou mediante a boa vontade do governo federal. O governo de Jackson Barreto (PMDB), que também não pode se esquivar desta responsabilidade, hoje não mais “caminha com as próprias pernas” e caminha a passos largos para um estado de falência financeira.
Aí o menos “Modesto” dos secretários da Fazenda, Josué Passos, também falou em capacidade de endividamento, mas colocou “os dois pés no chão” para reconhecer que também falta capacidade para pagamento. É uma matemática meio sem lógica, é uma conta que não fecha! Há uma relativa melhora nos índices, mas algo muito tímido e nada animador para 2018, quando o servidor provavelmente amargará mais um ano sem reajuste. Mas, diferente do que se viu em outros tempos, até no próprio governo de Marcelo Déda, o nosso sindicalismo está um tanto quieto, silencioso, eu diria até, preguiçoso, ou seria omisso?
Se de um lado o que se percebe é uma suposta “inércia administrativa”, onde já vivemos em clima de fim de governo, tendo em vista que em breve JB deixará o Executivo para disputar o Senado; e do outro temos trabalhadores revoltados e insatisfeitos, com os salários sendo pagos em atraso, sem valorização e reajustes. Categorias que em outros governos já estariam nas ruas, decretando greves, promovendo manifestações, simplesmente contemplam a tudo no mais absoluto silêncio! O alerta vermelho disparou na gestão de Sergipe e só ouvimos alguns sindicalistas gritando Fora Temer? Seria por causa do “doce de batata doce”?
Veja essa!
O prefeito de Laranjeiras, Paulão das Varzinhas (DEM) está passando o maior sufoco para administrar a cidade neste seu primeiro mandato. Além do fato do presidente da Câmara Municipal ter protelado a tramitação para a votação do projeto sobre créditos suplementares, agora chega a informação de que só um débito herdado com o INSS é da ordem de R$ 18 milhões.
E essa!
Apesar das dificuldades, ao menos o atual prefeito vem conseguindo manter os salários dos servidores público em dia, sempre pagando dentro do mês trabalhado, além de conseguir honrar com o reajuste do piso do Magistério. Agora Paulão se prepara para anunciar algumas obras estruturantes em diversas localidades do município.
Exclusiva!
Apesar de o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR) não ter revelado ainda as razões para retirar seu filho, Talysson Costa, da disputa como um pré-candidato com potencial para deputado federal, já existem três nomes nas “bolsas de apostas” que podem ter o apoio do gestor em 2018.
Bomba!
Os nomes mais cotados para candidato a deputado federal de Valmir são de André Moura (PSC) – se não compor a chapa majoritária – e de José Carlos Machado (PSDB). Mas já há quem aposte em uma candidatura do senador Eduardo Amorim (PSDB) para federal, dentro das composições para o próximo ano.
Tobias Barreto
Pré-candidatos ao Senado e à Câmara Federal, os petistas Rogério Carvalho e Márcio Macedo visitaram Tobias Barreto, deram entrevista e visitaram obras paralisadas, acompanhados do ex-prefeito Dilson de Agripino (PT). Confirmaram que ele será pré-candidato a deputado estadual.
Dilson e JB
A informação é que Dilson de Agripino é muito bem relacionado dentro do PT e teria o incentivo do governador Jackson Barreto para ser candidato a deputado estadual. Em Tobias, situação e oposição terão nomes “caseiros” para a disputa de um mandato na Assembleia Legislativa.
Falando nisso
Marcio Macedo cobra da atual gestão em Tobias Barreto que as obras viabilizadas com recursos de emendas parlamentares de sua autoria, quando deputado federal, sejam continuadas.
Governo
O governo do Estado inicia o pagamento dos servidores estaduais, referente ao mês de setembro, neste sábado (30). Recebem integralmente os professores lotados em escolas e servidores do Sergipeprevidência, Ipesaúde e Segrase. O calendário dos demais servidores estaduais, referente ao mês de setembro, será divulgado posteriormente.
PMA
A Prefeitura de Aracaju realiza, nesta sexta-feira (29), o pagamento integral dos salários de todos os servidores ativos da administração direta e indireta e dos aposentados e pensionistas da administração geral.
Aposentados
No dia 10 de outubro, a prefeitura conclui o pagamento, com a folha salarial dos aposentados do Magistério, que representam pouco mais de 2.800 servidores. É a primeira vez, em seu mandato, que o prefeito Edvaldo Nogueira descumpre sua promessa de pagar os salários em dia, dentro do mês corrente. Alega queda de arrecadação e dificuldades financeiras.
Saúde
O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu toda a equipe da secretaria responsável pela área para discutir o Planejamento Estratégico com foco na pasta. O prefeito detalhou todo o processo de planejamento da PMA, enquanto a secretária Waneska Barboza apresentou os projetos da Saúde que estão inseridos no Plano Estratégico de Aracaju.
Caso Niltek I
Diante das notas e do apelo feito pela coluna, a respeito da situação dos pagamentos da empresa Niltek, a Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju informa que nessa quarta-feira (27), foi realizado o pagamento de parcela integral referente ao mês de junho e também de parte das faturas referentes aos meses de julho e agosto.
Caso Niltek II
“Ainda nos próximos dias, a pasta irá regularizar o pagamento do percentual pendente. Em tempo, na manhã dessa quinta-feira (28), dialogamos com a empresa para que, mediante o pagamento já realizado, seja priorizado o pagamento do salário dos funcionários”, explica a PMA em nota.
Agradecimento
Este colunista agradece a postura da Prefeitura de Aracaju que reconheceu o débito e honrou a pendência com a empresa prestadora de serviço. Em meio a esse impasse, cerca de 40 cuidadoras sociais que trabalham para a empresa estão com quase um mês de salários atrasados, sem perspectiva para receber o dinheiro e os ticket alimentação.
André Moura I
“Sergipe sempre se caracterizou por ser um expoente cultural no Brasil”. A opinião é do líder no Congresso Nacional André Moura (PSC), que esteve no Ministério da Cultura para solicitar apoio financeiro a três eventos culturais no Estado.
André Moura II
As solicitações são para Carira e Frei Paulo. Ambos têm a receber do ministério R$ 150 mil, referentes à 25ª Exposição Agropecuária de Frei Paulo, ocorrida no último final de semana, e à 30ª Festa do Vaqueiro e 10ª Festa do Milho de Carira, que aconteceu entre os dias 14 e 17 deste mês. Além disso, André Moura solicitou o empenho de R$ 200 mil para o Circuito Cultural e Religioso de Japaratuba, a ser realizado neste final de semana.
Eventos
Ao final da audiência, o parlamentar reforçou a importância de apoiar eventos culturais da sergipanidade. “Eles trazem a essência do povo sergipano às manifestações públicas, resgatando nossa história, nossos costumes. Valorizar a cultural regional estimula não apenas a preservação das nossas tradições. Representa também a geração de emprego e renda para nossa gente”.
Que fase!
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revogou a medida cautelar expedida pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa, e posteriormente mantida pelo Pleno, que suspendia a realização da licitação da coleta do lixo e limpeza pública da capital. Dessa forma, foi determinado pelo Tribunal o regular prosseguimento do processo licitatório.
5×0
A decisão ocorreu conforme o voto do conselheiro Carlos Pinna, relator da matéria, que destacou haver quatro manifestações técnicas da Casa concluindo pela Revogação: das equipes técnicas da 4ª e da 5ª Coordenadoria de Controle e Inspeção, bem como da Coordenadoria Jurídica e do Ministério Público Especial.
TORRE
Carlos Pinna citou também a citação da Coordenadoria Jurídica do TCE, quando diz que as irregularidades denunciadas pela empresa Torre Empreendimentos contra o Edital “não são de grande abalo legal”, além de concluir que “não há provas suficientes de preenchimento dos requisitos capazes de legitimar a suspensão da Concorrência n°001/2017”.
Machado I
O ex-deputado federal José Carlos Machado chamou a atenção para um assunto que tem lhe causado preocupação, que são os altos índices de desemprego entre os jovens sergipanos. Isso porque, segundo dados do Dieese, a taxa de desemprego em Sergipe é de 14,1% da força de trabalho, totalizando 144 mil pessoas. Desse montante, 51 mil desempregados estão em Aracaju.
Machado II
Machado afirma que esse panorama é mais do que grave: “significa que são, em média, 39 mil jovens desempregados em Sergipe. Dos quais, cerca de 14 mil, estão em Aracaju. Os números são alarmantes. É nessa faixa etária que as pessoas estão planejando a vida, querendo sair de casa, estudar, trabalhar”, afirma.
Temas importantes
E o pior, segundo Machado, é que há pouquíssimo envolvimento com essas causas. “As pessoas estão mais preocupadas com o partido que tal candidato estará, com recursos para campanha, etc. Esses temas mais importantes, que são fundamentais para a sociedade, acabam ficando de lado. E isso é muito grave”, critica.
Capacitação
Por isso, ele sugere a criação de programas tanto de capacitação profissional quanto de incentivo ao 1º emprego. “O que não dá é para não fazemos nada, para assistirmos nossos jovens perderem cada vez as perspectivas de emprego”, ressalta Machado.
Emprego
Essas ações, segundo o ex-deputado federal, devem partir tanto do Governo do Estado quando da Prefeitura de Aracaju, “para que esse direito do jovem de ter seu emprego seja garantido”.
Euza Missano I
Foi realizada na manhã dessa quinta-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa, uma palestra da promotora do Ministério Público Estadual (MPE/SE), Euza Missano, sobre Direito do Consumidor. A propositura foi do deputado Moritos Matos (PROS). De acordo com ela, efetivamente o Código de Defesa do Consumidor foi uma lei que pegou e a população utiliza verdadeiramente.
Euza Missano II
“Num estado democrático de direito nós não podemos cumprir algumas leis e deixar de cumprir outras, mas a Lei de Defesa do Consumidor a gente pode dizer com segurança que pegou porque todos nós somos consumidores diariamente no exercício das nossas atividades. Dentro dos direitos básicos, a pedra de toque da Defesa do Consumidor é a informação”, ressalta.
Venda casada
A promotora Euza Missano tomou conhecimento de que alguns empresários de festas em Sergipe estão proibindo o acesso das pessoas com copos de material não cortante, para efetuar a venda de seus produtos na área interna. Compreende-se que a medida representa “venda casada” o que é vedado pelo Direito do Consumidor. A promotora deve promover a fiscalização…
Ingressos
Outro assunto que está chamando a atenção do Ministério Público tem relação com a venda de ingressos de meia entrada em eventos privados do Estado. A promotora Euza Missano também deverá trazer novidades sobre o assunto, em breve…
Amorim
O senador Eduardo Amorim (PSDB) votou pela aprovação do projeto (PLC 152/2015), que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para sanção presidencial.
O projeto
O PLC altera o Estatuto do Desarmamento e fixa exigência para concessão de porte de arma de foto aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma.
PTB
Nesta sexta-feira (29), a partir das 11 horas, no Hotel Aquarius, na Orla de Aracaju, acontece o evento “O Novo PTB em Sergipe: Construção para as eleições de 2018”. O evento é voltado para prefeitos, vices, vereadores e membros da Executiva Estadual do partido, que tem como presidente, Rodrigo Valadares.
João Daniel I
Sem ter o que comemorar. Foi assim que definiu o deputado João Daniel (PT/SE) o Dia Mundial do Petróleo, que acontece nesta sexta-feira (29). Em discurso na Câmara, o parlamentar disse que o petróleo sempre foi alvo da ganância das grandes potências mundiais, levando a guerras, a exemplo da do Iraque e de várias outras que o império impôs contra essas nações para o domínio do petróleo.
João Daniel II
João Daniel lamentou que o petróleo brasileiro esteja sendo atacado. “O presidente golpista, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei 4567/2016 que tira da Petrobras a obrigação de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal”, lembrou. Para o deputado, vender e entregar o petróleo é desistir de ter uma nação livre, soberana, que garanta aquilo que já estava aprovado na nossa Constituição, que garantia que o nosso petróleo fosse para a educação e a saúde.
Anderson de Tuca I
O vereador Anderson de Tuca (PRTB) realizou uma visita surpresa ao Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case). Além de conhecer as ações desenvolvidas pela instituição, o parlamentar conversou com o coordenador geral do órgão, Paulo Roberto, sobre diversos assuntos relacionados à Saúde Pública. Segundo o coordenador, o Case é o setor responsável pela distribuição de medicamentos em todo estado e atende, em média, 900 pessoas por dia.
Anderson de Tuca II
O parlamentar elogiou o trabalho do Case e destacou que a visita foi proveitosa. “Não comunicamos com antecedência a visita, pois a intenção era justamente ver perto como funciona o setor e sua importância para os pacientes do SUS. Fiquei feliz em saber que mesmo com a grande demanda, o órgão tem suprido as necessidades dos usuários. Parabenizo, também, o coordenador geral por todo empenho no comando da unidade”, argumentou.
Laranjeiras I
A Prefeitura de Laranjeiras, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), promoveu evento alusivo ao Cadastro Único / Programa Bolsa Família. O principal objetivo foi garantir aos beneficiários o acesso ao Programa, associada ao cumprimento das metas no enfrentamento da pobreza.
Laranjeiras II
O evento contou a participação expressiva de mais de 300 beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Laranjeiras. O momento foi de bastante interatividade onde o público alvo do evento pode retirar as principais dúvidas referentes ao Cadastro Único do Governo Federal.
Prova de vida
O Sergipeprevidência informa que a partir de outubro deste ano (2017), o beneficiário, no mês do seu aniversário, deverá comparecer a uma agência do Banese (setor de atendimento) e realizar a Prova de Vida. Trata-se de um procedimento administrativo obrigatório e presencial que visa evitar pagamentos indevidos de benefícios, além de atualizar os dados cadastrais dos beneficiários.
Documentos
No ato da Prova de Vida, o beneficiário deverá levar um documento de identidade recente e legalmente aceito. Se não for possível o comparecimento por motivo de doença, o beneficiário deverá apresentar ao Instituto ou ao Banese, uma declaração médica atestando a incapacidade, que deverá ser entregue por um representante ou através dos Correios para o seguinte endereço: Praça da Bandeira, nº48 – Bairro São José – CEP 49015-020 – Aracaju/SE.
Contabilidade I
Pela primeira vez em Aracaju, a UNIABLA (Universidade Corporativa do Setor de Locação de Automóveis) realizará o curso “Contabilidade para não contadores”, na próxima terça-feira (3), das 8h30 às 17h, no Comfort Hotel Aracaju.
Contabilidade II
A UNIABLA trará o instrutor Paulo Henrique, diretor executivo do grupo AUDIT e especialista em controladoria e finanças. O curso é voltado especificamente para executivos, diretores de locadoras de veículos, profissionais contábeis, financeiros e interessados em constituir ou mesmo adquirir uma empresa de locação de automóveis.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com