Tão ruim quanto um Poder Executivo deficiente é um Poder Legislativo omisso e conivente. Se a população de Aracaju sofreu com o último ano da gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM), pode-se dizer que a “amargura” persiste neste primeiro ano da volta do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) ao comando da PMA. Se para muitos, quando o comunista saiu da prefeitura em 2012, não deixaria saudades, para outros o sentimento é de profunda frustração pelas promessas não cumpridas ainda da campanha eleitoral. Tirando o pagamento em dia dos servidores municipais, após quase nove meses de mandato, pode-se dizer que no geral 2017 é praticamente um ano perdido.

Em 257 dias da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira já presenciamos uma série de paralisações dos trabalhadores (médicos, enfermeiros, agentes comunitários de Saúde, professores, garis); há toda uma polêmica sobre a revogação do IPTU; as faixas azuis do BRT não foram retiradas; retornaram as cobranças pela utilização de publicidade nas fachadas das lojas comerciais; a passagem do transporte coletivo subiu de R$ 3,10 para R$ 3,50; a cidade ficou sem coleta do lixo por vários dias e o assunto virou caso de polícia; a UPA Fernando Franco foi interditada; os servidores ficaram sem reajuste salarial e algumas categorias sem o pagamento do piso.

Neste período já presenciamos velhos problemas das gestões anteriores, como a paralisação de atendimentos no Hospital Cirurgia pela falta de pagamentos por parte da PMA; houve aumento da taxa de iluminação pública mesmo com a cidade na escuridão; a cidade está repleta de buracos, que estão espalhados por todos os lados; a realidade da Avenida Euclides Figueiredo piorou; o Procon Municipal está sendo sucateado; e, do ponto de vista do turismo, Aracaju pela primeira vez celebrou os festejos juninos sem o Forró Caju, criado em 2001; o tradicional desfile cívico da Independência, no bairro Siqueira Campos, não foi realizado; e agora há o risco da Prefeitura não promover o réveillon.

Ainda assim, o prefeito de Aracaju fez “festa” anunciando uma suposta economia com a redução de cargos comissionados (algo bastante questionado pela oposição), sem contar que Edvaldo Nogueira já viajou duas vezes aos Estados Unidos, uma em busca de “novas experiências” e outra tentando viabilizar recursos através de empréstimos (US$ 75 milhões) junto a organismos internacionais, sendo que a PMA já teve a liberação para contrair um empréstimo de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal e, segundo o deputado federal André Moura (PSC), já pode contar com recursos da ordem de R$ 63 milhões provenientes de emenda impositiva da bancada federal sergipana.

Em síntese, a Prefeitura de Aracaju propaga que reduziu os gastos, está viabilizando uma série de recursos junto ao governo federal e via empréstimos, mas a população sofre sem investimentos na prática, sem ações concretas. Estamos distantes da “qualidade de vida” tão prometida. E a Câmara Municipal, respeitada algumas honrosas posturas, apenas assiste a tudo, solidária, uma “cúmplice” do Poder Executivo, sem muitos questionamentos, sem cobranças e, pelo visto, sem o mínimo de independência. Os críticos dizem que as Câmaras, normalmente, atendem às vontades do prefeito; em Aracaju, o Legislativo vai além e mais parece uma extensão, como se fosse uma secretaria ou órgão da gestão.

E pensar que, diante da turbulência que a Câmara Municipal atravessou em 2016, com a renovação dos quadros na Casa, teríamos um Legislativo mais atuante, mais vibrante, mais independente e representativo. Hoje este colunista faz um alerta: a CMA não representa bem os mais de 640 mil habitantes. A qualidade nos debates não tem sido das melhores, há muita falta de experiência e de conhecimento, seja da legislação, seja do próprio regimento. Falta um pouco mais de imposição, de brilho. A sensação é que a população está cada vez mais distante do Poder que tem como principal objetivo, na atualidade, a construção de uma nova sede, algo pomposo, quando sua prioridade deveria ser o povo…

 

Veja essa!

A violência continua devastando nosso Estado: na semana em que uma professora foi assassinada dentro das dependências de uma escola estadual, agora um Policial Militar é morto dentro de um veículo de transporte alternativo.

 

E essa!

O Sargento Djalma, lotado na 3ª Companhia do 4º Batalhão da PM, em Nossa Senhora da Glória, foi baleado por marginais ao tentar evitar um assalto a um veículo da Coopertalse, no município de Siriri. O PM foi conduzido ao Hospital João Alves na capital, mas não resistiu e veio a óbito.

 

Mais vítimas

A Secretaria de Segurança Pública fala em números, em investimentos, em prisões, mas o crime continua a todo vapor no Estado. O governo já solicitou o reforço da Força Nacional de Segurança, mas até agora nada mudou. Ontem foi uma professora, hoje foi um policial e amanhã? Quem será a próxima vítima da violência?

 

Caso Niltek

A coluna denunciou aqui que os salários de 40 cuidadoras sociais da empresa Niltek, contratadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social em Aracaju, estão em atraso. As cuidadoras têm jornada de 12 horas de trabalho nas casas-lares e abrigos. Mas estão sem receber os rendimentos e o ticket alimentação.

 

Não pagou

A empresa explicou que a Prefeitura de Aracaju está com três faturas em atraso do contrato, mas que ainda assim vai tentar honrar os salários das cuidadoras o mais rápido possível. Até o fechamento desta coluna, na noite dessa quinta-feira (14), nem a PMA havia quitado o débito e nem a empresa havia pagado às trabalhadoras.

 

Bomba!

A coluna foi informada por uma fonte segura dentro do governo do Estado que há uma movimentação em algumas secretarias e órgãos públicos para, supostamente, favorecer uma determinada candidatura a deputado estadual em 2018.

 

Exclusiva!

A informação é que alguns contratos celebrados no setor público coincidentemente contemplam a empresa do suposto candidato, que pelo visto tem um forte “padrinho” dentro da administração. A coluna vai se aprofundar após análise dos documentos…

 

Falando nisso

Uma determinada licitação do governo do Estado ainda vai dar o que falar. Nas rodas políticas o comentário não é o processo, mas o objeto licitado. É que a empresa vencedora não estaria fornecendo o “produto” mais adequado para a prestação do serviço. E logo especulam para um suposto direcionamento. A coluna vai apurar…

 

Década perdida I

Publicado pela Revista Exame, o índice da Matroplan revela que Sergipe e Acre despencaram no comparativo entre 2005 e 2015, do meio para o fim do terceiro governo de João Alves Filho (DEM), pegando os governos de Marcelo Déda (in memoriam) e já o atual de Jackson Barreto (PMDB).

 

Década perdida II

Sergipe e Acre foram os Estados que mais perderam posições nestes 10 anos do levantamento. O Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), desenvolvido pela consultoria, avalia a situação de todas as unidades da federação em 28 indicadores agrupados em nove áreas. O ranking vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de zero, pior é a condição de vida no local.

 

Posições ruins

Pelos dados, Sergipe está apenas na 20ª posição dos melhores lugares para se morar no País e é apenas o sexto Estado da região Nordeste. Depois do Anuário Socioeconômico de Sergipe, elaborado pelos professores da Universidade Federal, este levantamento nacional revela que estamos sim na “contramão” do desenvolvimento…

 

Paralisação

Um grupo de trabalhadores desempregados fez um protesto bloqueando a entrada da Usina Termelétrica Porto de Sergipe (UTE), que se encontra em construção, na Barra dos Coqueiros. A reclamação é que as empresas terceirizadas estão contratado mão de obra de outros Estados para a edificação.

 

Cartas marcadas?

O processo de seleção parte da Prefeitura da Barra que avalia os currículos encaminhados e seleciona quem vai trabalhar. Os trabalhadores reclamam de um suposto direcionamento. A coluna obteve a informação que as contratações passariam pelo crivo do irmão do prefeito Adailton Martins, pré-candidato a deputado estadual, mas os trabalhadores precisam apresentar provas para comprovar a denúncia.

 

Valadares Filho I

Diante da importância desse projeto, o presidente da Cindra, deputado federal Valadares Filho (PSB), propôs a realização do Seminário Desafios e Perspectivas para a Construção do Canal de Xingó. O evento será nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória. O seminário, que começa às 9 h e segue até o meio dia, tem o propósito de acompanhar o andamento da elaboração do projeto executivo, mapear os entraves e buscar soluções para agilizar o início das obras do canal de Xingó.

 

Valadares Filho II

Segundo Valadares Filho é preciso fazer uma ampla discussão com os principais atores envolvidos no processo de preparação para essa obra, com o objetivo de encontrar formas de acelerar o andamento desse processo. Valadares Filho reconhece que, mesmo já tendo sido lançado pela Codevasf o edital para o projeto básico, é necessário manter firme esse propósito. “Vejam bem: uma coisa é o edital para o projeto básico; outra, que queremos, são os projetos seguintes, que permitam a construção do conjunto de obras necessárias; e, claro, o orçamento para a licitação dessas obras”.

Laranjeiras

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou, por maioria, os diplomas de Paulo Hagenbeck e Suely Alves Nascimento, eleitos para os cargos de prefeito de Laranjeiras e vice-prefeita, respectivamente. A Corte Eleitoral acolheu o recurso contra expedição dos diplomas o qual foi proposto pela Coligação Laranjeiras no Rumo Certo, formada pelos partidos PMDB. PSB. PSD. SD. PC do B. PRTB.

 

Entenda o caso

A acusação baseou-se no fato de que em 2015 a Câmara Municipal de Laranjeiras, por meio do Decreto Legislativo nº 03/2015, rejeitou as contas do exercício financeiro de 2001 do então prefeito Paulo Hagenbeck, com fundamento em irregularidades insanáveis, tornando-o inelegível.

 

Tranquiliza

O prefeito de Laranjeiras, Paulo Hagenbeck (DEM), o “Paulão das Varzinhas”, tranquiliza todos os seus eleitores e amigos em razão do acolhimento de recurso contra seu diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).

 

Fica no cargo

Diferente do que está sendo especulado por setores da oposição que tentam ludibriar a imprensa e manipular a informação, o afastamento do prefeito de Laranjeiras de suas funções só se consolidaria caso esta decisão da Justiça Eleitoral do Estado, dada nessa quinta-feira (14), venha a ser ratificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Liminar

A assessoria jurídica explica ainda que os fatos que fundamentam a ação contra o prefeito são os mesmos utilizados na tentativa de impugnação do registro de candidatura de Paulão das Varzinhas, ainda em 2016 e, como é sabido, o próprio TSE concedeu uma liminar lhe assegurando o direito do exercício do mandato à frente da Prefeitura de Laranjeiras, desde 1º de janeiro passado.

 

Fabiano Feitosa

Paulão das Varzinhas respeita a decisão da Justiça Eleitoral de seu Estado, mas vai exercer seu direito de defesa e, através da sua assessoria jurídica, coordenada pelo advogado Fabiano Feitosa, vai recorrer da decisão, apostando que sairá exitoso baseado no entendimento do próprio TSE para as eleições do ano passado.

 

Confiança

O prefeito de Laranjeiras agradece as manifestações de carinho que vem recebendo da população, graças à aprovação de sua administração, voltada para os mais pobres, para quem realmente mais precisa do poder público. E reafirma sua confiança na Justiça Eleitoral, sem perder a concentração na gestão da Prefeitura. Paulão das Varzinhas segue no exercício de suas funções a frente do Poder Executivo.

 

Chico do Correio

Entre agradecimentos e um novo pedido de apoio à gestão, o prefeito de Nossa Senhora da Glória, Chico do Correio (PT), esteve com o líder no Congresso Nacional André Moura (PSC) para uma conversa sobre ações no município. Para o deputado, conforme salientou após o encontro, “não importa a agremiação política do prefeito, mas as necessidades do povo”.

Recursos para Glória

O prefeito saudou o líder pela liberação de R$ 133 mil repassados à prefeitura. O valor corresponde à segunda parcela de verbas para pavimentação de vias públicas. Ao todo, o projeto está orçado em R$ 443 mil. Chico do Correio também solicitou prioridade a emendas nas áreas de saúde e infraestrutura. “Caso consiga receber os recursos que pedi ao deputado, poderemos melhorar o atendimento básico de saúde e concluir obras de calçamento na cidade”, destacou.

 

André Moura

Para André Moura, tem sido uma satisfação atender aos prefeitos aliados e não aliados. “Fui gestor municipal e sei o quanto os prefeitos dependem de verbas do Governo Federal para tocar obras. Meu papel é ouvir e, dentro da medida do possível, por causa do corte de verbas, atender às demandas. Fico satisfeito quando a verba chega e a obra pode ser feita, porque ela melhora a vida das pessoas e somente com qualidade vida teremos um Sergipe mais forte”, comentou.

 

Iran Barbosa

Valendo-se de dados do Boletim Sergipe Econômico, baseados em informações da Secretaria do Tesouro Nacional, que apontam crescimento nos repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Vereador Iran Barbosa (PT) reforçou que o cenário é favorável, em termos de recursos, para a Prefeitura negociar com o magistério municipal o pagamento do reajuste de 7,64% sobre o valor atual do Piso Salarial dos professores.

 

Emília Corrêa I

A vereadora Emília Corrêa (PEN condena o “desmantelo e abandono” do Procon Municipal. Emília aproveitou para lamentar que a todo momento o cidadão aracajuano é afetado pela falta de estrutura e de pessoal para atendimento no local. Segundo Emília, o PROCON não tem uma sede adequada, acessível e confortável. O quadro de servidores é ínfimo e a população que procura os serviços do órgão está órfã.

 

Emília Corrêa II

“O Procon Municipal herdou uma sede administrativa acanhada, e que foi inclusive usada como comitê eleitoral do atual prefeito Edvaldo Nogueira em 2016. Temos um órgão que foi instituído na gestão passada e que estão praticamente querendo sepultar”, pontuou

 

Laércio Oliveira

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o relatório de Jorge Viana (PT-AC) ao PLC 65/2016, que trata sobre a prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos por empresas especializadas. O projeto, de autoria do deputado Laercio Oliveira (SD), disciplina a atividade das empresas — dedetizadoras e desinsetizadoras, de controle de roedores, estabelecendo condições para seu funcionamento. Um dos propósitos é garantir maior segurança para os trabalhadores e para a população em geral.

 

SEED I

Os alunos da Escola Estadual Manoel Franco Freire, Sara Vitória dos Santos e Artur Bernado B. dos Santos, se destacaram no concurso internacional de redação do I believe in Education. A premiação, no valor de U$100, aconteceu na unidade escolar e contou com a participação de representantes da instituição idealizadora do concurso.

 

SEED II

O concurso premiou duas crianças americanas e três brasileiras, sendo duas sergipanas e uma de São Paulo. A estudante do 3° ano do Ensino Fundamental, Sara Vitória, apresentou a redação intitulada “Amizade Encantada”, já Artur Bernado, do 4° ano, se inscreveu no concurso com a produção “Letícia a Menina da Caverna”. Neste ano os trabalhos foram selecionados e avaliados pela escritora Regina Drumond.

 

Alice Vitória

Mas, segundo informações levantadas pela coluna, o concurso foi promovido exclusivamente pelo projeto “Um Sonho Possível”, da escritora infanto-juvenil Alice Vitória Rocha Silva e a Ong americana I Believe Education, sem qualquer apoio do governo de Sergipe, da secretaria de estado da Educação, e muito menos da “equipe diretiva” da escola onde as crianças estudam.

 

Sem apoio

Outro dado importante é que o projeto “Um Sonho Possível de Incentivo à Leitura e Escrita, e Promoção para a Infância Plena”, idealizado por Alice Vitória quando da consagração do lançamento do seu primeiro livro de sucesso “O Monstro de Chocolate”, no ano 2010, vem funcionando plenamente ao longo dos seus oito anos de existência, sem qualquer tipo de apoio dos governos federal, estadual e municipal.
Sacrifício pessoal

Os pais da escritora sergipana desabafam e revelam que “todos os recursos materiais e financeiros para manter o projeto “Um Sonho Possível” atuante em defesa da dignidade de crianças e jovens, são oriundos do sacrifício pessoal dos pais da Alice Vitória, e das ajudas pontuais de alguns amigos particulares”.

 

Capela

Em resposta às notas publicadas na coluna da denúncia do ex-prefeito Ezequiel Leite (PR), de que alunos da rede municipal de Capela estão tendo que vender a rifa de um bode para levantar recursos para o desfile cívico, a Prefeitura se manifestou.

 

Direito de Resposta I

A Escola Municipal Major Honorino Leal, de Vila Pedras, através da sua diretora Ana Cristina Ferreira Santos, informa que, recebeu com surpresa nota divulgada pelo ex-gestor de Capela referindo-se como “imposição aos alunos”, a venda de bilhetes para uma rifa em prol das despesas com o desfile cívico deste ano de 2017.

 

Direito de Resposta II

A gestora ressalta que, a promoção de ações, visando ajuda de custo para os eventos escolares, é prática comum em escolas públicas da rede municipal e aconteceu, também, ao longo do mandato do ex-prefeito, período em que a mesma ocupava a direção da Escola Municipal Maria da Conceição Barreto, em Vila Miranda.

 

Direito de Resposta III

 

“A comunidade da Major Honorino, assim como de Vila Pedras, e de outras escolas e localidades, se unem para melhor se apresentarem. Nada é imposto! São iniciativas que avaliamos como comuns, porque contribuem com a participação de alunos, filhos de pais carentes, nesta e em demais programações, a exemplo, inclusive, de festas de formaturas quando utilizamos o ‘livro de ouro’. Lembrando que, as escolas não recebem verbas do FUNDEB para estes fins e, nós, incentivamos democraticamente a união entre escola e comunidade para promovermos a inclusão social”, completou a diretora.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com