Por Habacuque Vilacorte

O ambiente de instabilidade que vivenciamos em nosso País, cada vez mais tensionado com a proximidade das eleições presidenciais de 2026, numa disputa sem precedentes entre Direita e Esquerda, entre bolsonaristas e petistas, parece ter “impregnado” as nossas instituições e não é exagero afirmar que hoje em dia o princípio fundamental da democracia, de harmonia entre os poderes, parece prejudicado. Logo agora que se fala tanto em “Brasil Soberano”, mas que não passa de uma “jogada de marketing”.

Ao se aprofundar sobre o que trata a tal “Separação dos Poderes”, este colunista descobriu que seu principal objetivo é “evitar arbitrariedades e o desrespeito aos direitos fundamentais; ele se baseia na premissa de que quando o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, há uma tendência ao abuso do poder. Sob essa perspectiva, a separação de poderes é verdadeira técnica de limitação do poder“. Agora, como perguntar não ofende, essa “separação” existe hoje no Brasil?

Não existe soberania quando o Poder Judiciário impõe suas “vontades” junto ao Poder Executivo que, a depender da conveniência, “negocia” sua autonomia em troca de uma boa convivência com os magistrados; vital para a democracia, o Poder Legislativo, até se impõe e adota uma postura mais independente em relação ao Executivo, mas suas decisões estão quase sempre controladas pelo Judiciário, que só “autoriza” aquilo que não vai lhe gerar maiores questionamentos.

Aí o leitor mais desatento, aqui não se trata de uma análise apenas do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e daqueles envolvidos no “8 de janeiro”, mas é um chamado para toda a sociedade brasileira, para o risco que está diante dos nossos olhos, inclusive da imprensa, que hoje tem sido parcial em suas análises, mas que só contribui para o aumento da instabilidade política quando silencia para os excessos do Poder Judiciário.

A própria Constituição Federal fala da importância e da harmonia entre os Poderes, reconhecendo que um deles pode interferir legitimamente sobre o outro, mas, convenhamos: quem imagina o Executivo ou o Legislativo com força política suficiente para intervir no Poder Judiciário? Quando uma decisão tomada por um magistrado será questionada e/ou afrontada por um presidente/governador/prefeito? E por um senador/deputado/vereador? Vivemos ou não sob a “ditadura da toga”?

Muitos setores silenciam por conveniência, não gostam de tratar deste tema, mas se o Judiciário hoje é quem “dá as cartas” no País, em um júri completamente “politizado”, constatamos que toda essa instabilidade entre bolsonaristas e petistas, com magistrados/torcedores ou torcedores/magistrados está “sepultando” as tão necessárias harmonia e independência entre os Poderes. O prejuízo disso pode não ser sentido a curto prazo, mas está posto um “futuro sombrio” para as nossas instituições.

E, para quem discorda completamente deste comentário, o que é totalmente democrático, não custa lembrar que o povo brasileiro, tão soberano quanto é o nosso País, a cada dois anos vai às urnas para escolher seus representantes nas urnas; o vereador é votado, o prefeito é votado, o deputado estadual também, assim como o deputado federal, os senadores, o governador e até o presidente da República. Mas o povo não escolhe desembargadores e, muito menos, ministros…

Veja essa!

Circula a denúncia de que a Receita Federal detectou indícios de fraude em Declarações de Compensação (DCOMPs) apresentadas por cerca de 30 municípios de Sergipe, envolvendo aproximadamente R$ 200 milhões em créditos indevidos. Os nomes dos municípios investigados não foram liberados.

E essa!

Segundo a Receita Federal em Sergipe, as prefeituras investigadas apresentaram Declarações de Compensação para extinguir débitos previdenciários registrados em DCTFWeb. As empresas de consultoria contratadas pelas prefeituras apontaram a existência de créditos resultantes de recolhimentos previdenciários anteriores, a serem resgatados pelas prefeituras.

Créditos inexistentes

A justificativa apresentada pelos municípios era a existência de créditos previdenciários originados de recolhimentos anteriores via Guia da Previdência Social (GPS). Após cruzamento de dados, a Receita constatou que os créditos eram inexistentes, caracterizando o uso de documentos falsos. O órgão aponta que a prática envolve declarações fraudulentas, simulação e abuso de direito, podendo gerar responsabilidade penal e administrativa para os gestores municipais.

André & Valmir I

Uma foto e muitas controvérsias. Bastou “vazar” um registro de uma conversa informal do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), com o ex-deputado André Moura (UNIÃO) em um aeroporto para os bastidores da política de Sergipe “entrarem em ebulição”!

André & Valmir II

Valmir ainda “carrega o posto” de maior liderança popular do Estado na atualidade e não descarta ser pré-candidato a governador novamente, mesmo temporariamente inelegível. O prefeito de Itabaiana tem muito carisma e sua aceitação tem tirado o sono de muita gente nos últimos meses…

André & Valmir III

André Moura tem pontuado bem nas pesquisas, principalmente pelo interior do Estado, como pré-candidato a senador da República. Ele já tem o apoio do governador Fábio Mitidieri, mas estranhamente alguns prefeitos do PSD não votam em André para o Senado. Já prefeitos do União Brasil, eleitos pela oposição, sinalizam acompanhar o líder em apoio a Mitidieri.

Encontro que incomoda

Por isso uma conversa informal entre André Moura e Valmir de Francisquinho incomoda demais! Se desagrada alguns aliados de André que estão no governo ou que fazem oposição a Valmir, por sua vez, agrada uma parcela do eleitorado de ambos que não vota em Mitidieri de hipótese alguma. Como “só se atira pedras em árvores que dão frutos”, esse receio de uma aliança entre André e Valmir mostra que o apoio de ambos faz toda a diferença em uma eleição…

Exclusiva!

Diante das declarações na imprensa de que a prefeita Emília Corrêa (PL) pode sair da Prefeitura de Aracaju para disputar o governo no próximo ano, este colunista traz uma informação dos bastidores da oposição: não se pode falar pela prefeita, mas a tendência é que ela siga na PMA focada em sua gestão; o nome do agrupamento para disputar o governo ainda é o de Valmir de Francisquinho.

Bomba!
Valmir de Francisquinho só não será pré-candidato a governador se não conseguir reverter a sua atual inelegibilidade. E, se isto ocorrer (tendência mais provável de momento), ele indicará um nome sob sua liderança política para disputar com o atual governador Fábio Mitidieri. Há quem fale no ex-prefeito Adaílton Sousa (PL), mas este colunista antecipa outra possibilidade: o prefeito de Areia Branca Talysson de Valmir (PL). Façam suas apostas…

Rodrigo e o PL

Agora já é público que o deputado federal e pré-candidato a senador, Rodrigo Valadares (União), na janela partidária do próximo ano, se filiará no PL e se encaixará dentro do projeto nacional “Senador 222”, que este colunista já havia antecipado. Até lá a vereadora Moana Valadares fica no comando do PL em Sergipe.

Precisa de apoio

Mas este colunista antecipa outra informação: sozinho, sem as atuais lideranças do PL, Rodrigo Valadares pode ter prejudicada a sua pré-candidatura a senador e pode ter que recuar e buscar a reeleição, algo muito mais viável de acontecer, do ponto de vista eleitoral. Para chegar ao Senado ele vai precisar muito mais do que Jair Bolsonaro, mas dos irmãos Amorim, de Emília Corrêa, Valmir de Francisquinho e das demais lideranças da oposição. As duas vagas para o Senado serão disputadíssimas em 2026…

Negócio da China I

O deputado estadual Luciano Pimentel (PP) está em Pequim, na China, onde representará Sergipe no Fórum de Legisladores para Intercâmbios Amistosos, que terá início nesta quarta-feira (10). O parlamentar é um dos três brasileiros convidados para o evento e ministrará uma palestra sobre a proteção das minorias étnicas no Brasil, destacando a pluralidade da população brasileira e as políticas públicas de inclusão.

Negócio da China II

Pimentel integrará a comitiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), composta pela presidente da entidade, deputada carioca Tia Ju, e pelo ex-presidente da instituição, deputado cearense Sérgio Aguiar. Organizado pela Associação do Povo Chinês para Amizade com Países Estrangeiros (CPAFFC), o Fórum de Legisladores tem como tema central “Construção de Parcerias Globais para o Avanço Conjunto do Desenvolvimento Comum e Sustentável” e visa aprimorar os intercâmbios parlamentares e fortalecer a cooperação internacional.

Imersão Cultural

Além de participar do evento, Luciano Pimentel acompanhará a agenda destinada a convidados internacionais, que farão uma verdadeira imersão cultural na China, conhecendo comunidades e visitando desde vilarejos até parques industriais.

Água para o Sertão

Depois que este colunista externou a denúncia de Dorinha do Queijo, o “Sertanejo Original”, sobre a falta de água constante nas torneiras de Graccho Cardoso, finalmente a Iguá enviou caminhões-pipa para amenizar o sofrimento do povo sertanejo. A solução ainda não contempla as famílias, que querem o benefício, mas serve como um paliativo e de alerta para o verão intenso que se aproxima.

Apoio do “Sertanejo Original”

Possível pré-candidato a deputado estadual em 2026, Dorinha do Queijo reforça o discurso de que a classe política de Sergipe precisa ter uma atenção maior com o povo sertanejo que está sofrendo com esse desabastecimento de água. “Aqui, independente de cor partidária, tá todo mundo sofrendo. E eu, Dorinha do Queijo, estou fazendo a minha parte, procurando a imprensa e chamando a atenção das autoridades competentes”.

Repercussão grande

Dorinha do Queijo explicou que sua denúncia sobre a falta de água por quase 10 dias nas torneiras repercutiu muito além de Graccho Cardoso, mas em diversos município do Alto e Médio Sertão. “Tenho recebido relatos de pessoas que estão em uma situação ainda pior. Torno a dizer: o governador deu um tiro no pé quando privatizou parte dos serviços da DESO para essa Iguá”.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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