Não é novidade para ninguém que o candidato a senador Jackson Barreto (MDB) é um político “de resultados”, ou seja, ele tem ambição por vencer toda eleição que disputa e, como “animal político” que o é, certamente que ele não estava satisfeito com o estado de “letargia” em que se encontrava a coligação governista, liderada pelo candidato a reeleição, governador Belivaldo Chagas (PSD). Diante das pesquisas desfavoráveis, JB decidiu “cair em campo” e já iniciou uma espécie de “tudo ou nada”, nas periferias de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro, mas em alguns municípios do interior sergipano, com o objetivo de conquistar uma das duas vagas em disputa.

As informações que chegam para este colunista é que Jackson Barreto tem buscado formalizar alianças políticas das mais variadas possíveis, e apesar de não demonstrar contentamento, passou a aceitar que seus apoiadores votem em Eduardo Amorim (PSDB) e em Valadares Filho (PSB) para governador, desde que o segundo voto para senador não seja em Rogério Carvalho (PT), André Moura (PSC) e em Heleno Silva (PRB). Para fazer justiça é evidente que JB tenta acomodar para que haja um consenso com Belivaldo, mas sua estratégia política está definida e, nesta reta final de 1º turno, “é cada um por si”, ou seja, a prioridade é sua eleição.

Este colunista foi informado que o próprio Belivaldo Chagas já tem conhecimento da postura de Jackson, mas que não vai se manifestar até para não prejudicar seu projeto nesta reta final de campanha. Segundo algumas “fontes” do governo, o “galeguinho” apenas “finge” que não está enxergando as coisas que acontecem ao seu redor. Mas não é só isso: já existe dentro do governo um trabalho “preventivo” com o intuito de controlar um “incêndio” na relação entre Rogério Carvalho e JB. Por enquanto a situação, aparentemente, está sob controle, mas sutilmente, o petista já começou a “alfinetar” o emedebista.

Em contrapartida, Jackson não pede votos para Rogério Carvalho. Está trabalhando abertamente para viabilizar seu projeto e, nos eventos realizados na Grande Aracaju, o petista foi visivelmente deixado de lado. Sobre Belivaldo é provável que JB abrace sua tentativa de chegar à reeleição, mas só em um 2º turno, quando a disputa para o Senado já estiver definida. Por enquanto o “galeguinho” vai se virando com o grupo como um todo, monitorando diariamente os seus percentuais e os do candidato Eduardo Amorim, que vem figurando em segundo lugar nas pesquisas já realizadas. Vai apostar todas as fichas agora acreditando que o outro turno representa “uma nova eleição”.

O fato é que, mesmo tendo deixado o comando do Estado no começo de Abril, Jackson continuou tendo influência dentro da gestão. Ele deixou o governo, mas o governo jamais o abandonou. Tanto que quase todo o secretariado de JB foi mantido por Belivaldo e, apenas Almeida Lima, foi escolhido para “pagar o pato”. Agora, quando nos encaminhamos para eleição, com essa postura “independente” de JB, na capital e no interior, pode-se dizer que, de fato, ele começa a ensaiar a “carreira solo” e dá sinais que vai deixar o governo. Os próximos dias serão decisivos e muitas surpresas estão para vir a tona. Resta saber se o eleitor terá paciência – e estômago – para aguentar…

Veja essa!

Lideranças do interior do Estado fecharam compromisso político com Jackson para o Senado e foram “liberados” para votar em Eduardo Amorim e em Valadares Filho para o governo. Começou o “vale tudo eleitoral” em Sergipe…

E essa!

Quem conhece o perfil político de Jackson Barreto facilmente percebe que ele iniciou uma “ofensiva” na Grande Aracaju para tentar conquistar uma das duas vagas ao Senado. Sua equipe já se faz bem presente nas zonas periféricas…

Exclusiva!

Como Sergipe é pequeno, todo mundo se conhece! A informação é que há uma espécie de “supersecretário” buscando viabilizar recursos para uma candidatura ao governo junto ao empresariado (sic). Agora, como perguntar não ofende, o financiamento privado de campanhas não é proibido agora?

30%?

Setores da classe política sergipana andam “em polvorosa” com o percentual de 30% nas negociações que estão sendo firmadas no Estado. Por onde se anda, não se fala outra coisa. O colunista não pode precisar se isso tem alguma relação com a campanha eleitoral, mas já há quem batize esse percentual de “borrachudo”. Será que alguém sabe explicar o porquê?

Bomba!

Tem coisas que só acontecem em Sergipe! Um empresário firmou um acordo milionário para receber um dinheiro antigo, algo que já considerava a “fundo perdido”. O mais interessante é que, após o recebimento, não é que o “danado” desapareceu? A “outra parte interessada” ficou a ver navios. É mole?

Procura-se!

Pode até parecer que voltamos ao Faroeste, mas não se trata de uma obra de ficção, mas sim de um fato real: um empresário está sendo procurado, inclusive sob oferta de boa recompensa, para devolver parte do milionário acordo que embolsou recentemente. Este colunista só estranhou que, nessa “caçada”, não foi o “gato”, mas o “rato” quem começou a “busca”.

Promessa descumprida I

Ainda em 2010, depois que conseguiu a reeleição, o então governador Marcelo Déda (in memoriam) assumiu um compromisso público de que a Saúde pública em Sergipe passaria por uma gestão técnica, com muitos avanços, qualificação no atendimento ao público e excelente relacionamento com os servidores.

Promessa descumprida II

De lá para cá, passaram Déda, Jackson e agora Belivaldo, mas o governo segue em débito com os servidores da Saúde. São oito anos de uma promessa descumprida e a gestão ainda se diz “surpresa” quando uma categoria como os médicos, por exemplo, paralisam suas atividades. Lamentável…

Falando nisso

Como um assunto puxa o outro, falando em médicos, não custa lembrar que os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde, aprovados no mesmo concurso, têm rendimentos mensais diferenciados. Na escala do maior para o menor salário, estão os médicos da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, do Huse e do Samu. A distorção salarial não se justifica…

Registros aprovados

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) deferiu a candidatura ao governo de Eduardo Amorim. O relator do processo, juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho, votou pelo deferimento do registro ao cargo majoritário, por entender estarem atendidos todos os requisitos exigidos pela legislação. Também foi aprovado o registro do candidato a vice-governador, Ivan Leite (PRB). O voto do relator foi acolhido por unanimidade e o registro aprovado pelo TRE-SE.

Registro reprovado

Já no caso do de Manoel Messias Sukita Santos, o juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho também foi o relator do caso e informou que o candidato foi condenado a 1 ano e 2 meses de detenção, além do pagamento de 21 dias-multa, substituindo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em decisão que transitou em julgado no dia 27/04/2018.

Caso Sukita I

Em seu relatório, o juiz Marcos Garapa afirmou que a Procuradoria Regional Eleitoral demonstrou que o impugnado foi condenado pelo Juízo Eleitoral da 5ª Zona pelo crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, combinado com o art. 70 do CP e o art. 383 do CPP e art. 1º, I e V, do Decreto Lei nº 201/67, em decisão confirmada integralmente pelo TRE-SE.

Caso Sukita II

Diante de tal fato exposto pelo Ministério Público, o magistrado asseverou que o requerente está incurso na disposição do art. 1º, inciso I, alínea “e”, itens 1 e 4, da Lei da Ficha Limpa, segundo o qual considera-se inelegível o que for condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; e os crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade.

Caso Sukita III

Segundo o magistrado, ainda pesavam contra Sukita condenação pelo juízo da 9ª Vara Federal de Sergipe, decisão confirmada pelo TRF da 5ª Região, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que causou lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito (improbidade administrativa) e tomada de constas especial do TCU. Amparado em tais razões, o relator votou por acolher a ação de impugnação e negou o pedido de registro da candidatura de Sukita. A decisão foi acompanhada por todos os demais juízes membros da Corte Eleitoral.

Campanha

O Tribunal julgou o pedido de Ministério Público que pretendia impedir Sukita de fazer campanha. O relator, juiz Marcos Garapa de Carvalho, declarou que a Lei garante o exercício dessas atividades de campanha, ainda que o interessado esteja com seu pedido sub judice. “No caso do presidente Lula, o TSE impediu que ele fizesse campanha porque já havia chegado a última instância, ou seja, a jurisdição já tinha se encerrado, diferentemente do caso em tela, no qual ainda cabe recurso ao Tribunal Superior”, declarou o magistrado.

Goretti impugnada I

O TRE-SE indeferiu, por maioria, o registro de candidatura da deputada estadual Goretti Reis, que pleiteia a reeleição. A impugnação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo a procuradora Eunice Dantas, houve omissão da deputada, quando diretora da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no ano de 2001, por não dar sequência a um processo de apuração referente a superfaturamento de um convênio realizado no município de Lagarto, época que Jerônimo Reis, irmão de Goretti, era prefeito do município, e Goretti secretária de saúde.

Goretti impugnada II

A procuradora explicou que houve determinação para que a Funasa fizesse tomada de contas e que no decorrer da execução do convênio ela saiu da prefeitura e assumiu a Funasa. “Ao chegar na Funasa, em vez de se dar por suspeita e passar para o sucessor legal dar andamento, ela segurou o processo”, afirmou Eunice Dantas.

Votos favoráveis

O relator do caso no TRE-SE, juiz José Dantas de Santana, entendeu que não houve irregularidades, posto que ao analisar o feito de contas, Goretti teria procurado atender a todo o regular trâmite. Segundo o relator, havia um entendimento pacífico, à época, de que verificada a ocorrência de irregularidades, a autoridade administrativa deveria, em 180 dias, adotar as providências para a instauração da Tomada de Contas Especial. José Dantas votou pela aprovação do registro de Goretti, entendimento que foi seguido pelas juízas Denize Maria de Barros Figueiredo e Dauquíria de Melo Ferreira.

Votos contrários

Abrindo a divergência, o juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho assegurou que o ato foi doloso porque ninguém atua dessa forma sem vontade de agir, quanto mais pelo fato de estar ciente de que o convênio foi celebrado quando o irmão era prefeito. “Me parece fora de propósito que a mesma pessoa que foi secretária de saúde e participou da gestão do convênio venha a fiscalizar se o convênio foi ou não executado de forma regular”, disse. Ele votou pelo indeferimento e foi acompanhado por Diógenes Barreto, Ricardo Múcio e pela juíza Áurea Corumba de Andrade.

PSL I

Após recursos, e atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o TRE de Sergipe manteve o indeferimento do demonstrativo de regularidade partidária (DRAP) do Partido Social Liberal (PSL). O partido não cumpriu a cota de gênero e não regularizou a situação no prazo previsto pelo TRE.

PSL II

Como consequência, os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual do partido já estão tendo suas candidaturas indeferidas, pois a regularidade do DRAP é pré-requisito para participação do partido na eleição. A candidatura de João Tarantella ao cargo de governador, por exemplo, foi indeferida no último dia 4.

PSL III

A procuradora Regional Eleitoral Eunice Dantas explica que a legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. “Algumas candidatas do partido desistiram das candidaturas e, apesar de convocado a substituir as postulantes, o partido não cumpriu a regra eleitoral”, enfatizou. Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Lixo de Aracaju

O vereador Elber Batalha (PSB)  comentou a alteração no processo licitatório da coleta de lixo na capital sergipana. O parlamentar explicou que a empresa Tecnal Ambiental em Aterros Sanitários ganhou a licitação, que começou em maio de 2017 e foi desclassificada pela Emsurb, órgão da Prefeitura de Aracaju que realiza o certame, com a justificativa de que o engenheiro responsável pela empresa Tecnal não estava com seu endereço atualizado nos cadastros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN), cidade sede da empresa.

Elber Batalha I

“Vejam a que absurdo chegamos. Para dar a vitória da licitação do Lixo de Aracaju a empresa Torre, a Prefeitura de Aracaju desclassificou uma empresa que fez proposta de menor valor, com base na justificativa da discrepância de endereço”, alertou. Elber mostrou notícias veiculadas na imprensa de Sergipe dando conta da decisão do Poder Judiciário, semana passada, para que a empresa Tecnal Ambiental e Aterros Sanitários seja considerada vencedora no processo de licitação do Lixo de Aracaju.

 Elber Batalha II

“A Justiça sergipana já determinou que o contrato com a Torre seja anulado e a Tecnal assuma a coleta de lixo em Aracaju. Dentre outras questões, está a justificativa da inabilitação por mero formalismo, um simples endereço serviu de desculpas para a Prefeitura colocar a sua empresa preferida, Torre, no lugar. Não dá para acreditar na retidão e na moralidade desta gestão. Essa Prefeitura deve a alma a Torre. Os corredores executivo municipal vivem com o cheiro fétido do Lixo”, completou o vereador.

Manobra

O vereador denuncia como “manobra” da PMA. “Quando a gente pensa que já viu tudo que é tipo de manobra do prefeito Edvaldo Nogueira para enfiar de goela abaixo a Torre nos contratos com a Prefeitura de Aracaju, a ponto de mandar arquivar a CPI do Lixo aqui na CMA, ele agora chegou ao cúmulo de desclassificar uma empresa que ganhou honestamente a licitação do Lixo. Eu quero só ver agora se Edvaldo Nogueira vai desrespeitar essa decisão judicial e se envolver novamente com a podridão dos contratos do Lixo em Aracaju”, finalizou.

Tecnal vem aí!

Agora a Emsurb deverá retornar à fase após a abertura dos envelopes, com a rescisão do contrato com a Torre e chamar a empresa vencedora, Tecnal, para estabelecer um prazo para iniciar o serviço. Caso seja necessário, poderá até realizar um processo emergencial.

TCE I

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Ulices Andrade, o procurador-geral de Justiça, Rony Almeida, e o procurador-geral do MP de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, assinaram Termo de Cooperação para realização do projeto ONG Transparente. O objetivo é auxiliar, selecionar e divulgar as entidades não governamentais que dão transparência às suas ações gerenciais e prestações de contas, permitindo o controle social e o controle por resultados pela sociedade.

Ulices Andrade

“É uma iniciativa fundamental no sentido de fiscalizar a destinação desses recursos públicos e dar mais transparência às ações dessas entidades; trata-se de um novo trabalho conjunto entre o TCE e o Ministério Público do Estado, que têm sido parceiros em busca de maior eficiência nas suas ações”, comentou o conselheiro-presidente Ulices Andrade. Assinaram ainda o Termo como testemunhas, a promotora de Justiça do Terceiro Setor, Ana Paula Machado, e a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços, Ana Stella Barreto.

Rony Almeida

Idealizado pela Promotoria do Terceiro Setor, o projeto buscará seu objetivo ao avaliar os portais da transparência das entidades não governamentais. “Vamos verificar se os recursos recebidos pelas ONGs estão sendo aplicados corretamente; se não há desvio, se não há deficiência na administração, para que tudo aquilo que chega nessas ONGs preste o serviço a que se destina”, observou o procurador-geral de Justiça, Rony Almeida.

 Ana Paula Machado

A promotora de Justiça Ana Paula Machado explicou que a assinatura do Termo representa mais uma etapa desde a concepção do projeto. “Já ocorreram atividades, como três seminários do terceiro setor, reuniões com secretários estaduais, municipais, que repassam recursos públicos às entidades, editamos uma cartilha de prestação de contas, quatro informativos, orientando como disponibilizar essas informações em seus portais e agora vamos avaliar e divulgar uma lista de entidades consideradas transparentes”, afirmou.

Transparência

O acordo firmado prevê que a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) do TCE, juntamente com o Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor do MPE e a procuradoria geral do MP de Contas serão as unidades técnicas responsáveis pela execução do Termo. “É um projeto importante para trazer transparência para os recursos públicos que são repassados para as ONGs; então, a partir desse Termo de

Cooperação assinado, será feito um levantamento dessas entidades e se elas estão colocando os dados na internet ou publicizando esses dados conforme a Lei de Acesso à Informação”, ressaltou o procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello.

André Moura I

O candidato a senador André Moura foi sabatinado na rádio Jovem Pan pelo jornalistas Paulo Sousa e Rosalvo Nogueira. Na entrevista, André apresentou suas propostas para a área de segurança pública, dentre eles  a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, mudança no pagamento do auxílio reclusão e a obrigatoriedade do preso trabalhar para custear suas despesas.

André Moura II

Questionado pelos apresentadores sobre a chegada dos recursos viabilizados em Brasília para as prefeituras, o candidato reafirmou que todos os municípios aptos para receber os investimentos foram contemplados. “Meus opositores estão levantando essa dúvida, mas os próprios prefeitos afirmam que os recursos continuam chegando”.

Medicina em Estância

Ao final da entrevista, o futuro senador André Moura comemorou junto com os ouvintes a confirmação da constituição da faculdade de Medicina em Estância, após a Universidade Tiradentes (Unit) vencer a licitação pública para implantar um campus no município. “Agora em seis meses o curso deve ser implantado. Considero essa ação um dos maiores trabalhos do meu mandato, pois é mais oportunidade de estudo para os jovens”, finalizou.

Maria do Carmo I

Nos últimos dias, três casos de sarampo foram confirmados em Sergipe. O assunto chamou a atenção da senadora Maria do Carmo (DEM) e, no seu entender, acende o alerta para que os prefeitos sergipanos fiquem atentos para a necessidade do cumprimento da meta de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Maria do Carmo II

“Apesar do Estado ter atingido a meta do Ministério da Saúde, cinco municípios sergipanos ainda não vacinaram 95% de suas crianças contra o sarampo e a poliomielite. Precisamos lembrar que essas doenças são graves”, comenta Maria, ao citar dados do Departamento de Informática do SUS (DataSUS), segundo os quais, os municípios de Cedro de São João, Nossa Senhora das Dores, Propriá, Gararu e Tomar do Geru ainda não atingiram a meta estipulada.

Maria do Carmo III

De acordo com a senadora, “não podemos negligenciar a saúde das nossas crianças. Os pais precisam entender a importância da vacinação dos seus filhos, não só pela prevenção contra doenças graves, mas também porque isto está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Em caso de descumprimento, eles podem até mesmo perder da guarda dessas crianças”, alerta a parlamentar.

Valadares Filho I

O candidato a governador Valadares Filho (PSB) expôs seu programa de governo para advogados de Sergipe durante sabatina promovida pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB), seção Sergipe, o candidato ao governo pela coligação “Um Novo Governo para Nossa Gente”, Valadares Filho, focou principalmente nas questões sociais que mais geram preocupação ao sergipano, segundo mostram as pesquisas, a exemplo de saúde e segurança.

Valadares Filho II

Mais uma vez o candidato afirmou que Sergipe tem um problema de gestão, o que reflete em todos os setores. Segundo ele, o sucateamento da saúde não é resultado da falta de recursos, mas sim da politização e má gestão. “Falta planejamento. O orçamento da saúde é superior a R$ 1 bilhão, o que mostra que não há falta de recursos, mas sim má aplicação do dinheiro público”, assinalou Valadares Filho, acrescentando que vai investir em tecnologia e inovação para profissionalizar o sistema de saúde estadual.

SSP defasada

Ele também criticou o modelo de gestão da segurança pública, considerado defasado. “Esse sistema não funciona mais, razão pela qual amargamos índices tão altos de violência”, avalia Valadares Filho, para quem é preciso planejar e estabelecer metas para a segurança pública, investindo não apenas na repressão, mas também na prevenção.

Eduardo Amorim I

O candidato ao Governo Eduardo Amorim participou da edição especial do ciclo de palestras “Conversando com o Lojista”, promovido pela Câmaras de Dirigentes Lojistas – CDL/Aracaju e pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe – FCDL/SE. O candidato, que estava acompanhado do seu vice, Ivan Leite, apresentou propostas para o setor comercial, destacando a necessidade do equilíbrio fiscal para retomar o desenvolvimento econômico de Sergipe.

Eduardo Amorim II

Eduardo também respondeu aos questionamentos dos representantes dos lojistas e recebeu sugestões para aprimorar ainda mais o seu plano de governo. “O próximo governo estadual terá o enorme desafio de fazer com que o setor público volte a ser a mola impulsora da economia estadual. Uma das medidas necessárias é o pagamento dos salários dos servidores em dia. Isso garante o poder de compra e faz a economia estadual girar todo mês”, afirmou o candidato.

Sem burocracia

Para o desenvolvimento do setor comercial, Eduardo propôs desburocratizar os processos nos negócios e informatizar os serviços, por meio modernização e implementação de novas tecnologias. “Firmar parcerias com instituições de pesquisa e de inovação tecnológica, além de abrir uma linha de crédito especial, por meio do Banese, àqueles que queiram e necessitem de modernização e de novas tecnologias. Com isso, ganha-se em agilidade, eficiência e diminuição dos custos operacionais”, destacou.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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