De forma unânime, e sem questionamentos, a Assembleia Legislativa reelegeu a atual Mesa Diretora que comanda a Casa, desta vez para o biênio 2025-2027, sob a presidência do deputado estadual Jeferson Andrade (PSD). O experiente deputado Luciano Bispo (PSD) também compõe a chapa como 1º secretário da Alese, configurando apenas uma mudança (por entendimento de alternância) da vaga tradicionalmente ocupada pela oposição: sairá mais adiante o deputado Paulo Júnior (PV) e passará a compor a Mesa o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania).

E, por mais que sejam poderes independentes e harmônicos (conforme determina a Constituição), é inegável que a reeleição de Jeferson e Luciano no comando administrativo da Alese pode resultar em uma série de interpretações, mas, politicamente falando, está claro que essa foi mais uma vitória do governador Fábio Mitidieri (PSD). E aqui este colunista não está questionando os votos dos adversários do governo que, diga-se de passagem, eles acertaram na mão! Garantir a unidade dentro do parlamento é o primeiro passo para o fortalecimento!

Contradizendo o que muitos setores – inclusive da mídia – tentaram especular, até por não reconhecerem que Jeferson e Luciano são dois gestores com perfis diferentes de atuação, chegou-se a cogitar uma mudança na composição da Mesa para a próxima legislatura, mas os dois, somados com o vice-presidente Garibalde Mendonça (PDT) fazem parte de um mesmo projeto político, que tem tudo para ser mais uma vez vitorioso em 2024 (Aracaju) e em 2026 (reeleição do governador). Em síntese, a reeleição fortalece o agrupamento como um todo!

E, por mais independente que seja a bancada de oposição em relação ao Poder Executivo, a Alese é uma Casa política e se o resultado unânime dessa terça-feira foi importante para o parlamento, findou sendo fundamental para os projetos futuros do governador Fábio Mitidieri. E isso não quer dizer que o governo não terá mais adversários, mas que demonstra ter solidez, liderança e estratégia, tudo bem definido e que são fatores determinantes a configuração de projetos vitoriosos. Concordando ou não, do ponto de vista político, Mitidieri segue “nadando de braçadas”…

Veja essa!

A posse de Thomas Jefferson França da Costa, o “Jeco”, na CODEVASF em Sergipe, com as presenças de prefeitos e ex-prefeitos, de situação e da oposição, foi uma demonstração de muito prestígio político do ex-deputado André Moura, “padrinho” da indicação de Jeco junto com a deputada federal Yandra Moura (UB).

E essa!

André Moura, em sua fala, demonstrou um grande alinhamento político com o governador Fábio Mitidieri, reforçando os rumores de que se pode ampliar a aliança firmada entre os dois para a eleição de 2026. Nos bastidores da política estadual é unânime o entendimento que, se André estiver elegível, poderá ser um dos candidatos a senador do agrupamento.

Alessandro colado

Quem também parece determinado em ser um dos candidatos a senador do agrupamento liderado por Fábio Mitidieri é o senador Alessandro Vieira (PSDB). É muito cedo, mas no atual cenário político do Estado, sem esse apoio o Congressista teria dificuldades para conquistar sua reeleição, porque estaria prejudicado sem um grupo político sólido que abrace seu projeto.

Alessandro prejudicado

A análise é clara e objetiva: Alessandro já não comandava um grande agrupamento quando se elegeu senador em 2018 e, dentro da realidade de momento, o seu grupo “mais próximo” é ainda menor. É nítido que o senador está mais “agradável”, tem atuado melhor politicamente e viabilizado recursos para Sergipe, mas vai precisar de uma melhor articulação para tentar recuperar o “tempo perdido”…

Luciano & Belivaldo I

O deputado estadual Luciano Pimentel (PP), em entrevista ao Cinform On line dessa semana, surpreendeu defendendo o nome do ex-governador Belivaldo Chagas (PSD) como um “consenso” entre o governador Fábio Mitidieri e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT).

Luciano & Belivaldo II

“Entendo que o nome de Belivaldo Chagas é o mais preparado! Ele conseguiu ajustar as finanças do Governo do Estado, demonstra muita seriedade e, para mim, é sim um grande nome para as eleições de 2024 em Aracaju. Além de ser o melhor nome para a cidade, Belivaldo daria ainda mais sustentação ao projeto político e de governo de Fábio Mitidieri e também contemplaria os projetos futuros de Edvaldo Nogueira, seja como senador ou deputado federal. É a tranquilidade que o grupo precisa para continuar avançando e trabalhando para o nosso povo”, defendeu Pimentel.

Luciano & Belivaldo III

Questionado sobre a identificação que Belivaldo possui com o interior do Estado, mais precisamente com Simão Dias, e se isso seria um complicador para uma eleição em Aracaju, o deputado Luciano Pimentel pontuou que “acho que o eleitorado da capital leva ainda mais em consideração alguns aspectos mais técnicos e administrativos dos candidatos. Busca-se sempre aquele que reúne as melhores condições de gerir o município”.

Ricardo Marques I

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) retornou ao Conjunto Bugio e levou o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Luciano Góes. O objetivo foi dar uma satisfação aos moradores que há quase um ano enfrentam sérios transtornos com uma obra de rede de esgoto. Praticamente todas as ruas foram abertas e não foi feita a reposição asfáltica necessária.

Ricardo Marques II

“Eu agradeço ao presidente da Deso que veio ouvir a insatisfação dos moradores com relação ao serviço “reconhecidamente” mal planejado da obra de rede de esgoto. Também quero registrar o apoio do governador Fábio Mitidieri que determinou uma atenção especial ao conjunto Bugio, que vem sofrendo com as ruas esburacadas”, disse Ricardo Marques.

Ricardo Marques III

Durante a conversa, a direção da Deso pediu desculpas aos moradores pelos transtornos causados e se comprometeu a acompanhar a situação da obra, que é feita pela empresa Sercol, terceirizada pela companhia. “A Deso é uma estatal muito importante para Sergipe, porém precisa estar mais próxima da sociedade e acompanhar mais de perto o trabalho que é feito pelas empresas terceirizadas que são contratadas”, concluiu o vereador Ricardo Marques.

Netinho Guimarães I

O deputado estadual Netinho Guimarães (PL) apresentou na ALESE, indicação nº 253, solicitando do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, documento que será encaminhado ao secretário João Eloy de Menezes, para que seja instalado um núcleo para emissão de documentos de identidade regulamentado pela Lei federal 7.116/1983, no município de Japoatã.

Netinho Guimarães II

A meta do parlamentar é que os cidadãos sejam atendidos na unidade, evitando o deslocamento dos munícipes pela perda de tempo, além disso a hipossuficiência, chega a ser um elemento realmente impeditivo de acesso ao direito ao documento por não disporem de recurso financeiros suficientes para arcar com as despesas. A indicação solicita a imediata instalação do posto, visando atender aos mais de 13 mil cidadãos locais e de cidades vizinhas. Japoatã está localizado na região leste de Sergipe, em franco desenvolvimento econômico e populacional, já sendo hoje o 32º maior PIB dentre os municípios sergipanos.

Netinho Guimarães III

O parlamentar autor da indicação já contatou com o atual prefeito da cidade de Japoatã, Cláudio Dinisio Nascimento, mais conhecido como Careca da Samam, que é favorável à instalação da unidade para beneficiar os munícipes da região.  “Será um benefício coletivo para a população do Baixo São Francisco”, admite o deputado Netinho Guimarães.

Alô Japoatã!

O parlamentar salienta que o prefeito de Japoatã já se prontificou a emprestar um espaço em um dos prédios públicos pertencentes à municipalidade e a ceder pelo menos um dos servidores de carreira do município para servir na prestação do serviço de emissão de documentos de identidade aos cidadãos locais e circunvizinhos, caso a indicação seja acolhida pelo governador do Estado, Fábio Mitidieri.

Olha o TCE!

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) promoveu encontro técnico no auditório da Escola de Contas (Ecojan), motivado por relatório preliminar que detectou a necessidade de uma busca ativa mais efetiva nos municípios sergipanos. A ação foi intitulada “Fora da escola não pode”, em alusão à estratégia desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

TCE & Unicef

Estiveram entre os presentes representantes da Unicef e das secretarias de Educação do Estado e de 15 municípios que se destacaram de forma positiva ou negativa no levantamento prévio elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos).

Angélica Guimarães

A iniciativa do encontro partiu da conselheira Angélica Guimarães, que é a relatora dos processos referentes à Educação estadual. “Procuramos reunir os atores responsáveis pela educação justamente para não deixarmos que essas crianças e adolescentes sigam fora da escola ou em risco de abandonar seus estudos”, destacou a conselheira – o conselheiro José Carlos Felizola também prestigiou a reunião.

UNICEF

Consultora da área de Educação do Unicef Brasil, Daniela Rocha Magalhães explicou que o órgão tem o papel de aproximar e ajudar na organização desse arranjo colaborativo “em torno de um grande pacto para enfrentarmos um fenômeno tão complexo que é a exclusão e o abandono escolar”.

Bandeira de Mello

Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, salientou que o primeiro passo para o desenvolvimento das crianças e jovens está na rotina escolar. “Neste ponto, nós precisamos desenvolver estratégias para atraí-los para a escola, e mantê-los lá, é a busca ativa e a retenção”, colocou.

Zezinho Sobral I

Nesse sentido, o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, informou que a Seduc pretende fortalecer programas já existentes, como o ‘Alfabetizar pra valer’, “uma iniciativa importante do estado, iniciado no ano passado e foi mantido, e que desejamos sua validação, que ele possa ser melhor executado, porque tem dado excelentes resultados”.

Zezinho Sobral II

“Os órgãos de controle têm feito um trabalho excepcional, pois as falhas são identificadas ou um procedimento equivocado, e aí entramos nessa colaboração, pois os gestores são chamados, a contribuição é oferecida, e aí os problemas podem ser corrigidos de imediato”, pontuou Zezinho.

Ana Stella Rollemberg

Na condução dos trabalhos, a equipe técnica da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop) apresentou detalhes do relatório preliminar, apontando aspectos que podem ser aprimorados pelas diversas localidades sergipanas. “Esperamos que as orientações aqui repassadas possibilitem uma melhoria nas ações de busca ativa desenvolvidas por esses municípios, em especial os que apresentaram um desempenho insatisfatório neste primeiro momento”, concluiu a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.

Olha a transparência!

Os controladores internos das prefeituras e câmaras municipais sergipanas já podem efetuar a autoavaliação dos seus portais de transparência por meio de link disponibilizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em mais uma etapa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). De igual forma, também devem proceder os responsáveis pelo setor de controle interno do Tribunal de Justiça (TJSE), Assembleia Legislativa (Alese), Ministério Público (MPE), Defensoria Pública (DPE), Governo do Estado e Tribunal de Contas (TCE).

DCEOS

“Os controladores internos precisam se cadastrar e iniciar a autoavaliação no mais breve espaço de tempo para que quaisquer dúvidas que venham a surgir logo sejam dirimidas”, explica a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto, lembrando que o prazo final para preenchimento da avaliação vai até o dia 14 de julho. A etapa seguinte caberá ao corpo técnico do TCE e consistirá na validação dos mais de 100 itens analisados para posterior definição dos índices de transparência desses órgãos.

Fernando Marcelino

Este é o segundo ciclo do PNTP, iniciativa da Atricon, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). “As demais unidades estaduais, como secretarias e empresas, bem como órgãos de previdência municipais e da administração indireta de Aracaju serão orientados posteriormente através de outra métrica”, acrescenta o coordenador de Auditoria Operacional do TCE, Fernando Marcelino. Na análise já são considerados critérios relacionados à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), entre outros.

Breno Garibalde I

O vereador Breno Garibalde fez um alerta sobre a necessidade da conscientização ambiental durante os festejos juninos. “Teremos trinta dias de festa na Orla da Atalaia, e também o Forró Caju. Esses eventos movimentam o nosso turismo: é emprego e renda pra movimentar a nossa economia. Quero aproveitar para alertar a população para ter consciência ambiental durante as festas juninas”.

Breno Garibalde II

“Vamos ser conscientes! Vamos evitar usar descartáveis! Se você vai dançar forró, leve seu copo, opte pelas latinhas, evite consumir em garrafas de vidro. De acordo com dados mais recentes, cerca de 99% das latinhas são recicladas no Brasil. Então, aproveitem os festejos juninos, mas com consciência!”, alerta o parlamentar.

Neto Batalha I

Depois de protocolar um projeto voltado para melhoria da saúde bucal dentro das UTI’s, o deputado Neto Batalha (PP) quer implantar um programa de prevenção e tratamento da obesidade e das doenças dela decorrentes, incluindo a orientação nutricional na rede pública hospitalar e ambulatorial do Estado.

Neto Batalha II

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2021, no Brasil, 22% da população adulta era considerada obesa. Já as pessoas entre 5 a 19 anos correspondiam ao índice de 10,2%. Além de oferecer um risco à vida, a obesidade pode provocar outras doenças, como depressão, ataque cardíaco, apneia do sono, doenças no fígado, problemas na vesícula, diabetes, câncer, entre outras. “Por isso, é importante fazer o acompanhamento médico, não só para iniciar o tratamento, como também reduzir as possibilidades de desenvolver outras doenças causadas pela obesidade”, declarou o parlamentar.

Neto Batalha III

Neto Batalha também enxerga a necessidade da criação de uma lista de espera transparente e justa para os pacientes com indicação de cirurgia bariátrica. “Entendemos que o atendimento seja feito de forma justa, sendo que cada situação será avaliada pelo órgão de saúde, que levará em consideração o grau de urgência”, explicou o deputado. Ainda segundo o autor do PL, o Poder Executivo poderá designar ambulatórios específicos, dotados dos recursos materiais e humanos necessários a seu funcionamento.

Alô Propriá!

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Justiça do Trabalho condenou o município de Propriá a contratar aprendizes em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou risco social no âmbito da Administração Pública. Ainda, houve condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil.

Diagnóstico

Além disso, ficou determinado que o município elabore, no prazo de 90 dias, diagnóstico do trabalho infantil no seu território, identificando as crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil, assim como realize, periodicamente e, pelo menos uma vez por mês, ações de busca ativa/abordagem voltadas para a identificação e o resgate de crianças e adolescentes exploradas no trabalho.

Aprendizagem profissional

O município deverá efetivar e manter o programa de aprendizagem profissional no âmbito da Administração Pública, conforme a Lei Municipal nº 986, selecionando e contratando os primeiros aprendizes no prazo de 90 dias, devendo, ainda, fomentar a contratação de aprendizes pelas empresas – inclusive, micro e pequenas empresas.

Laércio Oliveira I

Com o apoio de Laércio Oliveira (PP), a Comissão mista de deputados e senadores aprovou a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida com critérios ambientais. Entre outros pontos, o relatório do deputado Marangoni (União-SP) determina que os projetos de construção de novas moradias devem incluir requisitos sustentáveis e de eficiência energética, bem como o aproveitamento de águas pluviais e o reuso não potável das águas cinzas.

Laércio Oliveira II

A medida está em sintonia com a Lei 14.546, de 2023, de autoria do senador Laércio Oliveira, que estabelece medidas de prevenção a desperdício e de aproveitamento das águas de chuva e de reuso não potável das águas cinzas. “Dentre outros pontos, a lei sancionada neste ano estabelece que a União estimule em novas construções residenciais e comerciais, no paisagismo e em atividades agrícolas, florestais e industriais o uso das águas de chuvas e o reuso das águas residuais. As chamadas águas cinzas são todas aquelas descartadas pelas residências por meio de pias, ralos, máquinas de lavar e chuveiros, exceto as usadas nos vasos sanitários”, explicou Laércio.

Aula Digital I

Os formadores do Aula Digital realizam visitas presenciais às escolas.  Em Sergipe são 599 unidades de ensino atendidas pelo Projeto, destas são 136 da Rede Estadual e 463 das Redes Municipais e impacta diretamente, neste ano de 2023, 85.000 alunos e 2.840 educadores. O projeto é uma parceria da Fundação Telefônica Vivo com a Fundação La Caixa e tem como parceiro executor o Instituto Paramitas.

Aula Digital II

As visitas tiveram início no dia 2 de maio e prosseguem até o dia 14 de julho. O propósito é que neste espaço temporal todas as unidades de ensino que contam com o Aula Digital recebam as orientações dos formadores e todos os professores que atuam com os anos iniciais e finais sejam atendidos de maneira personalizada juntamente com suas turmas.

Aula Digital III

A analista de projetos II, professora Ana Silvia Conceição de Oliveira, destaca que essa ação é uma oferta formativa em serviço porque acontece nas escolas. De acordo com ela, esse é um momento muito significativo porque conta com a presença dos formadores nas unidades de ensino, auxiliando in loco, ou seja, no chão da escola, junto a todos os professores com suas respectivas turmas.

Oliver Barcelos I

A música sergipana ganhou um novo feat na última semana. O single intitulado “Não é Traição”, é um feat entre Oliver Barcelos e a Banda Os Faranis, que já é um sucesso no YouTube e nas plataformas de áudio. A música foi escrita pelo cantor e compositor Andrey Cauam, e fala sobre a normalização do poliamor e a não monogamia, misturando o forró com efeitos atuais da música brasileira.

Oliver Barcelos II

“A gravação do clipe foi feita na mansão da Trips Homes com a produção de Matheus Milet filmmaker, que já trabalhou para artistas como Melody e produtoras como a Love Funk. A direção artística do clipe ficou por conta de Leo Bocchi, CEO da SLIEM, empresa de gerenciamento de carreiras. O figurino foi feito por Larissa Foxx e as fotos por Marcos Paulo, uma equipe incrível”, comemorou Oliver.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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