Para que se estabeleça o Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal de 1988 consolidou a separação dos Poderes, tornando-os independentes e harmônicos entre si, até para evitar que haja a usurpação das funções do outro. Judiciário, Executivo e Legislativo devem caminhar sim em sintonia, mas dentro de uma limitação necessária para que os interesses da coletividade estejam sempre preservados. Quando dois ou mais Poderes estão muito associados, vem a tona o perigoso risco da “cumplicidade” e, geralmente, quem sai perdendo aí é a sociedade em geral.
Em Sergipe vemos uma realidade de bastante sintonia entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. Há, inclusive, um esforço contínuo para que esta boa relação entre os poderes seja preservada, o que não é ruim. Mas é preciso compreender até certo ponto, até onde isso é necessário para o bem comum. Hoje a dificuldade financeira é uma realidade do País. Estados e Municípios passam por sérios problemas, mas é neste ponto que os gestores públicos precisam justificar a confiança do povo. Nas eleições, geralmente, se promete uma gestão alvissareira, propositiva e eficiente. Na prática não é o que costumamos ver…
Hoje o governo de Jackson Barreto (PMDB) estabeleceu que o pagamento do funcionalismo público ocorra sempre no mês subsequente ao trabalhado; os aposentados e pensionistas não são priorizados e agora são os últimos a receber, agora no dia 14, já na metade do outro mês; sem contar que os servidores em geral não tem reajustes salarial ou a correção mínima da inflação desde 2013. O Executivo não conceder este reajuste por um ou dois anos, até tenta-se compreender, por uma questão de ajuste da máquina, mas já se passaram cerca de cinco anos e não se tem qualquer projeção.
Para 2018, em meio a tantas dificuldades impostas pelo Executivo, não se tem qualquer perspectiva de reajuste dos servidores e o Legislativo não pode, simplesmente, se omitir diante desta realidade. Os deputados não devem por a “faca no pescoço” do governador, mas precisam cobrar mais, fiscalizar mais, apresentar soluções e alternativas de cortes de gastos, no sentido que haja uma folga no caixa para que o governo possa honrar com suas obrigações. A correção salarial não é um favor, mas um direito estabelecido e garantido para os trabalhadores.
E o Judiciário, sempre quando questionado, parece não “enxergar” o sofrimento dos servidores, parece não ver além da “venda” que está sob os seus olhos. Geralmente, quando determinada categoria paralisa suas atividades, se manifestando e cobrando um direito seu, sempre surge uma decisão, em caráter liminar, suspendendo o movimento, mas não é comum uma decisão determinando que o governo cumpra com o seu dever no Estado Democrático de Direito. Os magistrados poderiam contribuir muito mais fazendo valer os direitos sociais de quem mais precisa do Estado como um todo.
Voltando ao Legislativo, este colunista observou por anos o governo de Marcelo Déda (in memoriam), que chegou a ter uma bancada com 20 deputados na Assembleia, mas que jamais “deitou e rolou” no parlamento estadual. É evidente que há uma falha na oposição atual, que precisa ser mais atuante, mais participativa. Há um trabalho legítimo, mas parece faltar sintonia. Hoje o Governo também tem maioria, mas passa o “rolo compressor” e atropela, impondo suas vontades e desejos, sem discussão ampla, sem ouvir o povo. Talvez, por isso, a realidade do Estado seja tão ruim. O Legislativo pode sim atuar como um parceiro, mas precisa se impor mais. 2018 bate a porta e é preciso “ouvir o som que vem das ruas”…
Veja essa!
O radialista Alex Carvalho aceitou o convite da Executiva Estadual do PHS, formalizou sua filiação partidária e confirma que é pré-candidato a deputado estadual em 2018. “O convite me foi feito, eu fiz uma reflexão sobre o cenário e desta vez decidi aceitar o desafio”.
E essa!
No Tribunal de Contas o clima já é de final de gestão de Clóvis Barbosa, enquanto presidente da Corte. Após muitas turbulências, sobretudo em meados de 2016, o conselheiro aparentemente “esfriou” nos últimos meses. Apostou em palestras de “grandes nomes nacionais” para encerrar seu mandato.
Sem solução
Clóvis Barbosa vai encerrar seu mandato na presidência do Tribunal de Contas sem conseguir uma solução para o problema do lixo de Aracaju. Tanto falou, tanto questionou, e a licitação ainda não saiu. E o pior: a cidade está coberta de entulhos e com o risco da suspensão da coleta.
Parcelamento I
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o projeto de autoria do Poder Executivo que versa sobre o pagamento do 13º salário do funcionalismo público de Sergipe. As demais propostas foram aprovadas por unanimidade, nas Comissões Temáticas e em plenário, até o início da tarde dessa quarta-feira (08). Estiveram reunidos os membros das Comissões de Constituição e Justiça; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração e Serviço Público.
Parcelamento II
A única proposta que gerou embate entre situação e oposição foi a que concede o abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos, ativos e inativos, civis ou militares, aos empregados públicos da administração pública estadual, e aos pensionistas pagos pelo tesouro do Estado ou pelo Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência).
Seis vezes
Consta no projeto que a Administração fará o parcelamento do valor da Gratificação Natalina àqueles que tenham valores a receber a esse título, em dezembro, em seis parcelas, iguais e sucessivas, a partir de janeiro de 2018, no percentual de até 12,42% incidente sobre o valor líquido da parcela residual da gratificação natalina.
Georgeo Passos
“O Governo tomou esta medida em 2015, repetiu em 2016 e segue fazendo o mesmo agora. A receita desse ano é maior que a do ano passado, segundo os dados da Fazenda. Recentemente, esta Casa, depois de um grande debate, após a extinção do Funprev, pelo menos em 2017, os servidores não teriam nenhuma surpresa negativa e agora os aposentados só vão receber dia 14. Existem decisões da Justiça do Trabalho proibindo este tipo de medida e aplicando multas. O próprio governador diz na mensagem que isto é um parcelamento do 13º salário”, pontuou o líder da oposição, deputado Georgeo Passos (PTC).
Francisco Gualberto
Por sua vez, o líder do governo na Casa, deputado Francisco Gualberto (PT) disse que “não é parcelamento, mas uma forma de pagar integralmente o 13º salário do servidor público. Quem vai pagar parceladamente ao banco é o governo, com juros e mora. O Estado tem a experiência na prática e não houve descumprimento do governo nos últimos dois anos. 76% municípios brasileiros fazem a projeção de não pagar o 13º salário e alguns Estados enfrentam dificuldades. Está garantido o 13º em dezembro e ponto final”.
A favor
Votaram a favor os deputados Francisco Gualberto, Adelson Barreto (PR), Augusto Bezerra (PHS), Garibalde Mendonça (PMDB), Gustinho Ribeiro (PRP), Jairo de Glória (PRB), Jeferson Andrade (PSD), Luiz Mitidieri (PSD), Róbson Viana (PEN) e Venâncio Fonseca (PP);
Contrários
ficaram contra Georgeo Passos, Luciano Pimentel (PSB), Moritos Mattos (PROS), Vanderbal Marinho (PTC), Gilmar Carvalho (sem partido), Paulinho Filho (sem partido), Maria Mendonça (PP) e Ana Lúcia (PT).
Ausentes
Estavam ausentes os deputados Goretti Reis (PMDB), Sílvia Fontes (PDT) e Capitão Samuel (PSL). O deputado Antônio dos Santos (PSC) também não votou, mas manifestou nas comissões sua posição contrária ao projeto.
Orçamento
Também de autoria do Poder Executivo foi aprovada, em 1ª discussão, a proposta de Orçamento do Estado para o exercício de 2018, estimando a receita e fixando a defesa. A previsão é de uma receita total de R$ 9.474.225.917,00. A proposta ainda será apreciada em 2ª e 3ª discussões.
Garibalde Mendonça
Do deputado Garibalde Mendonça foi aprovado o projeto que dispõe sobre a instalação de placas, nas rodovias estaduais, com informação sobre a necessidade dos faróis acesos durante o dia, em luz baixa e sobre a gravidade da infração e a respectiva penalidade. Também de Garibalde passou por unanimidade a proposta sobre a realização de cadastro de números de celular e/ou telefone fixo de pacientes por postos ou unidades estaduais de distribuição de medicamentos.
Zezinho Guimarães
Do deputado Zezinho Guimarães foi aprovada a proposta que torna obrigatória a informação, no boleto de pagamento ou documento de arrecadação, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da alíquota adota para seu cálculo e do valor atribuído ao veículo.
Bomba!
Chega a informação que o clima anda bastante quente dentro da Fundat em Aracaju. Comenta-se que existem dois grupos disputando o poder dentro da instituição e que, apesar de trabalharem no mesmo prédio, não existe contato entre eles.
Exclusiva!
Outra informação é que os números da Fundat estão bem abaixo da média. Para quem criticava a gestão de João Alves Filho (DEM), os números da Fundação seriam hoje piores do que os apresentados na gestão anterior. Comenta-se que isso é fruto da disputa política que “impera” lá dentro…
Machado
O ex-deputado José Carlos Machado (PSDB) agradeceu o prefeito Edvaldo Nogueira pela citação de seu nome durante a inauguração das obras do Jardim Petrópolis, quando reconheceu seu empenho para alocar recursos para a drenagem e pavimentação do local. “Fico feliz em ter ajudado a trazer mais dignidade para os moradores da região”.
Amorim
O senador Eduardo Amorim (PSDB) confirmou, junto ao Ministério da Saúde, a priorização de R$ 1 milhão para o Hospital e Maternidade Santa Izabel de Aracaju para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. A Unidade Hospitalar receberá bisturi elétrico, arco cirúrgico, aparelho para fototerapia, quatro estetoscópios infantis, laringoscópio infantil, três ventiladores pulmonares, aparelho de raio-x móvel e monitor multiparâmetro para UTI. “Os equipamentos e materiais permanentes darão mais capacidade de atendimento à população de Sergipe”, afirmou o parlamentar.
Maria do Carmo I
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destinou algo em torno de R$ 7 milhões, em emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) 2018, para investimentos na área da saúde. “A saúde pública é um dos grandes desafios dos gestores. Por conta disso decidimos priorizar recursos para essa área de modo a garantir mais tranquilidade à população que depende do serviço público”, falou a democrata.
Maria do Carmo II
Do montante apresentado, Maria defendeu que R$ 630.000,00 sejam destinados ao Hospital do Câncer de Barretos, que tem uma unidade fixa no município de Lagarto, além de unidades móveis que atendem aos moradores dos povoados lagartenses; bem como de unidades móveis na regional de Itabaiana, que atendem as comunidades de 14 municípios circunvizinhos. No total, pelos cálculos da senadora, são atendidos aproximadamente 700 mil sergipanos.
André Moura
Para o líder no Congresso Nacional André Moura (PSC) é gravíssimo o problema da segurança pública no Estado. “Além de deter atualmente a quarta maior taxa de desemprego do Nordeste, com 161 mil trabalhadores sem ocupação formal [dados do IBGE], e viver sérios problemas na saúde e na educação, Sergipe teve uma explosão de criminalidade na última década, sob os governos do PT e do PMDB”.
Pulso
Na opinião de André Moura, para diminuir a violência e o número de mortes violentas, Sergipe precisa de um governo com pulso. “A criminalidade está bem armada, dispõe de vasto arsenal e, quando não encontra resistência, age sem receio de contraposição. Falta a Sergipe um governo determinado a tratar bandido como bandido deve ser tratado. Falta um governo com pulso”.
João Daniel
Depois de 12 anos sem ser realizado, o tradicional Festival de Artes de São Cristóvão (FASC) será retomado agora em 2017. O Festival acontece entre os dias 1 e 3 de dezembro, com uma vasta programação. A expectativa é que a cada dia cerca de 10 mil pessoas participem das atividades na quarta cidade mais antiga do país.
Marcos Santana
O prefeito Marcos Santana reconheceu a importância do apoio dado pelo deputado federal João Daniel (PT) para que o Festival de Artes de São Cristóvão voltasse a ser realizado, depois de tantos anos no esquecimento. Segundo ele, não fosse a parceria e amizade de João Daniel por São Cristóvão, município do qual é eleitor, esse Festival não teria acontecido. Marcos Santana disse que o principal aporte de recursos para a realização do FASC foi colocado através de uma emenda impositiva destinada por João Daniel, em dezembro do ano passado, no valor de R$ 150 mil.
OAB
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, a queda da caixa d’água não foi um simples acidente, mas uma tragédia avisada, inclusive, pela própria comunidade. “Essa tragédia, que matou duas crianças, não foi um simples acidente, e sim um gravíssimo descaso culposo do Governo. Há muito tempo que os trabalhadores da DESO estão submetidos a condições precárias de trabalho em vários municípios do Estado, correndo, inclusive, sérios riscos de morte. Revoltante!”, protestou o presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade.
Henri Clay
“A OAB acompanhará de perto as investigações por parte da Polícia Civil. Ao final, não podemos admitir que não se apontem os responsáveis, porque eles existem, e negligenciaram há anos o risco que submeteram crianças, professores, funcionários e a comunidade em geral. A perda trágica de duas vidas não pode ficar impune”, afirmou o presidente da Ordem.
PMA
O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, em seu gabinete, dirigentes da Associação Sergipana de Empresários de Obras e Privadas (Aseopp), para apresentar o portfólio de obras da sua administração, com destaque para aquelas cujos recursos já estão assegurados. Ele expôs os projetos das obras de infraestrutura e mobilidade urbana, que juntas representarão um investimento de quase R$ 400 milhões.
Edvaldo Nogueira
“Mostrei aos empresários o plano das obras, que serão desencadeadas a partir do próximo ano. O investimento será de quase R$ 400 milhões, para melhorar a infraestrutura urbana, a mobilidade e trazer qualidade de vida para as pessoas. Vamos investir cerca de R$ 60 milhões em obras na Zona Norte, mais R$ 130 milhões em corredores de transporte e uma central de trânsito, que somam mais de R$ 200 milhões”, afirmou o prefeito.
Iran Barbosa
“Aracaju é uma cidade que ficou muito desproporcional no que se refere à oferta de vagas em cemitérios públicos. O serviço foi praticamente entregue à iniciativa privada. Mas, só pode usufruir desse serviço aqueles que têm condição de pagar”, pontuou o vereador Iran Barbosa (PT).
Fábio Meireles
O vereador Fábio Meireles (PPS) lamenta a demora da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) na regularização do serviço de coleta de entulhos na capital. Ele retornou à região da Escola 17 de Março, no bairro Santo Antônio, e constatou o aumento do acúmulo de resíduos espalhados pela via, um problema que, segundo disse, já se arrasta há mais de quinze dias.
Zezinho do Bugio I
O vereador Zezinho do Bugio (PTB) chamou à atenção do poder público municipal, para a extrema necessidade da construção de uma creche para atender dezenas de crianças, do grande Bugio e adjacências na zona norte de Aracaju. O vereador também cobrou serviços de pavimentação asfáltica e melhorias na coleta do lixo.
Zezinho do Bugio II
“É uma reivindicação da população, e o principal objetivo da remoção regular do lixo gerado pela comunidade é evitar a proliferação de vetores causadores de doenças. Ratos, baratas, moscas encontram nos restos do que consumimos as condições ideais para se desenvolverem”, disse Zezinho.
Soneca I
O vereador Palhaço Soneca (PPS) voltou a fazer duras críticas ao superintendente da SMTT, Aristoteles Fernandes. A primeira cobrança pública do parlamentar ocorreu no final do mês de agosto e, naquela ocasião, Soneca reclamou da inércia do gestor municipal, cobrou a pintura de faixas de pedestres e a instalação de um semáforo na Avenida Santa Gleide, no bairro Olaria.
Soneca II
“Reclamei, reclamei e nada aconteceu, ele deixou os moradores com cara de palhaço. Ué? O palhaço aqui sou eu! Mas fora do Câmara, lá dentro sou vereador de Aracaju”, esbravejou. Palhaço Soneca pediu a saída do presidente do órgão municipal de trânsito. “Do jeito que está é melhor entregar o cargo. Não resolve nada e só vive se escondendo. Na verdade, está queimando a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira”, afirmou.
PSOL I
O Movimento Esquerda Socialista de Sergipe (MES) vem a público emitir nota de repúdio ao Sexto Congresso Estadual do PSOL/SE 2017 pela maneira como vem sendo conduzido, que tem em seu escopo a organização através de plenárias de base para eleger delegados ao Congresso Estadual do PSOL que ocorreu dia 5 e ao Congresso Nacional que ocorrerá de 1º a 3 de dezembro próximos.
PSOL II
Na nota, o movimento reconhece que existem regras a serem respeitadas na organização das plenárias municipais e tem ciência que as mesmas foram cumpridas à risca pela militância, na tarefa da formalização da participação militante dos membros nas cidades onde se tem representatividade.
Fatos lamentáveis
“Aconteceram os mais diversos tipos de fatos lamentáveis, ocasionados pela corrente interna que tem maioria no Diretório Estadual, atualmente. Com isso perdemos cinco delegados conquistados de forma vitoriosa. Diante da nossa política acertada em tentar fazer do PSOL um partido democrático e plural, fomos perseguidos e prejudicados de fato nas plenárias de Japaratuba e Poço Redondo por questões pequenas, se tratando de uma organização política de massas”, diz a nota.
Crítica
“Por esses motivos fúteis foram suficientes para a comissão nacional do PSOL (um a pedido da corrente majoritária e outro via regimento) anular a participação destes filiados, descredenciando nossos delegados eleitos nas referidas plenárias, o que acreditamos ser um total absurdo, principalmente em um momento político tão controverso quanto este, onde um partido que pretende ser de massas deveria acolher a participação popular como um todo e não afastar os filiados”, completa a nota.
Não participam
“Nossa corrente, o Movimento Esquerda Socialista (MES), que anteriormente aos fatos tinha a segunda maior bancada de delegados para o Congresso Estadual e um delegado para o Congresso Nacional, e hoje, mesmo ainda tendo garantido seis delegados oriundos das plenárias municipais de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Porto da Folha e Canindé de São Francisco, decidiu não participar do 6º Congresso Estadual do PSOL/SE 2017”, encerrou a nota o Movimento Esquerda Socialista.
Educação
Nesta sexta-feira (10), a Secretaria da Educação de Aracaju( Semed) realiza a Palestra Currículo e Direitos Humanos: Diálogos com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).O encontro reunirá professores(as), gestores(as), representantes de instituições de ensino superior e outros segmentos educacionais. O palestrante é o Professor Ítalo Dutra, que tem vasta experiência em gestão da Educação.
Direitos Humanos
Na palestra serão discutidas as questões que envolvem a garantia dos direitos humanos a partir ensino preconizado pela BNCC. A partir desse encontro, técnicos da Semed coordenarão ações com vistas à construção do currículo referencial da rede municipal de ensino.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com