Aracaju, 27 de abril de 2024
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Lula é refém do Congresso Nacional, de Janja e dos seus próprios erros!

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Contrariando muitos de seus apoiadores, entidades sindicais, movimentos sociais e, principalmente, os partidos de Esquerda, é nítido que o presidente Lula (PT) faz um governo que, de longe, deixa muito a desejar! Quem confiou o voto nas urnas em 2022 com o objetivo apenas de tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do poder, ainda não dá “o braço a torcer”, mas os demais, que sonhavam com uma participação maior e mais efetiva no governo, certamente estão insatisfeitos.

Não é fácil para ninguém governar um País com as dimensões territoriais como o Brasil, com tantas desigualdades sociais; isso vale para o ex-presidente quanto o atual! Mas, pelo menos, no governo Bolsonaro, havia um “enfrentamento” declarado contra alguns setores, que horas agradava ao “sistema”, mas que em outros momentos o “contrariava”. Ninguém pode duvidar que existe um “grande jogo” no País, onde os interesses econômicos sempre buscam interferir nas decisões políticas.

E quem se predispõe a disputar um cargo Executivo, como a presidência da República, geralmente tem essa percepção, tem consciência do que vai “enfrentar”; neste caso, não é inteligente apenas “bater de frente”, como o fez o ex-presidente em alguns momentos; mas pior ainda faz Lula, que se mantem subserviente, seja lá por qual razão, e não enfrenta e nem aponta caminhos para se resolver os problemas mais urgentes, como a fome e o desemprego, por exemplo.

Desde que assumiu a presidência, é notória a interferência política da primeira dama no governo brasileiro, gerando uma série de desconfortos com adversários, a mídia (que sonhava com a volta de Lula) e, principalmente, com líderes da base aliada. Hoje o presidente dá demonstrações continuadas de “fraqueza” política diante do Congresso Nacional; ele também parece “rendido” diante das interferências da esposa; e, com isso, os erros de sua gestão vão se consolidando…

Falta articulação ao governo, falta estratégia e, com isso, também faltam “votos” no Congresso para aprovar aquilo que se deseja. Inventou de se envolver com a “solução” para o impasse entre Rússia e Ucrânia que estão em guerra, e findou não agradando ninguém! Pior: acabou criando uma “rusga” com os Estados Unidos, um grande parceiro comercial; mas quem achava que os “erros” teriam acabado, eis a “cereja do bolo”: Lula recebe “com pompa” o ditador venezuelano Nicolás Maduro.

Independente das tratativas que foram feitas, Lula e seu governo findaram sendo duramente criticados pela classe política do País (inclusive aliados) e por líderes da comunidade internacional; simultaneamente, quase obteve uma derrota maiúscula e crucial no Congresso Nacional, o que seria um grande “vexame”! A “pauta ideológica” é atrasada e vingativa, ou seja, em anda acrescenta para o País. E, de erro em erro, a paciência de quem esperava muito desse governo começa a ser esvair…

Veja essa!

É visível o incomodo de alguns setores com o sucesso que se transformou o Arraiá do Povo do governo Fábio Mitidieri na Orla de Aracaju. É bom frisar que os “incomodados” são os setores que fazem oposição ao governo. A cadeia produtiva parece aprovar a organização…

E essa!

Buscam diversas narrativas para tentar encontrar formas de diminuir ou minimizar o sucesso do Arraiá do Povo. É evidente que existem problemas e erros, que podem ser apontados e corrigidos para os próximos anos, mas a festa está sim movimentando e aquecendo a economia local.

Pensar pequeno

Erra feio quem não valoriza ou apoia eventos como o Arraiá do Povo, após tantos anos cobrando por mais valorização dos artistas locais e, principalmente, por ações do Executivo para ajudar o setor empresarial que depende do turismo azeitado. A bandeira “Sergipe é o País do Forró” não é de partido, mas dos sergipanos…

Em todo Estado

E se engana quem pensa que a folia junina está se concentrando apenas na capital com o Arraiá do Povo do governo do Estado. Pelo interior estão sendo realizados eventos em todo o Estado, e muitas tradições estão sendo retomadas. O “turismo de eventos” não é a solução única, mas tem dado sua contribuição…

Bomba!

Anote um nome e depois cobre deste colunista, que pode fazer a diferença na eleição de 2024 em Aracaju, como também em 2026, para um cargo político: a Secretária de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia. Ela chegou como um “grande reforço” ao grupo liderado por Fábio Mitidieri e poderá ser acionada no futuro.

Segue bem!

Diferente do que muitos tentaram pontuar, Danielle Garcia obteve votações expressivas em 2020 e em 2022, sobretudo em Aracaju, e a depender de sua desenvoltura como gestora de uma Pasta tão expressiva e humana, seu nome seguirá com boa densidade eleitoral para disputar qualquer mandato eletivo.

Avaliação

Este chegou a uma conclusão sobre Danielle Garcia: ela entendeu que, para vencer uma eleição, é preciso ir além dos projetos e da disposição pessoal, e passar a compor um agrupamento político que tenha experiência, que lhe dê melhores condições de disputa e, principalmente, que tenha unidade e liderança.

Exclusiva!

Este colunista não gosta de colocar “certas informações”, porque elas incomodam, antecipam e geram uma “ciumeira” nos “puxas”, mas lá vai: se em Sergipe setores do PT e da Esquerda fazem oposição ao governo Fábio Mitidieri, em BSB já existem pessoas com acesso ao governo federal com disposição para buscar uma “reaproximação”. O “jogo é bruto”, mas política tem dessas coisas…

Olha o TCE!

Fora da escola não pode! Este será o tema do painel de referência que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) promoverá nesta segunda-feira (5), às 9h, no auditório da Escola de Contas (Ecojan), com o intuito de debater a situação da busca ativa escolar nos municípios sergipanos.

Angélica Guimarães

A ação foi sugerida na sessão plenária pela conselheira Angélica Guimarães. Relatora dos processos referentes à Educação estadual, ela informou ter recebido relatório preliminar de auditoria realizada pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) acerca da matéria. “Sabemos que a busca ativa escolar é uma estratégia utilizada para identificar e alcançar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandonar os estudos; os motivos para a não frequência são variados e uma estratégia sobre isso requer a mobilização de diversos órgãos e instituições”, pontuou a conselheira.

DCEOS

Angélica Guimarães afirmou que solicitou o levantamento à diretora da Dceos, Ana Stella Barreto, para apurar quais municípios estão em situação mais crítica quanto à busca ativa, “a fim de que possam ser desenvolvidas ações que garantam o direito à educação para todos”.

TCE & Unicef

Entre os participantes do painel temático estarão integrantes da Secretaria de Estado da Educação, do Ministério Público de Contas e também da Unicef, que já possui atuação contínua contra a evasão escolar. “Convidamos representantes dos 13 municípios que apresentaram números em situação crítica para orientá-los, principalmente sobre a necessidade do uso da plataforma Unicef como suporte de gestão dessa atividade”, acrescentou a conselheira. Estarão presentes ainda integrantes dos municípios que apresentaram melhores índices de busca ativa escolar, com o objetivo de compartilharem suas boas práticas.

Bandeira de Mello

Ao discorrer no Pleno sobre a importância da ação, o procurador-geral do MPC, João Augusto Bandeira de Mello, afirmou que “a busca ativa é um dos pilares da educação, para a criança aprender tem que entrar na escola e atacar esse ponto é da maior importância”.

Alô gestores públicos!

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitirá ofício circular destinado aos gestores públicos alertando-os quanto à observância da legislação que disciplina os gastos com festividades nos municípios sergipanos. A informação foi dada pelo conselheiro presidente, Flávio Conceição, na sessão plenária. Conforme Resolução do TCE, nos casos de decretação de estado de calamidade ou de inadimplência com os servidores, é vedada a realização de eventos festivos. “É sempre válido lembramos desta norma, sobretudo em épocas como o período junino, tradicionalmente marcado pela realização de eventos por todo o estado”, afirma o conselheiro.

Só os adimplentes!

A hipótese de inadimplência, segundo o dispositivo legal, restará configurada sempre que, “a partir do quinto dia útil após o vencimento, estiver pendente o pagamento de quaisquer direitos ou benefícios remuneratórios de servidores públicos do quadro ativo ou inativo, tais como salário e décimo terceiro”. Também é considerado inadimplente o ente que “deixar de repassar à previdência social, no prazo e na forma legal, as contribuições devidas em razão de seus servidores”.

Tem que comprovar

Para as localidades que optam pela realização de festas, a Resolução determina o envio, por meio eletrônico, de documentos que comprovem o cumprimento dos pontos exigidos pelo Tribunal de Contas. O prazo para comprovação vai até o último dia do mês seguinte ao da realização do evento.

Olha a Transparência!

Em consonância com as exigências trazidas pelas leis de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizou nos dias 1 e 2 de junho, o treinamento Programa Nacional de Transparência Pública.

Portais da Transparência

A ação recebeu controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência dos órgãos públicos sergipanos. “Foram dois dias de treinamento, com apresentação sobre o Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP da Atricon, cuja adesão pelo TCE/SE foi firmada pelo conselheiro presidente Flávio Conceição no ano passado em projeto piloto. O evento marca também o início dos trabalhos do ciclo 2023, em nível local, com novos critérios e uma nova métrica a ser seguida e obedecida pelas unidades jurisdicionadas municipais e estaduais.

Ana Stella Porto

Na 1ª fase do cronograma, os controladores internos deverão implementar as melhorias e avaliar os portais de transparência de suas unidades cujas informações serão, posteriormente, validadas pela equipe técnica do TCE/SE. Destaca-se também a certificação que será fornecida àquelas unidades com maiores Índices de Transparência obtidos em 2023″, disse a diretora de controle externo de obras e serviços, Ana Stella R. Porto, responsável pela realização do encontro.

Aline Lima I

Uma das facilitadoras do treinamento, a analista de controle externo I, Aline Lima, ressaltou a importância do diálogo com os representantes do controle interno de todo Estado: “Esse é um treinamento da nova forma de atualização dos portais de transparência. Uma capacitação que permitirá que todo o trabalho de alimentação dos portais de transparência seja eficaz e correto.

Aline Lima II

Ainda durante a explanação, a servidora da Corte de Contas demonstrou os novos critérios exigidos, expondo didaticamente como o PNTP vai avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos tribunais de contas. “O projeto abrange os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluindo os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, e isso só será possível a partir do diálogo e capacitação de todos os envolvidos”, destacou a analista.

Vanessa Seixas

Também facilitadora do treinamento, a analista de controle externo II, Vanessa Seixas, afirmou que a iniciativa faz parte do cronograma do PNTP, com a finalidade principal de discutir as novidades. “Temos novos critérios das leis de fiscalização, a Lei Geral de Proteção de Dados. Também foi apresentada a distribuição dos pesos que formam a nota de avaliação dos índices de transparência e a maior novidade é que os itens serão avaliados pelos controladores internos, ou seja, o TCE irá disponibilizar o link do sistema, as unidades serão cadastradas, os controladores internos irão responder, e nós iremos validar as informações”, enunciou a conferencista.

Adailton Martins I

Compromisso, trabalho e lealdade com povo sergipano. Foram essas palavras que o deputado estadual Adailton Martins (PSD) usou para descrever como será seu segundo mandato como parlamentar. Nestes primeiros meses de trabalho na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado observou que diversos Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações foram aprovados e acatados pelo Governo, como a solicitação de um estudo de viabilidade ambiental para a construção da ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros.

Adailton Martins II

“O governador já arregaçou suas mangas, justamente para ver o que pode fazer com relação a adiantar a segunda ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros. Estou muito entusiasmado com essa do governador já ter mandado fazer o projeto de viabilidade. Por outro lado, temos Indicações de melhoria para as estradas sergipanas e Emendas para ajudar ainda mais a população do Estado de Sergipe. Tudo isso nos deixa satisfeito, pois é gratificante chegar no segundo mandato com uma responsabilidade ainda maior”, destacou Adailton Martins.

Adailton Martins III

Além de demonstrar confiança no trabalho que vem desenvolvendo, Adailton Martins destacou a parceria e o apoio ao governador Fábio Mitidieri que vem fazendo uma excelente gestão. “Nós conseguimos com o ex-governador Belivaldo Chagas muitas obras para o interior como revestimento asfáltico, calçamento de paralelepípedo, construção de quadra, posto de saúde, entre outros benefícios. Então, estamos dando continuidade a esse trabalho junto ao governador Fábio Mitidieri, um jovem entusiasmado e dinâmico por ir atrás e resolver”, finalizou.

Alô Itaporanga!

Em entrevista ao Jornal da Rio FM essa semana, o presidente da Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda, vereador Felipe Sobral, manifestou sua vontade de ser Pré-candidato à Prefeito do Município no pleito de 2024. Felipe Sobral foi enfático quando questionado: “estou pronto, preparado e querendo ser candidato a prefeito”.

Felipe Sobral I

Aos 38 anos, Felipe Sobral é o vereador mais votado da cidade de Itaporanga D’Ajuda. No início do seu primeiro mandato, foi eleito Presidente da Câmara Municipal para o biênio de 2021-2022, por unanimidade, e reeleito para o mesmo cargo na Mesa Diretora para o Biênio de 2023-2024, com 11 votos dos 13 vereadores da cidade.

Felipe Sobral II

O seu trabalho é destacado através das bandeiras: Empreendedorismo nas Escolas Municipais, Valorização do Esporte, Luta e Combate Contra a Violência Doméstica, Incentivo de Pequenas e Microempresas, Turismo, energias renováveis e áreas que abrange o desenvolvimento do município.

Felipe Sobral III

Na sua atuação como Presidente do Poder Legislativo Municipal regulamentou e adquiriu com recursos próprios um prédio para o funcionamento da Escola do Legislativo Prefeito Emanoel Silveira Sobral; implementou a Procuradoria Especial da Mulher; realizou melhoria na estrutura e estética do plenário; inovação no sistema de informação; implantação de novas de câmaras para transmissão das sessões e atos ao vivo por meio das redes sociais, cumprindo com o princípio da publicidade e transparência dos trabalhos.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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